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RESUMO ANALÍTICO

O Resumo Analítico é uma curadoria de assuntos de destaque da infraestrutura brasileira produzida diariamente pela Vallya com base em uma análise de milhares de reportagens publicadas na imprensa, coletadas através de tecnologia proprietária. As informações são disponibilizadas para a Abdib em parceria exclusiva.

Audiência pública para licitação de sete fóruns digitais será nesta terça-feira (20)

Amanhã (20), será realizada uma audiência pública para esclarecer dúvidas sobre o processo licitatório destinado à construção de sete fóruns digitais em Rondônia. Pelo Fórum Digital, o Poder Judiciário de Rondônia oferecerá serviços da Justiça Rápida, informações de processo, início de processos nos Juizados Especiais, conciliações, entre outros. A construção destes locais utilizará metodologia inovadora Light Steel Frame, que emprega estrutura de aço leve. Estima-se economia de até 30% nos custos da construção, mão de obra e rapidez na construção. A audiência será transmitida ao vivo pelo YouTube no canal do TJ Rondônia. (Rondônia Dinâmica)

JCDecaux ganha concessão e vai operar mídia na linha 4-Amarela do metrô de SP

A empresa JCDecaux ganhou a concessão de mídia da linha 4-Amarela do metrô de São Paulo (SP). Com um contrato de 10 anos com a concessionária ViaQuatro, a JCDecaux assume a operação publicitária a partir do primeiro dia de outubro. A empresa já é a responsável pela publicidade nas linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha, totalizando mais de 4,5 milhões de pessoas diariamente. Agora, com a inclusão da Linha 4-Amarela, a JCDecaux se torna a principal empresa de publicidade de metrô doBrasil, alcançando 5,2 milhões de passageiros diariamente. (PROPMARK)

Leilão de “naming rights” da estação Brigadeiro fracassa pela 4ª vez

O leilão de concessão do uso de nome, também denominado de “naming rights”, da estação Brigadeiro do Metrô de São Paulo (SP) fracassou novamente. Esta foi a quarta vez que o Metrô tentou conceder os direitos ao nome dessa estação. A sessão de recebimento de propostas obteve a participação de um único proponente a DSM, que ofertou R$ 40 mil de valor mensal pelo uso do espaço na estação. Após negociações, ofertou o valor de R$ 130 mil, mas mesmo assim, a proposta foi denegada pelo Metrô, a situação ocorreu exatamente como no último processo, realizado no mês passado. (Metrô CPTM)

Prefeitura assina concessão de R$ 100 milhões privados para instalação de relógios eletrônicos digitais no Recife

Ontem (21), a Prefeitura de Recife (PE) assinou a concessão de relógios eletrônicos digitais. A Eletromídia foi declarada a vencedora da concorrência, após oferecer a proposta de R$ 100 milhões, considerada a maior outorga do certame, agora a empresa deverá realizar a instalação de 108 novos relógios eletrônicos digitais no município. A concessão foi elaborada e executada pela Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas do Recife (SEPE), unidade ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife (Sdecti). A assinatura do contrato conclui o processo licitatório. (Portal de Prefeitura)

Licitação do Trem Intercidades SP-Campinas fica para 2023

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), informou que o leilão para a concessão do Trem InterCidades eixo-norte, entre São Paulo e Campinas, ficará para 2023. O projeto ainda necessita de autorizações do Governo Federal para o uso da via férrea já existente. Mesmo sendo uma Parceria Público-Privada, a maior parte dos recursos será do estado. O adiamento do processo também acaba interferindo na concessão da Linha 7-Rubi da CPTM e do Trem Intermetropolitano entre Francisco Morato e Campinas, que tem previsão de fazer paradas no meio do trajeto entre as cidades. (Viatrolebus)

Tribunal de Contas da União dá aval à concessão da Ceasaminas

Ontem (21), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a concessão da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas). Agora, o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, estima que o leilão possa ser realizado ainda este ano.

A concessão será pela venda dos ativos imobiliários e das ações da Ceasamina, das quais 99,56% pertencem à União, junto da concessão dos serviços de exploração, operação e manutenção do Mercado Livre Produtor (MLP).

A Ceasaminas é uma empresa de economia mista do governo federal que foi constituída em 1971. Por sua vez, no processo de transferência das ações da companhia do estado de Minas Gerais para a União, o MLP continuou sob o controle do governo de Minas Gerais.

Atualmente, a Ceasaminas possui seis unidades operacionais localizadas nos municípios de Barbacena, Caratinga, Contagem, Governador Valadares, Juiz de Fora e Uberlândia, todos em Minas Gerais.

Para dar continuidade ao processo, antes de publicar o edital do leilão, será necessário realizar alguns ajustes, que foram solicitados pelo TCU, para melhorar os aspectos do valuation da companhia.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) deverá rever as projeções de receitas de Tarifa de Uso dos contratos de concessão de uso que apresentem carência e ou desconto, e atualizar os fluxos de caixa projetados. (Investing)

Companhias Docas do Rio e do Pará são aprovadas para a concessão à iniciativa privada

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) qualificou as companhias responsáveis pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro e do Pará para o programa nacional de desestatizações (PND).

Assim, ficou definido que a concessão do serviço público de administração dos portos poderá ser realizada com a transferência do controle acionário.

A partir da inclusão dos ativos no PND, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o responsável pela execução do processo de concessão dos ativos, que inclui os estudos e a realização do leilão. Já a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), acompanhará os estudos técnicos contratados pelo BNDES e avaliará o contrato de concessão do serviço portuário.

Neste ano, o Governo Federal concedeu a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Estava prevista a concessão dos portos de São Sebastião (SP), Itajaí (SC) e Santos (SP), mas ao que tudo indica, devem ser concedidos apenas em 2023.

A deliberação foi realizada na reunião realizada na última terça-feira (20), na qual também aprovou resolução para relicitar os aeroportos de  Viracopos (SP) e São Gonçalo do Amarante (RN). (Poder360)

Promotoria quer indenização e estuda rescindir concessão de trens em SP

O Ministério Público do Estado de São Paulo tem apontado uma série de irregularidades desde que a ViaMobilidade assumiu a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A empresa, que faz parte do grupo CCR, alega que tem melhorando o serviço e, neste momento, há menos reclamações. A Promotoria pretende pedir indenização à concessionária e considera a rescisão do contrato. Segundo o promotor responsável pelo caso, Silvio Marques, foi constatada uma série de irregularidades, mesmo que o serviço tenha melhorado, o prejuízo ao patrimônio social e aos consumidores já foi realizado e cabe indenização. (Mobilize)

Estado abre processo de licitação para concessão do aeroporto de Fernando de Noronha. Saiba mais

Ontem (20), o Governo de Pernambuco informou que abriu o processo de licitação para concessão do aeroporto de Fernando de Noronha. Atualmente, o espaço funciona sob administração da Dix Empreendimentos, uma empresa privada, contratada via concessão realizada há 10 anos, que está próxima de ser finalizada. Com a próxima licitação, o futuro gestor poderá explorar o ativo por 25 anos, tornando-se responsável pela expansão e manutenção do aeroporto. A data prevista para a entrega das propostas é 22 de novembro deste ano. O processo licitatório se baseará nos parâmetros da Lei 8.987/95, o valor mínimo da outorga será de R$ 889.452,70 e o critério de julgamento das propostas se baseará no maior valor ofertado. (JC)

Audiência pública da PPP da iluminação de Caxias será no dia 4 de outubro

O município de Caxias do Sul (RS) realizará uma audiência pública para discutir a parceria público-privada (PPP) da iluminação de ruas, parques e praças da cidade, que deverá atualizar o sistema em toda a cidade, adotando tecnologia LED. O encontro será realizado na Câmara de Vereadores, no dia 4 de outubro, das 14h às 17h, onde a participação da comunidade acontecerá de modo virtual. A remuneração da empresa responsável pela iluminação da cidade, será paga com recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), a taxa de iluminação pública. O contrato terá prazo de duração de 24 anos de duração, e o valor estimado é de aproximadamente R$ 433 milhões. (GZH)

Governo iniciará estudos para construção do acesso da Rodovia Ayrton Senna ao Taboão, em Mogi

O Governo do Estado de São Paulo iniciará em breve os estudos para construção do acesso da Rodovia Ayrton Senna ao Taboão, em Mogi das Cruzes (SP). Ontem (19), o secretário estadual de Logística e Transporte de São Paulo, João Octaviano Machado Neto, autorizou a realização de estudos para construção do acesso da Rodovia Ayrton Senna (SP-070) ao distrito industrial de Taboão. O acesso já é solicitado há anos pela Associação Gestora do Distrito Industrial do Taboão (Agestab). (Notícias de Mogi)

Secretaria do Meio Ambiente da Bahia suspende edital de concessão do Zoológico de Salvador

Após dois meses da publicação do edital de concessão pública do Zoológico de Salvador (BA), o processo foi suspenso pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA).

Em dezembro de 2021, o Governo da Bahia, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disponibilizou uma consulta pública referente à concessão do Zoológico e de outros parques.

Segundo a Comissão de Licitação da pasta, algumas alterações no edital são necessárias, mas ainda não há uma nova data para a continuidade no processo, que deverá ser publicada no caderno de licitação do Diário Oficial da Bahia.

Inicialmente, o edital mencionava o valor estimado para o contrato em R$ 121.978.050,59, onde estão somados o total de investimentos previstos ao longo da concessão, da outorga fixa e os encargos acessórios da transação. A duração da concessão estava prevista para 30 anos.

O plano de concessão considera a cobrança de ingresso para acesso aos espaços. O objetivo desta medida é gerar apoio à visitação de atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos, destinada à requalificação, modernização, operação e manutenção do Zoológico. (Bahia Notícias)

Leilão de energia A-6 é cancelado por falta de demanda de eletricidade

O Governo Federal cancelou três leilões, dos cinco leilões de energia, previstos para o último quadrimestre deste ano. Os cancelamentos foram oficializados na semana passada (14), por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.

Os leilões cancelados foram: (i) Leilão de Energia Nova A-6, voltado a contratação de novos empreendimentos eólicos, fotovoltaicos, termelétricos e hidrelétricos para fornecimento de energia, que seria realizado este mês; (ii) Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, o qual atenderia regiões do país que não estão interligadas ao sistema elétrico nacional; o certame aconteceria em outubro e, (iii) Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade na forma de potência, que contrataria usinas não intermitentes, como as termelétricas, para garantir a segurança do fornecimento de energia elétrica em momentos críticos das hidrelétrica. O leilão aconteceria em novembro.

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que cancelou o leilão de Energia Nova A-6, pois as distribuidoras não se mostraram interessadas em adquirir o produto.

De acordo com a pasta, o certame para os sistemas isolados foi cancelado, pois o déficit de energia nessas regiões é pequeno e pode ser compensado, com medidas de redução de perdas.

Já o leilão para contratar energia na forma de potência, o MME afirma que a suspensão foi necessária para revisão das regras do certame. (G1)

CCR assina segunda correção ao Termo de concessão de rodovia em SP

A CCR assinou a segunda retirratificação ao Termo Aditivo e Modificativo de concessão de rodovia em São Paulo em razão do equilíbrio tarifário. O termo se refere ao contrato entre a Renovias Concessionária, concessionária que o Grupo CCR , e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Logística e Transportes, com a interveniência e anuência da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Esta foi a segunda retirratificação ao Termo Aditivo e Modificativo, que reconheceu o desequilíbrio da equação econômico-financeira do Contrato de Concessão em favor da Renovias, em decorrência da alteração do índice de reajuste das tarifas de pedágio e consolidou os cálculos. (Monitor do Mercado)

Parque Estadual da Serra do Conduru (BA) é concedido

O Parque Estadual da Serra do Conduru, localizado ao sul da Bahia, foi concedido à iniciativa privada na última sexta-feira (16). O leilão de concessão do parque foi realizado em um evento realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo (SP)

O Parque Estadual da Serra do Conduru foi criado em 1997 e possui 9,2 mil hectares de extensão. O parque está contido nos municípios de Ilhéus, Uruçuca e Itacaré, todos na Bahia.

A área é considerada de alta diversidade biológica, sendo uma região importante de Mata Atlântica da costa nordestina, o parque possui ainda nascentes de 30 rios e riachos.

Houve apenas uma proponente, a Social Service Comunicação e Marketing, que arrematou o ativo com a outorga de R$ 144,4 mil, o contrato será de 30 anos.

O edital foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê investimentos de R$ 8 milhões. A concessionária será responsável pelo aprimoramento da infraestrutura da unidade de conservação sem que haja alteração na biodiversidade do local. Entre as melhorias, estão previstas obras de infraestrutura nos edifícios operacionais e nos espaços de lazer. (Agência Brasil)