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Aneel determina que CCEE repasse R$ 2 bi de fundo para agentes, por conta...

A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu na última terça-feira (7) que a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) repasse de R$ 2 bilhões a agentes de mercado, por conta...

Ministério de Minas e Energia foca em ações de emergência, mas sem tirar soluções...

A Abdib participou de uma conferência virtual organizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no dia 4 de abril com presidentes de conselhos e presidentes-executivos de 23 associações de classe do setor de...

Área técnica do Cade muda posição e passa a considerar regular cobrança do SSE/THC2

Nota Técnica do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) emitida na última quarta-feira (1º) deu um novo direcionamento à questão do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) ou THC2, taxa cobrada por terminais portuários...

Enquanto governo prepara socorro de R$ 15 bi, distribuidoras notificam geradoras sobre ‘evento de...

As concessionárias de distribuição de energia de todo país enviaram aos geradores, na terça-feira (31), notificações de “eventos de força maior”, o que na prática as exime do cumprimento dos contratos de compra de eletricidade....

Governo envia ao TCU estudos para concessão de dois terminais portuários em Aratu (BA)

O Ministério da Infraestrutura encaminhou na semana passada ao TCU (Tribunal de Contas da União) os estudos de viabilidade para a concessão de dois terminais portuários no Porto de Aratu (BA). São os terminais...

“Os projetos estão sendo estruturados e não vão parar”, diz ministro da Infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reiterou que o governo vai realizar os leilões de concessões previstos para este ano, que o andamento dos projetos está adequado e que há condições de fazer...

TCU mantém decisão sobre revisão de tarifa em pedágio da BR-040/MG-GO-DF

O TCU (Tribunal de Contas da União) negou, na última quarta-feira (18), o pedido de reexame da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que manteria os valores iniciais apresentados na 1ª Revisão Extraordinária da...

Coronavírus impactará consumo de energia e calendário de leilões pode mudar, diz ministro 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que vem monitorando o impacto do coronavírus sobre a demanda energética brasileira, e que prepara junto com os órgãos competentes medidas de contingência, se necessárias....

Economia e infraestrutura fecham texto legislativo de projeto de lei para do BR do...

Reuniões na última semana fecharam um acordo entre os ministérios da Economia e da Infraestrutura para o texto de um projeto de lei para mudar as regras da cabotagem no Brasil. A proposta legislativa...

PL do GSF é aprovado na CAE; matéria segue ao plenário do senado

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou na última terça-feira (10) o projeto de lei 3.975/2019, que dá novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica,...

Projeto de lei do GSF pode ser votado pela CAE do Senado

O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu incluir o projeto de lei que trata da repactuação do risco hidrológico (GSF) como o primeiro item da pauta da...

Para presidente da comissão de meio ambiente, é possível acordo para votar novo licenciamento

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirmou que é possível acordo para votar o Projeto de Lei 3.729/2004, que muda as regras para o licenciamento ambiental. O deputado Kim...

Concessão da BR-163/PA não terá cobrança de outorga, diz representante do Minfra

Representante do Ministério da Infraestrutura em reunião realizada na CTLog (Câmara Técnica de Logística e Infraestrutura) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento afirmou que o futuro leilão para a escolha de um concessionário...

Receitas começam a avaliar cobrança de imposto de donos de navios por serviço pago...

Receitas de municípios do país onde há terminais portuários estão iniciando a cobrança de ISS (imposto sobre serviço) junto a armadores, alegando uma prestação de serviço por parte dessas companhias que estava até então...