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NOTÍCIAS DO DIA

Um resumo das principais notícias sobre infraestrutura e indústrias de base publicadas em jornais e agências de notícias

Novo ministro da Infraestrutura quer pacote para destravar investimentos

O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, incluiu em sua agenda para o próximo ano um pacote com o objetivo de modernizar a Lei de Licitações, remover entraves burocráticos e reduzir exigências que inibam a participação do setor privado em novos empreendimentos. A lista incluirá projetos em andamento no Congresso e outras medidas. Uma das suas propostas é mudar regras das parcerias público-privadas, para facilitar a montagem de projetos menos complexos.

Folha de S. Paulo

Bolsonaro completa seu Ministério

Após 35 dias de transição e com sete pastas a mais do que havia prometido, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, completou seu Ministério com o anúncio do 22º integrante. Ricardo de Aquino Salles foi nomeado para o Meio Ambiente, pasta que teve cogitada sua fusão com a da Agricultura. A escolha desagradou a ambientalistas e teve apoio de ruralistas. O primeiro escalão de Bolsonaro tem seis militares, sete políticos e nove nomes de perfil técnico. Pela primeira vez desde a redemocratização, não haverá senadores na Esplanada.

O Globo

BNDES deve optar por projetos de maior maturidade

No atual cenário de grande restrição fiscal da União e de inexistência de recursos captados a custos abaixo do mercado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá que concentrar as suas operações em projetos de maior maturidade, principalmente infraestrutura, conclui um estudo de economistas da instituição que será divulgado nesta segunda-feira. “Para maturidade até cinco anos, os produtos do banco perderão atratividade”, diz o estudo, intitulado “Os bancos de desenvolvimento e o papel do BNDES”.

Valor Econômico

Em nova fase, grupo Edson Queiroz investe em usina eólica e construção

Dono da distribuidora Nacional Gás, Esmaltec (fogões e geladeiras), Minalba (águas) e de um dos maiores bancos de terrenos do país, o grupo cearense Edson Queiroz se prepara para, no próximo ano, participar pela primeira vez de leilões de energia eólica e se lançar no ramo de incorporação imobiliária. O banco de terrenos do Edson Queiroz conta com pelo menos 300 imóveis e, segundo Gadelha, houve um grande esforço para regularizá-los nos últimos anos. Em um desses terrenos, localizado em Aracati (CE), na divisa com o Rio Grande do Norte, o grupo identificou elevado potencial para produção de energia eólica. Os estudos ainda estão sendo finalizados, mas Gadelha se diz “bastante otimista” de que o negócio é viável. Ele calcula que todo o terreno possa comportar investimento de mais de R$ 1 bilhão. “Energia limpa: hoje é bonito e amanhã pode ser necessário”, afirma. Para o empresário, o investimento em energia eólica é estratégico porque pode servir tanto para vender energia no mercado livre quanto para abastecer a demanda do próprio grupo.

Valor Econômico

Abdib pede melhorias em PPPs de iluminação

Um estudo sobre as condições das parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública no Brasil elaborado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostrou a necessidade de aprimoramento da regulamentação da interação entre as duas partes, as distribuidoras de energia elétrica e as prefeituras. Segundo a entidade, as mudanças devem ajudar a tornar atrativas as PPPs de iluminação para investidores, ao mesmo tempo em que permitirão que os usuários tenham acesso completo às vantagens possíveis, assim como às reduções no custo de energia na iluminação pública.

Valor Econômico

BNDES realiza leilão de privatização da Amazonas Energia nesta segunda

O BNDES promove nesta segunda-feira, às 17h, o leilão de privatização da Amazonas Energia, hoje operada pela Eletrobras. Vencerá o certame aquele que oferecer o maior índice combinado de deságio sobre a flexibilização das perdas não técnicas e também sobre os recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) que a distribuidora terá direito a receber na próxima revisão tarifária.

Valor Econômico

Comissão da MP que delega à Aneel responsabilidade por contratação emergencial deve ser instalada amanhã

Deve ser instalada nesta terça-feira (11) a comissão mista sobre a MP 856/18, que delega à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a responsabilidade pela contratação de prestador emergencial e temporário do serviço público de distribuição de energia elétrica. A companhia será contratada na condição de “prestadora emergencial e temporária” e substituirá as distribuidoras dos estados do Amazonas e de Alagoas enquanto um novo contrato de concessão não é providenciado.

Agência Câmara de Notícias

General Santos Cruz será responsável por PPI

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, decidiu colocar nas mãos do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, futuro ministro da Secretaria de Governo, o comando do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), uma das áreas mais cobiçadas do governo federal. Em 2019, o programa deve administrar nada menos que R$ 7 bilhões de investimentos em aeroportos, portos e ferrovias.

O Globo

Combustível e energia fazem inflação recuar 0,21%

Com combustíveis e energia mais baratos, a inflação ficou negativa em novembro, consolidando as expectativas de uma taxa bem abaixo do centro da meta estabelecida pelo Banco Central, que é de 4,5%, em 2018. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve queda de 0,21% no mês passado, ante alta de 0,45% em outubro, divulgou ontem o IBGE. O resultado é o menor para novembro desde o Plano Real, implementado em 1994. A taxa acumulada em 12 meses até novembro é de 4,05%. E deve ceder mais até o fim do ano. Projeções de analistas indicam que a inflação deve fechar 2018 entre 3,5% e 3,8%. O maior responsável pela queda geral de preços foi a energia elétrica, que caiu 4,04%. Depois veio a gasolina, que ficou, em média, 3,07% mais barata em novembro. O principal motivo pela queda do preço no caso da energia elétrica foi a mudança da bandeira vermelha patamar 2 para a amarela. Assim, a cobrança adicional por cada 100 kWh consumido caiu de R$ 0,05 para R$ 0,01.

O Globo

Ministro de Bolsonaro diz que vai revisar valor da tabela do frete

O governo de Jair Bolsonaro deverá lançar novos termos para a tabela de frete rodoviário, assunto que opõe caminhoneiros e empresas que contratam transporte. De acordo com o futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a meta do próximo governo é resolver a questão o mais breve possível. “Num primeiro momento, vamos ter um carinho com a tabela, vamos revisar a tabela, estimular que o mercado a pratique”, disse Freitas à agência de notícias Reuters, nesta sexta-feira (7).

Folha de S. Paulo

Finanças rejeita proposta que previa desconto de PIS e Cofins no setor de saneamento básico

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 7776/17, do deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que pretende estimular, por meio de descontos no pagamento de PIS/Pasep e Cofins, investimentos das empresas sujeitas ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb).

Agência Câmara de Notícias

Comissão aprova proposta com regra para desativação de trecho de ferrovia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4932/16, do deputado Ronaldo Benedet (MDB-SC), que trata da desativação ou erradicação de trechos ferroviários de tráfego inexpressivo e não passíveis de arrendamento ou concessão. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Jaime Martins (Pros-MG). O texto diz que a União fica autorizada a desativar esses trechos desde que exista alternativa de transporte para os usuários. Já a erradicação desses trechos ferroviários dependerá, como determinava o projeto original, de prévia autorização do Congresso Nacional.

Agência Câmara de Notícias

Meio Ambiente aprova projeto que cria fundo para investimentos em saneamento básico

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 4868/16, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que pretende criar o Fundo Nacional Pró-Água, com o objetivo de financiar projetos nas áreas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação dos lixões e tratamento dos resíduos sólidos.

Agência Câmara de Notícias

Mercado Aberto: Porto de São Luís do Maranhão faz acordo para usar Canal do Panamá

A Emap, empresa estatal que gerencia o Porto do Itaqui, em São Luís, firmou uma parceria de apoio mútuo com a administração do Canal do Panamá. “Haverá uma janela entre fevereiro e setembro para que navios saiam do Maranhão e cruzem [o canal] com tarifa competitiva”, diz Ted Lago, presidente da companhia brasileira.

Folha de S. Paulo

Novo presidente do TCU quer focar trabalho nas privatizações

Com as privatizações no centro da política econômica do governo Jair Bolsonaro, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve criar uma secretaria específica para tratar da venda de empresas estatais. Prestes a assumir a presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro José Múcio, disse ontem que a Corte não pode ser um “freio” nos planos do futuro governo. Múcio planeja dar um tratamento especial aos processos de privatização e ampliar o número de servidores atuando no controle externo – como, por exemplo, a realização de auditorias – com a utilização do teletrabalho, integrando pessoal lotado em secretarias em outros Estados ao trabalho capitaneado por Brasília.

O Estado de S. Paulo