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O Barômetro da Infraestrutura Brasileira é uma sondagem semestral realizada pela Abdib e EY de forma digital que captura a opinião de gestores de investimentos e especialistas que apoiam a estruturação de projetos de infraestrutura.
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RESUMO ANALÍTICO

O Resumo Analítico é uma curadoria de assuntos de destaque da infraestrutura brasileira produzida diariamente pela Vallya com base em uma análise de milhares de reportagens publicadas na imprensa, coletadas através de tecnologia proprietária. As informações são disponibilizadas para a Abdib em parceria exclusiva.

Governo do Mato Grosso apresenta projeto de BRT para prefeituras

A reunião foi realizada pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e contou com a participação de técnicos das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, onde foi apresentado o plano funcional da rede integrada do transporte coletivo para a implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), movido a eletricidade. O plano funcional envolve a adequação das linhas de transporte coletivo decorrentes da estruturação do BRT, com a definição de quais linhas do transporte coletivo serão mantidas, transformadas em vias de uso exclusivo ou extintas. Além disso, foram apresentadas informações sobre as futuras estações do BRT, quais linhas de transporte vão parar em cada plataforma e de que forma ocorrerá a integração entre o BRT e os ônibus coletivos. A previsão é de que o plano seja finalizado em até 60 dias e será a partir deste documento que se iniciarão os processos legais de elaboração de projeto executivo e licitação para a implantação dos corredores estruturais de transporte coletivo do BRT. Para implantação de toda estrutura, os investimentos estimados estão em R$ 430 milhões, incluindo a aquisição de 54 ônibus elétricos. As obras deverem durar 24 meses. O Governo do Estado se responsabilizará pela realização de obras do corredor segregado e das estações, a implantação dos sistemas de monitoramento e a aquisição dos ônibus. (Globo)

Governo avança no projeto de concessão da Nova Ferroeste

O IBAMA concedeu a Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) para o projeto da Nova Ferroeste (Ferrovia EF-277) em mais uma etapa no processo de licenciamento ambiental do projeto. O apoio à desestatização da empresa estadual Estrada de Ferro Paraná Oeste foi solicitado pelo Governo do Estado do Paraná e o empreendimento foi qualificado durante a 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio da Resolução no 133, de 10/06/2020. O trecho atualmente em operação fica entre as cidades de Guarapuava/PR e Cascavel/PR. O novo projeto, com extensão estimada de 1.370 quilômetros, pretende: i) revitalizar o atual trecho ferroviário; ii) construir uma nova ferrovia entre Maracaju/MS e Cascavel/PR; iii) construir uma nova ferrovia entre Guarapuava/PR e Paranaguá/PR; iv) construir um ramal entre Cascavel/PR e Foz do Iguaçu/PR. A expansão da ferrovia aumentará a zona de influência do Porto de Paranaguá, ligando o polo produtor de grãos do Mato Grosso do Sul ao complexo portuário. (Folha do Litoral)

Mobilidade urbana sofre com baixa movimentação e incertezas

As concessões de mobilidade urbana começam o ano sob risco e sem perspectiva de retomada – em dezembro de 2020, a movimentação de passageiros em metrôs e trens urbanos registrou queda de 38,5% em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da ANPTrilhos. Segundo Antônio Sanchez, presidente da Supervia, a expectativa do setor piorou em relação às projeções passadas: uma recuperação plena é aguardada para o “fim de 2022, início de 2023”. O Congresso Nacional chegou a aprovar um pacote de socorro ao setor de mobilidade, mas o projeto de lei foi vetado pelo presidente. Os recursos não resolveriam o rombo, mas aliviariam o fluxo de caixa. O Rio de Janeiro é o estado que mais preocupa, dado que os contratos são mais antigos e não preveem mecanismos de mitigação de riscos, dependendo portanto de revisões extraordinárias. Em São Paulo e na Bahia, os contratos contam com cláusulas de ressarcimento em caso de queda de movimentação de passageiros, embora a retração tenha superado os limites estabelecidos em contrato. (Valor Econômico)

Presidente do TCE-RJ recebe parlamentares e entidades contrários à concessão da Cedae

Na ocasião, a comitiva entregou ao presidente uma representação que questiona o edital de concorrência. Assinam o documento entregue ao presidente do TCE o SINDÁGUA-RJ, o STAECNON, o SINTSAMA e a ASEAC, além dos deputados estaduais Luiz Paulo, Lucinha, Waldeck Carneiro, Gustavo Schmidt, Flavio Serafini, Renata Souza e Monica Francisco e dos deputados federais Paulo Ramos e Glauber Braga. (Eu, Rio)

Superintendência apresenta resultado de 2020 de portos públicos do RS

Os portos públicos do Rio Grande, de Pelotas e Porto Alegre tiveram movimentação total de quase 40 milhões de toneladas, sendo 38 milhões de toneladas somente no Porto do Rio Grande. Os carros chefes da movimentação do Complexo Portuário do Rio Grande ainda são a soja (grãos e farelos), representando mais de 32% da movimentação do complexo, e a celulose, que representa quase 9%. Algumas das mercadorias movimentadas que destacaram-se no incremento da movimentação em 2020 foram o arroz, cujo volume dos embarques aumentou em 21,74% e os desembarques de fertilizantes, que aumentaram mais de 15% em relação a 2019. (Revista Fator)

Modelo de licitação de rodovias no Paraná é criticado por parlamentares estaduais

A proposta enviada pelo governo federal para concessão de 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais envolve um modelo híbrido que mantém a taxa de outorga e limita o desconto máximo que os concorrentes podem apresentar (fixado entre 15% a 17% dependendo do lote). O modelo foi duramente criticado por parlamentares estaduais, que defendem a adoção de um modelo de licitação com critério de menor tarifa. O pauta dos pedágios é sensível no estado, dado o histórico de corrupção descoberto por desdobramentos da Operação Lava-Jato. A Frente Parlamentar sobre os Pedágios da Assembleia Legislativa do Paraná realizará uma série de ações para tentar mudar o modelo de licitação, incluindo a realização de audiências públicas e um Projeto de Lei, assinado por 37 deputados, que estabelece que as rodovias estaduais só possam ser concedidas ao governo federal se a licitação ocorrer pelo modelo de menor tarifa. “Queremos uma licitação limpa, justa, transparente e com o critério único da menor tarifa. Vamos jogar muito duro aqui na Assembleia. Não dá para aceitar isso.” afirmou o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB). (Tribuna do Vale)

Iniciado market sounding para projeto de concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho (ES)

Ao longo do mês, serão realizadas reuniões com players, associações e entidades para colher contribuições do mercado e tratar de temas relevantes para formatação do projeto, tais como aspectos financeiros, plano de exploração portuária e cronograma, bem como os trâmites do processo licitatório. Os ativos são administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Trata-se do primeiro projeto de desestatização de portos públicos do Brasil. Com 14 berços de atracação, o Porto de Vitória tem 1.350 m² de área e registrou movimentação de 7 milhões de toneladas em 2019. Já Barra do Riacho possui 860 mil m² de área, das quais 522 mil m² são greenfield, dois berços de atracação de terminais de uso privado, e movimentou 8 milhões de toneladas em 2019, principalmente madeira, celulose e combustíveis. O projeto prevê contrato de 35 anos, com estimativa de R$ 1,3 bilhão em investimentos ao longo do contrato. A previsão é de que o leilão seja realizado em novembro deste ano. (Programa de Parcerias de Investimentos)

BID e BNDES investirão R$ 150 milhões para reduzir taxa de insucesso de PPPs no Brasil

Do montante anunciado, dois terços virão por meio de uma linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante virá de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parceria vem na esteira do baixo aproveitamento dos projetos de PPPs no país, inviabilizados por falhas em diferentes etapas do processo: premissas equivocadas, garantias inadequadas e falta de diálogo com o setor privado, para elencar algumas falhas comuns. Pelos dados do próprio BID, das 1.084 PPPs do país iniciadas desde 2014, 811 ainda não tinham sido concluídas em setembro de 2018. E a chamada “taxa de mortalidade”, ou seja, de projetos que simplesmente não vingam, foi de 86% últimos cinco anos. Os recursos serão utilizados para contratar assessoria técnica, jurídica e financeira, para ajudar os órgãos públicos a prepararem os projetos, tendo como meta triplicar o percentual de PPPs iniciadas e operacionalizadas no espaço de 5 anos, além de reduzir, de 850 para 720 dias, o tempo médio para concluir o ciclo dos projetos. Vemos a iniciativa com bons olhos e esperamos que o trabalho possa avançar na padronização dos procedimentos e documentos em todo território nacional, trazendo maior previsibilidade para os projetos. Ressaltamos também que já existem iniciativas deste tipo no Brasil e que estas devem ser apoiadas e reforçadas, como o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP) da Caixa Econômica Federal. Por fim, esperamos que a Câmara dos Deputados retome a discussão de pautas prioritárias para o setor, como o PL 7.063/2017 (Lei Geral de PPPs e Concessões) e o PL 2.646/20 (Debêntures de Infraestrutura). (Época Negócios)

ONS registra estabilidade na segunda semana de janeiro

Os dados divulgados pela ONS apontam para estabilidade nos principais indicadores analisados durante a segunda semana de janeiro com alta de 1,4% na Carga de Energia e quedas de 0,8% na Geração de Energia e 1,0% na Demanda Máxima Horária em comparação com o mesmo período do ano passado.

Movimentação de veículos em rodovias mantém tendência de estabilidade

Os dados de movimentação de veículos nos ativos da CCR e da Ecorodovias registram variação dentro do observado ao longo das últimas semanas. Em comparação com o mesmo período do ano passado, a segunda semana de janeiro registrou queda de 0,3% nos trechos da CCR e de 4,6% nos trechos da Ecorodovias. Os dados  dIvulgados pela CCR reforçam a tendência de expansão no transporte de cargas e estagnação na recuperação do transporte de passageiros. Enquanto a movimentação de veículos comerciais subiu 10,8% durante a segunda semana de janeiro, a movimentação de veículos de passageiros caiu 11,8% em comparação com o mesmo período do ano passado. O único trecho da Ecorodovias que registrou expansão nesta base de comparação, de 9,8%, foi a Eco101, com os demais registrando movimentação abaixo do mesmo período do ano passado.

Iguá Saneamento posterga plano de abertura de capital

Segundo informações vinculadas, o conselho de administração da companhia optou por finalizar uma transação com o Canada Pension Plan (CPP) para receber um aporte de aproximadamente R$ 500 milhões e deixar para o futuro os planos de abertura de capital (IPO). O CPP fez uma oferta mínima para aportar R$ 1,1 bilhão na Iguá – desse valor, cerca de R$ 600 milhões são para aquisição de participações secundárias (de outros acionistas) e R$ 500 milhões para injeção de capital. A companhia está sendo avaliada em R$ 2 bilhões na rodada pré-capitalização e, portanto, em R$ 2,5 bilhões no post-Money. A expectativa é que a assinatura do negócio possa ser feita dentro de 30 dias. Vale ressaltar que outra canadense, a Alberta Investment Management Compay (AimCo), também tem participação importante na companhia de 49,2%. Em conjunto, a CPP e AimCo deterão conjuntamente 85% da empresa. A Iguá Saneamento deve disputar os quatro lotes do leilão de concessão da Cedae. No total, eles demandam 10 bilhões de reais em investimentos com outorgas, mais um compromisso de investimento de 30 bilhões de reais.

Governo do Rio Grande do Sul adia leilão de privatização de distribuidora da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-D)

O certame, que aconteceria em 3 de fevereiro, foi remarcado para o dia 31 de março, às 8h, na sede da B3, em São Paulo. Já a entrega de propostas pelo ativo, antes prevista para 29 de janeiro, passou para 26 de março, das 9h às 12h, também na B3. De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, a prorrogação ocorreu a pedido de interessados no processo, que alegaram que a proximidade desse leilão com outros do setor (CEB-D e linhas de transmissão) ocuparam as atenções no final do ano passado, não restando tempo para análise dos documentos. Iniciado em 2019, o processo de privatização da CEEE está sendo conduzido pelo BNDES. A unidade de distribuição de energia será vendida separadamente dos negócios de geração e transmissão. No caso da distribuidora, o controle acionário será alienado pelo preço mínimo de R$ 50 mil. O baixo preço é justificado pela condição financeira debilitada da distribuidora: até junho de 2020 havia um passivo estimado de R$ 3,4 bilhões somente em ICMS não pago

MRS demonstra otimismo com renovação antecipada

A expectativa é que o projeto seja enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) até abril, para que o aditivo seja assinado no terceiro trimestre, de acordo com informações dadas pelo presidente da companhia, Guilherme Mello. Em troca da extensão do prazo contratual por 30 anos a companhia deverá investir R$ 7,5 bilhões em obras para expansão e outorgas. Um dos principais objetivos da concessionária, que atua no triângulo entre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, é diversificar as cargas transportadas na via – antes muito focadas na produção dos acionistas Vale, Gerdau, Usiminas e CSN. Para tanto, a principal obra será a segregação de linhas, separando o transporte de cargas e de passageiros em São Paulo. O trajeto é atualmente compartilhado com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Esta separação permitirá ganhos de eficiência na movimentação de carga entre São Paulo e o Porto de Santos, e também possibilitará a implementação do Trem Intercidades (TIC), projeto de mobilidade do governo paulista. As renovações antecipadas da Rumo (Malha Paulista) e Vale (EFC & EFVM) já foram realizadas. Outras concessões ferroviárias aguardam em conjunto com a MRS, embora em fase inicial: a VLI (FCA) e Rumo (Malha Sul).

Prefeitura de São Bernardo do Campo publica edital de concessão para equipamento de lazer

A gestão de Orlando Morando (PSDB) publicou novo edital de concessão para revitalização, modernização, manutenção e gestão do equipamento de lazer Parque Cidade da Criança por um período de 25 anos. A prefeitura pretende obter R$ 14,7 milhões com a concessão do equipamento. Não é a primeira vez que a prefeitura tenta conceder o equipamento: na primeira concorrência, a prefeitura estimou arrecadar quase R$ 34 milhões para um período de 15 anos, prorrogáveis por mais cinco.

Prefeitura de São Paulo homologa concessão do Complexo do Anhembi

Após publicação no Diário Oficial, a Prefeitura de São Paulo oficialmente homologou a concorrência e concedeu o Complexo do Anhembi à GL Events, que ficará responsável pela modernização do ativo e poderá, como contrapartida, explorar comercialmente o espaço. Além da outorga fixa de R$ 53,7 milhões, o plano de negócios estimou investimentos da ordem de R$ 620 milhões durante o período de vigência do contrato, de 30 anos. Entre os investimentos previstos estão a requalificação do Pavilhão de Exposições, como a instalação de ar condicionado, a reforma no Sambódromo, e a ampliação e a diversificação de áreas locáveis, com o aumento da área do Palácio das Convenções. O  edital também determinou que a concessionária pague 12,5% da receita operacional bruta para a Prefeitura, não podendo ser menos que R$ 10 milhões por ano. Durante os 30 anos de concessão, a gestão Bruno Covas (PSDB) prevê um benefício de R$ 2,6 bilhões para os cofres públicos.