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Audiência para renovação da MRS será ampliada em mais 45 dias, decide ANTT

A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu aumentar o prazo da audiência pública que discute a prorrogação do contrato da concessionária MRS Logística. Originalmente, a audiência seria realizada até hoje (29). Com a...

Com novo relatório, Câmara tenta votar Lei de Licenciamento, em tramitação há 15 anos 

Um novo substitutivo ao PL (Projeto de Lei) que cria uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental pretende acabar com a necessidade de qualquer licença ambiental para a realização de obras em estradas e linhas...

Governo publica portaria que reedita programa de financiamento de obras do PAC

O Ministério da Economia publicou na semana passada a Portaria 350, que traz novas regulamentações à liberação de verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a realização de obras nos municípios. O objetivo...

Tentando equilíbrio, infraestrutura ajusta pacote para ampliação da cabotagem

Buscando um equilíbrio entre as forças que querem maior e menor abertura do mercado, o secretário Nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o governo está com um pacote de...

Novo modelo do setor elétrico volta a tramitar no Senado

Ressuscitou na última semana, no Senado Federal, o PL 232/16, que prevê novas regras para o setor elétrico brasileiro. A matéria foi aprovada no ano passado nas comissões de Justiça e Cidadania e Assuntos Econômicos, mas...

MP 882, que reconfigura o PPI, tem primeira audiência após 2 meses de publicação

Após dois meses da assinatura, pelo presidente da República, da MP (Medida Provisória) 882, que reconfigura o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a comissão mista que discute a matéria no Congresso Nacional realizou...

Acordo com UE impactará diretamente a cabotagem; mercado fala em sobrepreço

O acordo entre a União Europeia e o Mercosul possibilitará a abertura da navegação de cabotagem regional entre os países associados. Isso permite, por exemplo, que um navio, saindo de um país da União...

Codesp lança licitação para dragagem em contrato para ir até a concessão do canal

O diretor-presidente da Codesp (Companhia Docas de São Paulo), Casemiro Tércio Carvalho, informou que nas próximas duas semana será lançada licitação para dragagem de manutenção do Porto de Santos (SP). O contrato será por...

Certificação de obra volta a debate na ANTT

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) trabalha para que as próximas concessões do setor de rodovias tenham a possibilidade de que os projetos e obras possam ser aprovados através de certificadoras. A informação foi...

Setor elétrico comemora a aprovação do PL do GSF pela Câmara, imbróglio que dura...

Depois de quatro anos sem perspectiva de solução, o setor elétrico comemorou finalmente a aprovação, pelos deputados, do projeto de lei que propõe uma solução para a dívida de R$ 7 bilhões do GSF...

Indústria e distribuidoras divergem sobre medidas do governo na área de gás

As medidas anunciadas pelo governo para promover maior concorrência no setor de gás natural dividiram opiniões de empresários, distribuidoras de gás e economistas. A Firjan (Federação das Indústrias do Estado do RJ) acredita que a...

Governo prepara MP para reduzir impostos e incentivar ampliação de frota para cabotagem

O governo federal prepara uma MP (Medida Provisória) com novas propostas para viabilizar a cabotagem no país. Segundo a Agência iNFRA apurou, as ações visam, principalmente, a redução de impostos, incentivo ao uso do FMM (Fundo...

Renovação da MRS não vai prever investimento na construção do Ferroanel de São Paulo 

A audiência pública para a renovação antecipada da malha sudeste de ferrovias para a MRS Logística vai propor que os investimentos de R$ 4,4 bilhões referentes ao pagamento de outorga pelo novo contrato de...

Novo PL do licenciamento ambiental começa a tramitar na Câmara dos Deputados 

O projeto de lei de licenciamento ambiental voltou a tramitar na Câmara dos Deputados, por um novo texto substitutivo. O texto-base, que será relatado pelo deputado estreante Kim Kataguiri (DEM-SP), amplia as possibilidades de...

“Tem que mudar. Não dá para a agência ficar atolada em revisões anuais”, diz...

O engenheiro Davi Barreto, formado pelo ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), terá um desafio que ele prefere sintetizar com uma metáfora rodoviária. “Será trocar o pneu com o carro andando”, disse o novo diretor da...