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NOTÍCIAS DO DIA

Um resumo das principais notícias sobre infraestrutura e indústrias de base publicadas em jornais e agências de notícias

França exige que União compense SP por suspensão de pedágio

O Governo de São Paulo vai entrar na Justiça Federal com ação contra a União pedindo ressarcimento pela suspensão da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos nas rodovias paulistas. A ideia é abater da dívida mensal de R$ 1,3 bilhão que o Estado paga à União o valor que as concessionárias paulistas deixam de arrecadar, de aproximadamente R$ 50 milhões por mês.

Valor Econômico

Eletrobras enfrenta semana crucial para distribuidoras

A semana que se inicia hoje será crucial para a Eletrobras, com os esforços do governo voltados para a derrubada de uma liminar que obrigou o BNDES a suspender o edital do leilão de privatização das distribuidoras da estatal, marcado para 26 de julho. A não aprovação antes do recesso do Senado do projeto de lei (PL) 10.332, que viabiliza as operações futuras das distribuidoras Amazonas Energia e Boa Vista (Roraima), já impedia, na prática, que as duas concessionárias fossem incluídas. Quinta-feira, vieram dois novos golpes. Uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro determinou que o BNDES deveria suspender o edital, enquanto a Justiça do Piauí paralisou a venda da Cepisa.

Valor Econômico

Eliseu Padilha: O desafio do saneamento básico no Brasil

O presidente Michel Temer editou medida provisória que moderniza o marco legal do saneamento básico. A proposta é resultado de dois anos de esforços de um Grupo de Trabalho que envolveu vários órgãos e ouviu representantes do setor. Foi um amplo debate que agora será retomado no Congresso Nacional. Precisamos de normas claras que deem estabilidade e previsibilidade aos investidores e que propiciem um ambiente de segurança jurídica. A MP 844 prevê que a Agência Nacional de Águas instituirá diretrizes que tragam as melhores práticas regulatórias para o setor, uniformizando regras e prevendo padrões de qualidade. (liseu Padilha, Ministro-chefe da Casa Civil)

Folha de S. Paulo

Debênture isenta de IR passa de R$ 10 bilhões no 1º semestre

As debêntures incentivadas foram destaque entre as emissões de títulos de renda fixa corporativos no primeiro semestre deste ano e chegaram a R$ 10,8 bilhões, o maior valor desde o lançamento em 2012. Entre os motivos para a onda de oferta está o incentivo do BNDES e maior atratividade dos investimentos de longo prazo, que já oferecem rentabilidades melhores com possível alta da inflação e da taxa básica de juros.

O Estado de S. Paulo

Falta de voos regulares no Aeroporto de Macaé prejudica empresas de petróleo na retomada do setor

Com infraestrutura precária, o aeroporto de Macaé, no Norte Fluminense, tornou-se uma pedra no sapato de empresas da cadeia produtiva de petróleo. Sem voo comercial regular desde setembro de 2015 — devido às condições da pista de pouso —, muitas companhias se viram obrigadas a trocar o avião pelo ônibus para transportar executivos, perdendo produtividade e oportunidades de negócios num momento de retomada para o setor. Com a Infraero sem recursos, as empresas veem na privatização o caminho para que as obras para retomar voos sejam feitas no terminal. Mas uma briga política entre Rio e Espírito Santo põe em risco a licitação, prevista para este ano, justamente num momento de recuperação dos investimentos.

O Globo

Águas da discórdia — o que muda com a Medida Provisória do saneamento

Captar água, levá-la até nossas casas e depois coletá-la para tratamento antes de devolvê-la aos rios foi um dos maiores avanços da engenharia desde o século 19. Apesar disso, 2,1 bilhões de pessoas (ou três em cada dez habitantes) no mundo ainda não têm acesso a serviços de saneamento básico. O quadro no Brasil não é menos preocupante: embora 80% da população tenha água encanada em casa, 50% carece de serviços adequados de esgoto. Isso quer dizer que mais de 100 milhões de brasileiros não usufruem de um direito essencial para a saúde, qualidade de vida e economia do país. A reversão dessa tendência passa por mudanças estruturais profundas, que não ocorrem da noite para o dia. Um primeiro passo foi dado com a assinatura da medida provisória (MP) que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico no país.

Portal Exame

Governo corre para realizar leilão das distribuidoras da Eletrobrás

Com a antecipação da guerra judicial do leilão das distribuidoras da Eletrobrás, o governo corre contra o tempo para derrubar as liminares e realizar a disputa. Nesta sexta-feira, 13, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recorreram da decisão que suspendeu a licitação marcada para o dia 26 de julho.  Depois da suspensão do edital pelo BNDES na noite de quinta-feira, 12, o governo decidiu deixar claro que vai brigar para manter a licitação. A liminar que suspende o leilão foi concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, em uma ação civil pública ajuizada pela Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel).

O Estado de S. Paulo

Governo do ES entra com ação na Justiça para barrar renovação antecipada de ferrovia da Vale

O governo do Espírito Santo ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal de Vitória contra a União, para que seja suspensa a decisão administrativa do governo federal de condicionar a prorrogação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas à realização de investimentos na Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). A Vitória-Minas é operada pela Vale. O plano do governo é que as concessões desta e de outra ferrovia da mineradora, no Pará, sejam renovadas em troca da construção de um trecho da Fico, ligando Mato Grosso a Goiás. A empresa vai desembolsar R$ 4 bilhões.

O Globo

Analistas veem guerra de liminares até o dia do leilão das distribuidoras da Eletrobras

A liminar que levou o BNDES a suspender, na quinta-feira, o leilão de distribuidoras da Eletrobras localizadas nos estados de Amazonas, Rondônia, Acre, Piauí e Roraima deve ser apenas uma das muitas até a data do certame, marcado para 26 de julho. Esse tipo de ação, que já é comum em processos de venda de ativos públicos, ganhou uma incerteza adicional após a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF.

O Globo

Senado adia para agosto votação do PL das distribuidoras

Sem acordo para votar o  requerimento com pedido de urgência, o projeto de lei  que facilita a privatização das distribuidoras Eletrobrás, o PL 10.332/2018, só poderá ser votado em agosto pelo plenário do Senado,  no esforço concentrado previsto para as duas primeiras semanas do mês que vem. A matéria aprovada pela Câmara no início da madrugada da última quarta-feira, 11 de julho, chegou à casa horas depois de apreciada pelos deputados, mas era o  último dia antes do recesso parlamentar de julho.

Canal Energia

Justiça suspende processo de venda de distribuidoras da Eletrobras

A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar em primeira instância suspendendo o processo de venda das distribuidoras da Eletrobras. A decisão, tomada no início da noite desta quinta-feira, 12 de julho, refere-se, em especial, à fase de entrega de documentos pelos proponentes para habilitação no processo licitatório no próximo dia 19 de julho, previsto no Edital do Leilão nº 2/2018 do BNDES. A Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL) é a autora da ação requer a anulação ou cancelamento do processo licitatório, bem como de todos os atos até então praticados, em razão da ilegalidade do edital.

Canal Energia

VLT começa a funcionar em Teresina e fará 10 viagens por dia entre Dirceu e Centro

Começou a funcionar dia 12 em Teresina o primeiro Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Inicialmente, estarão disponíveis 10 viagens por dia e a capacidade é para até 600 passageiros por viagem. A passagem continua custando R$ 0,80, mesmo valor do trem atualmente. Segundo o secretário de transportes do estado, Guilhermano Pires, a velocidade do VLT continuará reduzida até que a linha férrea da capital seja reformada. O veículo tem potencial para atingir até 100 km/h e hoje circula a pouco mais de 40 km/h. O veículo é o primeiro de três que deverão estar nos trilhos até o mês de setembro, substituindo os trens que estão em operação atualmente. Segundo o secretário, a primeira etapa da obra de modernização, referente à compra dos três veículos, foi orçada em R$ 46 milhões. A obra completa de modernização do metrô de Teresina está prevista para custar cerca de R$ 450 milhões.

G1

Leilão pode gerar R$ 1,8 tri em tributos

Se o governo conseguir realizar o megaleilão do óleo excedente dos campos da área da cessão onerosa, na Bacia de Santos, poderá render aos cofres públicos uma arrecadação da ordem de R$ 1,8 trilhão em tributos e royalties ao longo dos 30 anos do período da concessão. A estimativa foi apresentada pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, em evento na Firjan.

O Globo

Emissões de emergentes têm mês mais fraco em dez anos

As emissões de países emergentes tiveram seu mês menos movimentado no mercado internacional de títulos de dívida desde a crise financeira de dez anos atrás, colocando em evidência os desafios que terão pela frente diante do desaquecimento previsto para o terceiro trimestre.

Valor Econômico

Megaleilão do pré-sal pode atrair R$ 400 bi em investimentos, diz ANP

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Oddone, disse nesta quinta (5) que as áreas que o governo pretende oferecer no megaleilão do pré-sal em análise no Congresso devem demandar até 17 plataformas de produção, com investimento de US$ 102 bilhões (R$ 402 bilhões). Nesta quarta (4), o governo conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados projeto de lei que garante as bases para o leilão, previsto para o dia 29 de novembro. O texto, porém, ainda precisa passar pelo Senado.

Folha de S. Paulo