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RESUMO ANALÍTICO

O Resumo Analítico é uma curadoria de assuntos de destaque da infraestrutura brasileira produzida diariamente pela Vallya com base em uma análise de milhares de reportagens publicadas na imprensa, coletadas através de tecnologia proprietária. As informações são disponibilizadas para a Abdib em parceria exclusiva.

BNDES vai estruturar projeto para modernização da iluminação pública em Canoas

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a prefeitura de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, assinaram contrato para avaliação e estruturação de projeto para concessão do serviço de iluminação pública do município. O projeto prevê a estruturação de projetos de iluminação pública com cerca de 35 mil pontos de luz. O BNDES terá a consultoria técnica especializada dos consórcios Houer/M Viana IP400 e Accenture e da M&P Sociedade de Advogados. Caberá ao BNDES, ainda, a coordenação e integração dos trabalhos junto aos consultores e prestadores de serviço contratados e, em parceria direta com a equipe técnica da prefeitura, a articulação com representantes das companhias, órgãos públicos competentes e terceiros interessados. (O Sul)

Semob espera entregar processo de concessão de Metrô-DF ainda nesta semana

A concessão da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) não está mais nas mãos do Tribunal de Contas da capital (TCDF). O processo passou para a Secretaria de Mobilidade da capital (Semob) em 4 de agosto e deveria retornar ao órgão fiscalizador um mês depois, há 10 dias. A pasta, porém, pediu a ampliação do prazo de análise por mais 30 dias, segundo o TCDF. (Jornal de Brasília)

Marcada audiência pública para apresentar o edital de concessão do Terminal Rita Maria em Florianópolis

em Santa Catarina, a Secretaria do Estado da Infraestrutura e Mobilidade marcou uma audiência pública para apresentar detalhes do edital de concessão do Terminal Rodoviário Rita Maria, de Florianópolis. Será no dia 30 de setembro, às 14h, no Teatro Pedro Ivo (no Centro Administrativo do Governo do Estado), na Capital.

Com a modelagem finalizada, esse é mais um passo para essa nova fase de modernização do equipamento que acabou de completar 40 anos de funcionamento.

O evento é parte do processo de concessão do equipamento público à exploração da iniciativa privada e pode ser acompanhado por qualquer pessoa, pela internet, ou pessoalmente, desde que inscrita previamente (vagas limitadas também em função da pandemia). Em paralelo à audiência pública é realizada uma consulta pública, onde os documentos do processo são disponibilizados de 28 de setembro de 2021 a 29 de outubro de 2021 neste site. (OCP News)

Gestora do Ibirapuera vai administrar Parque da Cantareira e Horto por 30 anos

a Construcap fez a única oferta no leilão da concessão por 30 anos dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (que inclui o Horto Florestal da cidade de São Paulo e outros espaços do entorno), na região metropolitana da capital paulista. A proposta foi de R$ 850 mil. A empresa também acionista das SPEs responsáveis pelas concessões do Parque Ibirapuera e de Aparados da Serra.

Segundo o edital da concessão, o valor estimado do contrato é de R$ 56,7 milhões, correspondente ao valor dos investimentos previstos e a outorga mínima fixada A receita estimada é de R$ 882,1 milhões, com retorno a partir do sétimo ano.

A expectativa do governo João Doria (PSDB) é de aumento de visitantes e potencialização do ecoturismo. Em 2019, o Horto reuniu 1,6 milhão de frequentadores, enquanto o número foi de 90,1 mil na Cantareira. (Terra)

Governador apresenta a prefeitos benefícios do projeto de concessão dos Parques Estaduais do Tocantins

prefeito de nove municípios que compõem a região do Jalapão foram recebidos pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), nesta terça-feira, 14, para conhecerem a proposta de estudo que prevê a concessão de serviços turísticos no Parque Estadual do Jalapão.

Após conhecerem os detalhes do projeto que prevê a concessão de serviços turísticos do Jalapão, os nove gestores avaliaram positivamente e concordaram que a proposta vai possibilitar o desenvolvimento de toda a região, inclusive os municípios do entorno.

O governador demonstrou preocupação com o risco de a população não conhecer o projeto de concessão e, por causa disso, fazer um juízo equivocado. “Fizemos questão de trazer todos os prefeitos da região do Jalapão junto com o pessoal do BNDES para esclarecer e marcar logo uma nova reunião junto com as lideranças das regiões, e assim, fazer com que o projeto seja aprovado por todos e executado.”

O superintendente do BNDES, Pedro Bruno, explicou sobre as etapas do projeto. “No momento estamos na primeira fase do processo de concessão, que é a de estudos iniciais. Estamos juntos com o Governo do Estado para finalizar os ajustes e concluir este estudo preliminar que será amplamente divulgado na segunda etapa, que é a consulta pública. Ela será aberta a partir do dia 30 de setembro. A consulta pública será o momento em que toda a população poderá dar a sua contribuição de maneira a aprimorar este projeto e torná-lo ainda melhor. Depois, avançaremos para a publicação do edital e, posteriormente, o leilão. Somente após etapas é que terá início da operação da concessão dos serviços turísticos do Parque Estadual do Jalapão”, explicou. (Conexão Tocantins)

Após edital ‘deserto’, governo pode desistir de PPP para gestão do Hospital Metropolitano

Apesar de ter sido originalmente planejado para operar em um modelo de gestão de PPP, a modalidade de administração do Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas (BA), ainda não está totalmente definida. A tentativa do governo da Bahia de definir uma organização social para gerir a unidade, em edital para concessão administrativa publicado em abril, não recebeu propostas. “A gente está numa tramitação para ver qual vai ser a gestão. Ela pode ser PPP, pode ser uma gestão indireta. É essa tramitação que está acontecendo agora. A gente não tem ainda um prazo porque ainda necessita dele para o Covid-19. Então enquanto tivermos com ele tramitando ou Covid, nós vamos manter”, disse Tereza Paim, secretária interina de Saúde da Bahia, nesta segunda-feira (13) ao Bahia Notícias, durante a inauguração da Policlínica Regional de Saúde, em Serrinha. (Bahia Notícias)

Estado repassa R$ 5,4 bi à Prefeitura do Rio relativos à concessão de serviços de saneamento

Em função do leilão da Cedae realizado em abril, a cidade do Rio de Janeiro receberá um total de R$ 4,2 bilhões em outorgas, repassadas pelo governo estadual. Cerca de 65% desse valor já foi repassado. A segunda parcela (15%) será paga no fim da operação assistida (já iniciada) enquanto a terceira e última parcela (20%) será quitada em 2025. Um acordo firmado entre a prefeitura e o governo estadual ainda irá viabilizar cerca de R$ 1,2 bilhão em recursos adicionais, totalizando R$ 5,4 bilhões. (Jornal Hora H)

Joinville terá primeira PPP no governo Adriano Silva

a confirmação de PPP para a gestão do sistema de iluminação pública da cidade veio pelo Secretário de Administração e Planejamento de Joinville, Ricardo Mafra. A PPP será a primeira desta gestão do prefeito Adriano Silva (NOVO).

A prefeitura já assinou contrato com o BNDES, que ficará responsável pela modelagem do projeto. A expectativa é que o projeto seja licitado ao final de 2022. Com a PPP, a prefeitura espera modernizar o parque de iluminação pública do município, gerando redução nos custos de manutenção e trazendo maior segurança aos usuários. O projeto contará com uma série de indicadores de desempenho, inspirados em outras 30 cidades que já adotaram o modelo. (ND Mais)

Governo do Rio de Janeiro prevê levantar até R$ 4 bi com novo leilão do bloco 3 da Cedae

o governo do Rio de Janeiro espera arrecadar até quatro bilhões de reais com o leilão do bloco três da companhia estadual de saneamento básico Cedae, que não teve interessados na licitação anterior, realizada em abril deste ano.

Segundo o governador Cláudio Castro (PL), cerca de 20 cidades já aderiram ao lote que irá a leilão em 29 dezembro. A outorga mínima está fixada em 2,6 bilhões de reais. Mas o governo acredita que o número de cidades que participarão da concessão ainda pode ser ampliado. O edital ainda não foi publicado.

“Não tenho dúvida que será a melhor coisa que aconteceu para o Rio de Janeiro”, disse Castro a jornalistas, sobre o fato de não ter havido interesse pelo bloco no primeiro leilão. “Era um bloco de 900 milhões de reais. Agora tem tudo para chegar uns 4 bilhões”, acrescentou ele.

No primeiro leilão a concessão de três dos quatro blocos da Cedae rendeu mais de 22 bilhões de reais. (Money Times)

Prefeitura de Cabo Frio lança edital para avaliar possibilidade de parceria público-privada para o Mercado Sebastião Lan

Após a manifestação de interesse de um consórcio de empresas, a Prefeitura de Cabo Frio deu início a um procedimento com o objetivo de avaliar a possibilidade de modernização e organização do Mercado Municipal Sebastião Lan, através de uma concessão com investimento inicial de R$ 20 milhões. Localizado no bairro Jardim Caiçara, o local poderia receber os investimentos por meio de uma Parceria Público-privada (PPP), conforme a lei nº 2.905. Um Edital de Chamamento Público para Manifestação de Interesse Privado foi publicado pelo Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, na edição Nº 272 do Diário Oficial, disponível no site da Prefeitura. (Plantão dos Lagos)

Comissão ouve ministro da Infraestrutura na próxima terça-feira (14)

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima terça-feira (14) com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre o plano de ação e programas prioritários da pasta para este ano. A audiência atende ao requerimento do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) e está marcada às 09:30, no plenário 11. (Estradas)

Edital de concessão da Floresta Nacional do Amapá é anunciado

a área de conservação ambiental de 265 mil hectares da Floresta Nacional do Amapá (Flona), distribuída pelos municípios de Ferreira Gomes, Pracuúba e Amapá, será concedida para o uso sustentável por empresas privadas, visando a geração de emprego, renda e recursos ao Estado.

O edital que vai conceder a exploração sustentável da Flona foi anunciado na última sexta-feira (10), pelo governador Waldez Góes (PDT), que assinou o Termo de Cooperação Técnica com o Serviço Florestal Brasileiro, para ações que irão promover a consolidação de uma economia verde no estado.

Estima-se uma movimentação anual de R$ 17 milhões e a geração inicial de mais de 500 empregos diretos e 1.000 indiretos. (Sales Nafes)

Relicitação de trecho da  BR-101 avança com deliberação favorável da ANTT

a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) verificou e admitiu o cumprimento dos requisitos relativos à viabilidade técnica e jurídica em relação ao requerimento de relicitação formulado pela Concessionária Autopista Fluminense, do Grupo Arteris.

A empresa administra um trecho de 320 km da BR-101 entre Niterói (RJ) e a divisa com o estado do Espírito Santo, concedido em 2007. A decisão se deu durante a reunião deliberativa do colegiado, na última quinta-feira (9). A deliberação foi publicada na sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. De acordo com o diretor-relator, Fábio Rogério, é a primeira vez que a agência se depara com um pedido de relicitação baseado no argumento de incapacidade de adimplir o contrato por problemas financeiros. A empresa alegou que houve queda brusca no tráfego da rodovia causada por questões macroeconômicas, agravadas por aspectos socioeconômicos do estado do Rio de Janeiro. (Revista OE)

Publicada Resolução que aprova estudos para concessão da malha rodoviária de SC

foi publicada na sexta-feira, dia 10, no Diário Oficial da União, a Resolução CPPI nº192, de 25 de agosto de 2021, que opina favoravelmente e submete à deliberação do Presidente da República, para qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, os estudos para concessão de 3.154 km de rodovias federais e estaduais do estado de Santa Catarina. Foram qualificadas sete rodovias federais (BR-153/158/163/280/282/470/480), totalizando 1.647 km de extensão, além de 1.506 km de rodovias estaduais.

A malha rodoviária que será estudada serve como importante meio de ligação entre vários estados brasileiros e países do Mercosul. Por essa malha circulam produtos destinados aos principais portos da região: Paranaguá/PR, Itajaí/SC, Imbituba/SC, Navegantes/SC, São Francisco do Sul/SC e Santos/SP. A malha também exerce papel relevante no abastecimento de cidades importantes dos estados da Região Sul e de países membros do Mercosul. Além disso, as rodovias são rotas turísticas relevantes, principalmente por servirem de acesso às praias de Santa Catarina.

Os estudos, que serão conduzidos pela Empresa de Planejamento e Logística – EPL, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, estão em fase de contratação, com previsão de leilão em 2023. (Testo Notícias)

Leilão de rodovias do Litoral Paulista é suspenso após questionamentos

A concessão de rodovias do Litoral Paulista enfrenta questionamentos de prefeituras afetadas pelo projeto. O leilão havia sido marcado para 15 de setembro, mas foi suspenso após o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinar alterações no edital. O projeto está sendo reformulado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), e ainda não tem nova data para ser licitado. Porém, mesmo com as mudanças, novas ofensivas poderão ser lançadas. (Valor)

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