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STJ pode julgar liminares do GSF nas últimas sessões do ano 

O processo sobre as liminares que impedem a liquidação da dívida de quase R$ 8 bilhões do GSF (sigla em inglês para o risco hidrológico) pode ser votado no STJ (Superior Tribunal de Justiça)...

Diretor da ANTT acredita que 1ª relicitação de rodovias começa no próximo semestre

O diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestre) Davi Barreto, que relatou processo que criou a resolução com a metodologia para a indenização de ativos não amortizados de rodovias, afirmou que espera que...

Dinheiro da Eletrobras pode retornar para o setor elétrico, diz relator da Lei de...

O relator da nova Lei Geral de Concessões (PL 7.063/17) na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que o texto elaborado por ele é positivo para o setor elétrico, uma vez que os recursos...

Governo quer pipeline de 10 anos de projetos

O governo prepara para o próximo ano a apresentação de um pipeline de projetos para o desenvolvimento do setor de infraestrutura para os próximos 10 anos. A informação foi dada pelo secretário de Desenvolvimento...

Projeto de modernização do setor elétrico que tramita no senado pode ficar para 2020

O PLS (projeto de lei do Senado) 232/16 corre o risco de ser votado só no ano que vem. Isso porque a CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado tem apenas mais três...

ANTT prepara resolução para adequar regras de caducidade a modais terrestres

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prepara uma resolução para adequar as regras de caducidade, publicadas pelo Planalto por decreto neste ano para atender as especificidades dos modais terrestres. A proposta de resolução ainda...

Relatório da nova lei de concessões pode ser votado na próxima semana, diz relator

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou na terça-feira (19) seu relatório do projeto de lei que pretende ser o novo marco das concessões e PPPs (parcerias público-privadas), mas foi concedida vista coletiva. O colegiado...

Estação de tratamento de esgoto na Bahia vai gerar metade da energia com o...

A Embasa, estatal de saneamento da Bahia, começa a construir sua primeira ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) num modelo em que o biogás será utilizado como fonte energética. A expectativa do projeto é que...

Anac aprova metodologia de cálculo para indenização por bens reversíveis de concessões

A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta terça-feira (5) sua metodologia de cálculo para indenização por bens reversíveis de concessões do setor aeroportuário. De acordo com o diretor da agência e...

Parlamentares avaliam que PEC enviada não conseguirá extinguir todos os fundos propostos

Deputados e senadores manifestaram-se favoravelmente às medidas econômicas anunciadas pelo governo na terça-feira (5). Especificamente sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que extingue 248 fundos não previstos na Constituição para pagamento da...

Antaq aprova audiência para revisão da RN 18, de direitos e deveres de usuários

A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou na última terça-feira (5) processo que dá início à audiência pública para revisão da resolução normativa 18, que trata dos direitos e deveres do...

Dominó ferroviário: sem resolver malha paulista, outros projetos do setor travam

A análise da secretaria técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a renovação antecipada das ferrovias Carajás e Vitória-Minas, ambas da Vale, vai se utilizar das decisões do plenário do órgão em...

Governo não terá PL próprio do novo modelo do setor elétrico

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na última terça-feira (29) que o governo não pretende apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei próprio com as novas regras do setor elétrico....

Governo quer trabalhar em desburocratização e simplificação de contratos portuários

Em reunião para tratar de planejamento de auditoria em andamento pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para analisar as diferenças entre portos públicos e privados no Brasil, integrantes do governo indicaram que a...

Em debate, advogados apontam risco em mudanças profundas nas leis de concessões e PPPs

Em debate realizado pelo MBA PPP e Concessões, realizado em São Paulo na semana passada, advogados especialistas no setor de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) apontaram riscos numa mudança profunda nas legislações que regulamentam...