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Relatório da nova lei de concessões pode ser votado na próxima semana, diz relator

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou na terça-feira (19) seu relatório do projeto de lei que pretende ser o novo marco das concessões e PPPs (parcerias público-privadas), mas foi concedida vista coletiva. O colegiado...

Estação de tratamento de esgoto na Bahia vai gerar metade da energia com o...

A Embasa, estatal de saneamento da Bahia, começa a construir sua primeira ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) num modelo em que o biogás será utilizado como fonte energética. A expectativa do projeto é que...

Anac aprova metodologia de cálculo para indenização por bens reversíveis de concessões

A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta terça-feira (5) sua metodologia de cálculo para indenização por bens reversíveis de concessões do setor aeroportuário. De acordo com o diretor da agência e...

Parlamentares avaliam que PEC enviada não conseguirá extinguir todos os fundos propostos

Deputados e senadores manifestaram-se favoravelmente às medidas econômicas anunciadas pelo governo na terça-feira (5). Especificamente sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que extingue 248 fundos não previstos na Constituição para pagamento da...

Antaq aprova audiência para revisão da RN 18, de direitos e deveres de usuários

A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou na última terça-feira (5) processo que dá início à audiência pública para revisão da resolução normativa 18, que trata dos direitos e deveres do...

Dominó ferroviário: sem resolver malha paulista, outros projetos do setor travam

A análise da secretaria técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a renovação antecipada das ferrovias Carajás e Vitória-Minas, ambas da Vale, vai se utilizar das decisões do plenário do órgão em...

Governo não terá PL próprio do novo modelo do setor elétrico

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na última terça-feira (29) que o governo não pretende apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei próprio com as novas regras do setor elétrico....

Governo quer trabalhar em desburocratização e simplificação de contratos portuários

Em reunião para tratar de planejamento de auditoria em andamento pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para analisar as diferenças entre portos públicos e privados no Brasil, integrantes do governo indicaram que a...

Em debate, advogados apontam risco em mudanças profundas nas leis de concessões e PPPs

Em debate realizado pelo MBA PPP e Concessões, realizado em São Paulo na semana passada, advogados especialistas no setor de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) apontaram riscos numa mudança profunda nas legislações que regulamentam...

Antaq confirma que escaneamento de contêiner deve ser pago aos terminais

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) negou pedido da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e decidiu que a cobrança pelo escaneamento de contêiner é um gasto do terminal que, portanto, deve ser ressarcido. Segundo...

EPL cria metodologia para avaliar projetos, com mudança e padronização de estudos de viabilidade

A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) apresentou na última terça-feira (15) a Mepi (Metodologia de Estruturação de Projetos de Infraestrutura), projeto que pretende ser a base de uma transformação no planejamento do setor...

Ministro da Infraestrutura defende licenciamento por adesão e compromisso

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que espera que o novo marco do licenciamento ambiental em debate na Câmara dos Deputados torne o processo menos burocrático e mais efetivo. Segundo Tarcísio, a modalidade...

ANTT abre audiência pública para debater fardo regulatório

A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura de uma audiência pública visando discutir a diminuição de seu fardo regulatório. A decisão foi tomada nesta terça-feira (8) durante a 810ª...

Abertura a embarcações estrangeiras pode gerar colapso, diz presidente de estaleiro

Em discussão sobre o programa BR do Mar que está em fase final de elaboração pelo Ministério da Infraestrutura, a presidente do EAS (Estaleiro Atlântico Sul), Nicole Mattar Haddad Terpins, afirmou que permitir a...

Impacto financeiro do PL do GSF pode ultrapassar R$ 16 bilhões, diz senador 

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) considera que o PL (projeto de lei) 3.975/19, que propõe solução para o GSF (risco hidrológico), tem um impacto ainda maior que os R$ 11 bilhões avaliados pelo MME...