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Integração entre os setores de gás e energia elétrica fica de fora do PL...

A integração dos setores de gás natural e de energia elétrica não vai fazer parte do relatório do PLS (projeto de lei do Senado) 232/2016 – com o novo modelo elétrico – que será apresentado pelo...

Portaria pode levar a R$ 5 bi em investimentos portuários, estima secretaria

O Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou que a Portaria 530 vai dar mais segurança jurídica aos investimentos de atuais arrendatários de terminais portuários e pode abrir a...

CGU avança em processo para criar rating de maturidade regulatória das agências do país

A CGU (Controladoria-Geral da União) inicia neste mês a etapa final de seu projeto de avaliação da maturidade regulatória das agências reguladoras do país. Testes com a metodologia que pretende estabelecer parâmetros confiáveis para medir...

Nova política nacional de cabotagem será qualificada pelo conselho do PPI

O projeto de mudança da Política Nacional de Cabotagem foi enviado pelo Ministério da Infraestrutura para a Casa Civil da Presidência, na última quinta-feira (8). A intenção é que ele seja qualificado como política...

Com restrições, execução do orçamento da Infraestrutura é a mais baixa em três anos

Nos seis primeiros meses de 2019, o Ministério da Infraestrutura registrou o menor nível de gastos com investimentos dos últimos três anos, com valores executados 10% abaixo do mesmo período do ano de 2018. Com...

ONTL lança novos painéis analíticos de indicadores de infraestrutura

A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) apresentou desenvolvimentos do ONTL (Observatório Nacional de Transporte e Logística) que passará a ter painéis analíticos de indicadores do setor de infraestrutura. O lançamento foi durante o...

Brasil e EUA assinarão memorando para acesso de projetos de infraestrutura a fundo de US$...

Os governos do Brasil e dos EUA assinarão um MOU (Memorando de Entendimentos) para que projetos de infraestrutura aqui possam ter acesso a um fundo de US$ 60 bilhões de financiamento de longo prazo do...

Audiência para renovação da MRS será ampliada em mais 45 dias, decide ANTT

A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu aumentar o prazo da audiência pública que discute a prorrogação do contrato da concessionária MRS Logística. Originalmente, a audiência seria realizada até hoje (29). Com a...

Com novo relatório, Câmara tenta votar Lei de Licenciamento, em tramitação há 15 anos 

Um novo substitutivo ao PL (Projeto de Lei) que cria uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental pretende acabar com a necessidade de qualquer licença ambiental para a realização de obras em estradas e linhas...

Governo publica portaria que reedita programa de financiamento de obras do PAC

O Ministério da Economia publicou na semana passada a Portaria 350, que traz novas regulamentações à liberação de verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a realização de obras nos municípios. O objetivo...

Tentando equilíbrio, infraestrutura ajusta pacote para ampliação da cabotagem

Buscando um equilíbrio entre as forças que querem maior e menor abertura do mercado, o secretário Nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o governo está com um pacote de...

Novo modelo do setor elétrico volta a tramitar no Senado

Ressuscitou na última semana, no Senado Federal, o PL 232/16, que prevê novas regras para o setor elétrico brasileiro. A matéria foi aprovada no ano passado nas comissões de Justiça e Cidadania e Assuntos Econômicos, mas...

MP 882, que reconfigura o PPI, tem primeira audiência após 2 meses de publicação

Após dois meses da assinatura, pelo presidente da República, da MP (Medida Provisória) 882, que reconfigura o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a comissão mista que discute a matéria no Congresso Nacional realizou...

Acordo com UE impactará diretamente a cabotagem; mercado fala em sobrepreço

O acordo entre a União Europeia e o Mercosul possibilitará a abertura da navegação de cabotagem regional entre os países associados. Isso permite, por exemplo, que um navio, saindo de um país da União...

Codesp lança licitação para dragagem em contrato para ir até a concessão do canal

O diretor-presidente da Codesp (Companhia Docas de São Paulo), Casemiro Tércio Carvalho, informou que nas próximas duas semana será lançada licitação para dragagem de manutenção do Porto de Santos (SP). O contrato será por...