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BR do Mar: Baixo volume de cargas pode limitar crescimento da cabotagem

As cargas que podem migrar do setor rodoviário para o navegação de cabotagem vão chegar a um teto, talvez rapidamente, mesmo se o governo conseguir aprovar sua proposta para abertura do mercado de cabotagem,...

Setor elétrico defende a criação de um marco legal para geração distribuída

Associações do setor elétrico defendem a criação de um marco legal para a geração distribuída por meio de Lei aprovada no Congresso Nacional. Após diálogos entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o...

Consultoria projeta queda nas tarifas de energia em 2020 mesmo com más condições de...

As tarifas de energia em 2020 deverão ter uma queda média de 3,08% em relação a 2019, segundo projeção feita pela consultoria Thymos. A empresa espera que o acionamento das bandeiras tarifárias impeça o...

Associações pedem adiamento das sessões presenciais da concessão rodoviária São Paulo-Rio de Janeiro

Associações ligadas aos usuários de rodovias pediram à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) o adiamento das sessões presenciais da audiência pública 18/2019, que apresenta os estudos de viabilidade para a concessão da ligação...

Orçamento da CDE para 2020 será de R$ 21,91 bilhões

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, na terça-feira (17), o orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para 2020, em R$ R$ 21,91 bilhões. O valor é R$ 541 milhões menor que...

Orçamento empenhado do DNIT em 2019 deve ser 22% menor que o do ano...

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) vai chegar ao final deste ano com cerca de 22% a menos de orçamento empenhado em relação ao total investido no ano passado. Até o...

STJ pode julgar liminares do GSF nas últimas sessões do ano 

O processo sobre as liminares que impedem a liquidação da dívida de quase R$ 8 bilhões do GSF (sigla em inglês para o risco hidrológico) pode ser votado no STJ (Superior Tribunal de Justiça)...

Diretor da ANTT acredita que 1ª relicitação de rodovias começa no próximo semestre

O diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestre) Davi Barreto, que relatou processo que criou a resolução com a metodologia para a indenização de ativos não amortizados de rodovias, afirmou que espera que...

Dinheiro da Eletrobras pode retornar para o setor elétrico, diz relator da Lei de...

O relator da nova Lei Geral de Concessões (PL 7.063/17) na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que o texto elaborado por ele é positivo para o setor elétrico, uma vez que os recursos...

Governo quer pipeline de 10 anos de projetos

O governo prepara para o próximo ano a apresentação de um pipeline de projetos para o desenvolvimento do setor de infraestrutura para os próximos 10 anos. A informação foi dada pelo secretário de Desenvolvimento...

Projeto de modernização do setor elétrico que tramita no senado pode ficar para 2020

O PLS (projeto de lei do Senado) 232/16 corre o risco de ser votado só no ano que vem. Isso porque a CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado tem apenas mais três...

ANTT prepara resolução para adequar regras de caducidade a modais terrestres

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prepara uma resolução para adequar as regras de caducidade, publicadas pelo Planalto por decreto neste ano para atender as especificidades dos modais terrestres. A proposta de resolução ainda...

Relatório da nova lei de concessões pode ser votado na próxima semana, diz relator

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou na terça-feira (19) seu relatório do projeto de lei que pretende ser o novo marco das concessões e PPPs (parcerias público-privadas), mas foi concedida vista coletiva. O colegiado...

Estação de tratamento de esgoto na Bahia vai gerar metade da energia com o...

A Embasa, estatal de saneamento da Bahia, começa a construir sua primeira ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) num modelo em que o biogás será utilizado como fonte energética. A expectativa do projeto é que...

Anac aprova metodologia de cálculo para indenização por bens reversíveis de concessões

A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta terça-feira (5) sua metodologia de cálculo para indenização por bens reversíveis de concessões do setor aeroportuário. De acordo com o diretor da agência e...