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Medida provisória 579 provocou impacto de quase R$ 200 bilhões nas tarifas, diz Aneel

A MP (medida provisória) 579, editada no fim de 2012, no governo de Dilma Rousseff, é um divisor de águas no setor elétrico. Deu origem à Lei 12.783/2013, que renovou as concessões das usinas...

ANTT suspende novos investimentos em concessões rodoviárias

O diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues, assinou na última quarta-feira (17) portaria que implementa melhorias em práticas da agência na intenção de “eliminar ou mitigar causas sistêmicas que podem vir a favorecer ocorrências de...

Diretor da ANTT alerta sobre risco de judicialização se não houver revisão em concessões...

O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que a agência já está com procedimentos abertos para apurar a inexecução de contratos de concessão de rodovias. As concessões que estão com...

Portaria define grupo de trabalho com 90 dias para apresentar proposta sobre criação de...

Portaria a ser publicada nesta semana criará grupo de trabalho para apresentar proposta de criação da ANT (Agência Nacional de Transportes), que unificaria as atribuições da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da ANTAQ (Agência...

Sugestões técnicas do TCU na renovação da malha paulista vão impactar ferrovias da Vale

As sugestões de recomendações da Seinfra Ferrovia Portos do TCU (Tribunal de Contas da União) apresentadas na análise do processo sobre a renovação da concessão ferroviária da Rumo Malha Paulista causarão impacto nos processos...

Governo vai iniciar processos para apurar inadimplência de concessões de rodovias

Em encontro com agentes do mercado no dia 29 de março, a secretária de Fomento do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, informou que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai começar a dar...

Senador defende gás a custo zero para reduzir tarifas de eletricidade

 O senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, defendeu na terça-feira (26) que parte do gás nacional deveria ser destinada a um “custo zero” para usinas térmicas, como forma de...

Governo descarta solucionar dívida da falta de água das hidrelétricas por medida provisória

O MME (Ministério de Minas e Energia) descarta a possibilidade de solucionar o problema da dívida do risco hidrológico por meio de MP (medida provisória). A informação foi dada na segunda-feira (25) pela secretária-executiva...

TCU confirma suspensão de projeto da BR-262/ES

O TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, em decisão na última quarta-feira (20), medida cautelar que suspendeu contratação pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) via RDC Integrado para a duplicação de...

Com investimentos superiores a R$ 13 bi, estudos para concessões da BR-381 e BR-163...

A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) está finalizando os estudos de viabilidade para a concessão de três rodovias, a BR-381-262/MG-ES, a BR-153/TO-GO e a BR-163/MT-PA. A previsão é que essas análises estejam concluídas...

Infraestrutura lançará pacote para licitação de mais 3 terminais portuários em abril

O governo federal tem dois leilões agendados no setor portuário - em 22 de março e em 5 de abril - pelos quais pretende arrendar dez áreas portuárias. Depois, a Secretaria Nacional de Portos...

Infraestrutura tenta reestruturar concessões de rodovias, mesmo com ceticismo de agentes do setor

O Ministério da Infraestrutura prepara uma consulta ao TCU (Tribunal de Contas da União) para apresentar regras que vão tentar fazer uma reprogramação dos contratos de concessão de rodovias licitados depois de 2007. A ideia...

Aguardando primeira reunião do conselho, PPI se prepara para nova etapa de desestatizações

Em nova etapa, com funções ampliadas e tentando buscar uma maior integração entre todos os setores da infraestrutura, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) se prepara para a primeira reunião do Conselho do...

2019 será um ano com muita geração térmica, diz ONS 

O diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Eduardo Barata, disse que o ano de 2019 prometia ser abundante em chuvas, mas que houve uma mudança radical no cenário. Diante disso, é...

Ministro de infraestrutura apresenta plano de concessões até 2022

Em audiência pública na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, na terça-feira (26), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, mostrou um plano de concessões com projetos até 2022. Esse plano ficou pronto na...