O custo líquido da dívida pública do Governo Geral (União, Estados, DF e Municípios), já descontados os valores dos juros recebidos pelos governos, deve alcançar em 2022 algo em torno de R$ 570 bilhões, o equivalente a cerca de 5,8% do PIB. Estes números estão disponíveis nas tabelas de estatísticas fiscais divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, que mostram a evolução das receitas e despesas desde 2010.
Este valor decorre do tamanho e do custo da dívida pública. Há duas formas de reduzi-lo: amortizar parte da dívida com recursos provenientes de privatizações e/ou concessões, por exemplo, e reduzir as taxas de juros. E para reduzir as taxas de juros, é preciso, principalmente, credibilidade quanto à execução da política fiscal.
É muito dinheiro. Desde 2010, quando o custo da dívida alcançou R$ 402 bilhões (5,1% do PIB), o custo da dívida em 2022 só perde para os R$ 729 bilhões observados em 2015 (8,4% do PIB), tudo a preços de hoje.
Os valores são tão superlativos, que vale um exercício. Se o custo da dívida nestes 13 anos (de 2010 a 2022) fosse igual ao observado em 2010, teríamos gasto cerca de R$ 5,2 trilhões, mas gastamos R$ 6,3 trilhões. A dívida estaria hoje menor e, consequentemente, seu custo. Imagina o que poderíamos ter feito com parte deste R$ 1,1 trilhão adicional. Daria para fazer muita coisa, inclusive investimentos produtivos em infraestrutura, através de parcerias com o setor privado, que multiplicam renda e empregos.
Então, precisamos criar condições econômicas e políticas para que o Banco Central, agora independente de interferências dos Poderes Executivo e Legislativo, tenha condições de reduzir as tão elevadas taxas reais de juros, que ultrapassam 8,5% a.a. E já poderia fazê-lo rapidamente, pois já há sinais de redução da demanda, do PIB e da inflação. Mas precisamos de sinais para reverter as expectativas.
Roberto Figueiredo Guimarães
Diretor da ABDIB e ex-secretário do Tesouro Nacional
