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Ministro diz que não imagina capitalização da Eletrobras por PL e que junho será...

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na última terça-feira (21) que não imagina enviar um PL (projeto de lei) ao Congresso para tratar da capitalização da Eletrobras. O ministro falou após...

TCU aprova, de novo, novo modelo para concessão rodoviária

O plenário aprovou, na última quarta-feira (15), os estudos de viabilidade para a concessão de mais uma rodovia, a BR-364-365/GO-MG, com ressalvas que vão obrigar o governo a alterar a proposta originalmente enviada ao órgão...

Em proposta, ANTT exige verificador independente para análise de investimentos não amortizados

Minuta da Resolução sobre critérios para avaliação de investimentos não amortizados em bens reversíveis de concessões rodoviárias prevê que as concessionárias terão que contratar empresa de Verificação Independente para analisar os dados que serão...

Associação de caminhoneiros diz que nova greve está próxima. Representante do ministério nega

O presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, disse que, caso o governo Bolsonaro não controle a alta do preço do diesel, uma nova greve dos caminhoneiros poderá acontecer. “Alguma...

Informalmente, governo fixa em 90% gatilho para ampliar capacidade das ferrovias

As audiências públicas sobre concessões e renovações de ferrovias mostraram que o governo está fixando em 90% da capacidade instalada o gatilho de investimentos para que concessionárias iniciem obras para ampliar as ferrovias. O número...

Energia elétrica tem aumento de 230% desde 2001, frente a uma inflação de 189%...

A tarifa média nominal de energia elétrica sofreu um aumento de 230% nos últimos 18 anos, segundo cálculos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), frente a uma elevação de 189% do IPCA (Índice...

Governo aceita mais mudanças e TCU marca votação para nova concessão de rodovias

Em encontro técnico realizado no TCU (Tribunal de Contas da União) na sexta-feira (26), representantes do governo e do órgão de controle encaminharam uma solução para destravar as concessões de rodovias federais. O governo aceitou...

Conselheiros da CCEE dizem que evitar calotes e aperfeiçoar os preços são prioridades 

Os associados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) elegeram na última quinta-feira (25) dois de um total de cinco conselheiros: Rui Altieri foi reconduzido à presidência do colegiado para um novo mandato...

Medida provisória 579 provocou impacto de quase R$ 200 bilhões nas tarifas, diz Aneel

A MP (medida provisória) 579, editada no fim de 2012, no governo de Dilma Rousseff, é um divisor de águas no setor elétrico. Deu origem à Lei 12.783/2013, que renovou as concessões das usinas...

ANTT suspende novos investimentos em concessões rodoviárias

O diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues, assinou na última quarta-feira (17) portaria que implementa melhorias em práticas da agência na intenção de “eliminar ou mitigar causas sistêmicas que podem vir a favorecer ocorrências de...

Diretor da ANTT alerta sobre risco de judicialização se não houver revisão em concessões...

O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que a agência já está com procedimentos abertos para apurar a inexecução de contratos de concessão de rodovias. As concessões que estão com...

Portaria define grupo de trabalho com 90 dias para apresentar proposta sobre criação de...

Portaria a ser publicada nesta semana criará grupo de trabalho para apresentar proposta de criação da ANT (Agência Nacional de Transportes), que unificaria as atribuições da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da ANTAQ (Agência...

Sugestões técnicas do TCU na renovação da malha paulista vão impactar ferrovias da Vale

As sugestões de recomendações da Seinfra Ferrovia Portos do TCU (Tribunal de Contas da União) apresentadas na análise do processo sobre a renovação da concessão ferroviária da Rumo Malha Paulista causarão impacto nos processos...

Governo vai iniciar processos para apurar inadimplência de concessões de rodovias

Em encontro com agentes do mercado no dia 29 de março, a secretária de Fomento do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, informou que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai começar a dar...

Senador defende gás a custo zero para reduzir tarifas de eletricidade

 O senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, defendeu na terça-feira (26) que parte do gás nacional deveria ser destinada a um “custo zero” para usinas térmicas, como forma de...