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NOTÍCIAS DO DIA

Um resumo das principais notícias sobre infraestrutura e indústrias de base publicadas em jornais e agências de notícias

Cemig direciona mais de R$ 21 milhões ao sistema elétrico dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha

A Cemig pretende investir mais de R$ 21 milhões neste ano para modernizar as redes de distribuição que atendem as cidades dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, em Minas Gerais. A maior parte do aporte será destinada a obras de dupla alimentação – que permite a normalização do sistema, em caso de falhas, por uma rede complementar. A previsão da companhia é de que oito cidades da região recebam o novo sistema: Bandeira, São José do Divino, Comercinho, Coronel Murta, Ponto dos Volantes, Santa Helena de Minas, Catuji e Bertópolis.

Canal Energia 

Engie vai emitir R$ 2,5 bi em debêntures e contratar empréstimo de US$ 390 mi

O Conselho de Administração da Engie Brasil Energia aprovou por unanimidade uma série de operações financeiras no mercado de capitais destinadas a captar recursos para financiar a implementação do plano de negócios da companhia. As transações foram deliberadas em reunião realizada última quarta-feira (17) na sede da empresa, no Rio de Janeiro. A mais vultuosa, para formação de capital de giro, é a emissão de R$ 2,5 bilhões em debêntures simples e não conversíveis em ações

Canal Energia 

Para sobreviver, petroleiras investem em fontes renováveis

As grandes petroleiras sabiam há anos que investir apenas em óleo e gás não seria suficiente para garantir sua sobrevivência no longo (ou longuíssimo) prazo. Eventualmente, governos pressionariam de forma contundente por uma matriz energética mais limpa, e o desenvolvimento tecnológico criaria outras soluções. Seria tudo uma questão de tempo. Ao que tudo indica, esse prazo está próximo.

Folha de S. Paulo 

Ajustes recessivos continuarão em meio ao sucateamento da infraestrutura física e social

O governo enviou ao Congresso o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020, que colocou no papel aquilo que já sabíamos que seria a essência da política fiscal até uma eventual revisão da emenda constitucional 95, conhecida como regra do teto de gastos: uma sucessão de ajustes fiscais recessivos em meio ao sucateamento da infraestrutura física e social do país.

Folha de S. Paulo 

Bolsonaro diz que autorização para construção do linhão em Roraima sai até maio

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17) que a questão das autorizações para a construção do linhão de transmissão de energia que liga Roraima ao sistema nacional de energia terá que ser resolvida de qualquer forma até maio deste ano. Bolsonaro disse que o linhão está há seis anos para ser construído e, com o colapso da energia na Venezuela —que abastecia Roraima— está se gastando agora 1,1 milhão de litros de diesel por dia para manter as termelétricas que abastecem o estado.

Folha de S. Paulo 

Guedes quer repartir até R$ 6 bi da cessão onerosa, caso reformas sejam aprovadas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que está em estudo a antecipação da partilha de recursos da cessão onerosa com Estados e municípios. Segundo ele, estima-se que essas receitas se situem entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões. Ele adiantou que gostaria de compartilhar esses valores com os entes federados, mas condicionou a antecipação da transferência dos recursos à aprovação de reformas.

Valor Econômico 

Bônus para leilão da cessão onerosa será de R$ 106,6 bi

O governo definiu ontem que o valor total a ser pago pelos consórcios vencedores do leilão de excedentes de petróleo do contrato da cessão onerosa da Petrobras será de R$ 106,561 bilhões. Ao todo, quatro áreas serão ofertadas na disputa prevista para outubro. A estatal poderá manifestar seu interesse em atuar como operadora de qualquer área até 30 dias a partir da publicação da resolução aprovada ontem.

Valor Econômico 

Ibama regulamenta a transferência do licenciamento para estados e municípios

O presidente do Ibama, Eduardo Bim, publicou nesta quinta-feira, 18, instrução normativa que regulamenta os procedimentos administrativos no Ibama para a delegação de licenciamento ambiental de competência federal para órgão estadual de meio ambiente  (OEMA) ou órgão municipal de meio ambiente (OMMA).  Pela nova norma, é possível a delegação do licenciamento de empreendimentos ou atividades que afetem mais de um estado a apenas um órgão ambiental estadual ou órgão ambiental municipal, ainda que não haja manifestação dos demais estados.

Agência Epbr 

Proposta define usos prioritários das águas da transposição do rio São Francisco

O Projeto de Lei 740/19 pretende definir as prioridades para o uso das águas oriundas da transposição do rio São Francisco nos estados da Região Nordeste. Pelo texto, essas águas deverão atender inicialmente, pela ordem, às necessidades de: abastecimento humano; saneamento público; irrigação agrícola; dessedentação animal (mitigar a sede dos animais); e piscicultura.

Agência Câmara de Notícias 

Projeto autoriza exploração de recursos hídricos em sete hidrovias

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 53/19 autoriza o aproveitamento dos recursos hídricos de sete hidrovias, desde que haja realização prévia do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), de projetos de engenharia e estudos de impacto ambiental. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Agência Câmara de Notícias 

Incentivo a redes elétricas inteligentes será votado hoje no Senado

O PLS 356/2017, que busca incentivar a a modernização das instalações do serviço público de distribuição de energia elétrica com o incentivo à adoção de redes elétricas inteligentes, será votado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado nesta quarta-feira, 17. O texto do senador Eduardo Braga (MDB/AM) define que redes elétricas que utilizam tecnologia para monitorar o transporte de eletricidade em tempo real sejam consideradas instrumento de eficiência energética e de modernização da infraestrutura de distribuição.

Agência Epbr 

Total adquire seu primeiro parque eólico

A petroleira francesa Total deu mais um passo na estratégia de investir em energia renovável no Brasil, ao fechar a aquisição de seu primeiro projeto de geração eólica no país, um complexo no Rio Grande do Norte que terá capacidade instalada de cerca de 92 megawatts. O negócio foi celebrado pela Total Eren, braço para investimentos em geração limpa, e o complexo Terra Santa, da desenvolvedora Vila Energia Renovável. O valor do negócio não foi divulgado, mas o investimento total é estimado em R$ 410 milhões. A geração futura do empreendimento foi negociada em um contrato de 20 anos com a Cemig. Procurada, a Total Eren não deu entrevista pelo empreendimento estar “em desenvolvimento”.

O Estado de S. Paulo 

Luminae diversifica e investe em geração e monitoramento

Nascida no sótão de um sobrado no bairro paulistano do Tatuapé, a empresa de iluminação Luminae traçou uma estratégia para ampliar sua atuação, voltada agora também para geração solar distribuída e monitoramento e inteligência. O objetivo, segundo o presidente e fundador da empresa, André Ferreira, é oferecer uma solução completa para clientes que busquem eficiência energética.

Valor Econômico 

Artigo: Estratégias contra crise fiscal e estagnação

O segundo problema mais grave do Brasil, depois da recessão de 2014/2017, é a estagnação: o que pode fazer um governo quebrado para ajudar a retomada do crescimento econômico? Resposta: aumentar o investimento em infraestrutura. A nova riqueza do pré-sal foi uma oportunidade perdida para o Brasil fazer uma reforma urbana, transformando as favelas em bairros, removendo população de áreas de risco que trazem anualmente as tragédias do verão, investindo na infraestrutura com redes de água e esgoto, sistemas de transportes públicos modernos e eficientes, integrando as regiões das áreas metropolitanas. (Por Fernando de Holanda Barbosa)

Valor Econômico 

STJ retoma validade de PPP de iluminação pública de SP

Mais de cinco anos depois de ter sido anunciada pela prefeitura de São Paulo, no fim de 2013, a Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública de São Paulo ganhou sobrevida nesta semana, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou uma decisão de instância inferior que tinha anulado sua validade no ano passado. A disputa, que envolvia um contrato de R$ 7 bilhões em valores de 2013, foi finalmente concluída no início de 2018 e teve como ganhador o consórcio formado pelas empresas FM Rodrigues e Consladel.

Valor Econômico