fbpx
Podcast Infra para Crescer
Início RESUMO ANALÍTICO

RESUMO ANALÍTICO

O Resumo Analítico é uma curadoria de assuntos de destaque da infraestrutura brasileira produzida diariamente pela Vallya com base em uma análise de milhares de reportagens publicadas na imprensa, coletadas através de tecnologia proprietária. As informações são disponibilizadas para a Abdib em parceria exclusiva.

Itapevi (SP) realiza audiência pública para nova concessão de ônibus

A Prefeitura de Itapevi (SP) realiza na próxima quinta-feira (15) uma audiência pública para debater a concessão de serviços de ônibus na cidade. Inicialmente, a prefeitura projeta uma frota de 85 ônibus, sendo 10 reservas. Serão 36 linhas. Cada ônibus não pode ter mais de dez anos de fabricação e a idade média da frota será de 10 anos. Pela lei municipal, a concessão pode durar 20 anos, com renovação por igual período. As contribuições deverão ser consideradas no edital, que deverá ser lançado até o final de abril. (Diário do Transporte)

Parceria público-privada (PPP) garantirá construção de 4ª ponte no DF

A construção da quarta ponte do Distrito Federal (DF), por meio de PPP, acaba de ser analisada pelo plenário do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e autorizada para estudo de viabilidade técnica. Desenhada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob), a obra será chamada de Via Ponte Paranoá e receberá o investimento de mais de R$ 230 milhões. A PPP terá prazo de 17 anos. No período, a concessionária ficará responsável pela construção, conservação e manutenção da ponte. O escopo do contrato também engloba toda a infraestrutura viária da continuação e duplicação do trecho que abrange a DF-001. (Revista Voto)

Projeto de Lei prevê distância mínima entre pedágios

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 181/21, que visa determinar uma distância mínima para instalação de praças de cobrança de pedágio nas rodovias federais no caso de novas concessões ou de renovações existentes. O projeto estipula uma distância mínima de 100 quilômetros entre as praças de pedágio. A proposta visa inserir dispositivos na Lei 7.712/88, que trata da cobrança de pedágios em rodovias federais, mas que atualmente não faz referência à eventuais distâncias. O projeto tramita em caráter conclusivo e, para virar regra, deve ser aprovado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). (Auto Papo)

Marco Legal das Ferrovias: senador de MG defende urgência na tramitação

O senador Antonio Anastasia (PSD) pediu urgência para tramitação do PLS 261/2018, também conhecido como Novo Marco das Ferrovias. Atualmente, o PLS 261/2018 aguarda entrada na pauta da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, com parecer do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), pela aprovação da matéria na forma de emenda substitutiva. A tramitação está travada por conta de impasses relacionados à concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). (Site Barra)

CNS pede retirada de reservas extrativistas de programa ‘Adote um Parque’

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) pediu a exclusão de todas as reservas extrativistas (Resex) do programa criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para atrair patrocínio privado a unidades de conservação ambiental. Das 132 unidades de conservação incluídas no programa “Adote um Parque”, 50 são classificadas como Resex. Pelas regras do programa, as Resex vão receber R$ 50 por hectare ao ano. O MMA afirma que os investimentos do Adote um Parque podem chegar à casa dos R$ 3,2 bilhões anuais – não se trata de uma outorga – as empresas ‘adotantes’ devem aplicar esse valor em ações de monitoramento, proteção, prevenção e combate aos incêndios florestais, preservação e combate ao desmatamento ilegal e recuperação de áreas degradadas. Foi dado prazo de 15 dias para que o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o MMA manifestem-se sobre as alegações do Conselho. Questionado sobre o tema, o ministro Ricardo Salles afirmou que “trata-se de militância política pura”. (Jornal de Brasília)

Decreto regulamenta Lei dos Portos e altera regras para arrendamento

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que regulamenta a Lei dos Portos (14.047/2020) e altera as condições de arrendamento portuário. A principal novidade trazida pelo decreto é a criação de rito que prevê dispensa de licitação para arrendamento e estabelece procedimentos e condições para o uso temporário de áreas e instalações localizadas no poligonal do porto organizado. Além de regulamentar esses novos tipos de contratação, a regulamentação afasta o limite de valor de contrato de arrendamento suscetível a estudo prévio simplificado de viabilidade técnica, econômica e ambiental e exclui o prazo mínimo de 100 dias para a apresentação de propostas no certame licitatório. O decreto também prevê que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) tem competência para fixar o valor de contrato acima do qual se faz necessária a realização de audiência pública. “A regulamentação desses pontos é mais um passo na desburocratização do sistema de arrendamentos portuários, o que irá facilitar a entrada de investidores no setor, aumentando a competitividade dos portos e trazendo mais eficiência e dinamismo ao segmento”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. (ADVFN News)

Ferrogrão enfrenta novo obstáculo no TCU

A Ferrogrão, trajeto de 933 quilômetros entre Sinop (MT) e Mirituba (PA) idealizado para baixar os preços de frete agrícola e impulsionar o escoamento da produção pelo chamado Arco Norte, enfrenta um novo obstáculo no Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério Público quer que os estudos de viabilidade sejam devolvidos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e remetidos de volta ao órgão de controle somente após a emissão da primeira licença ambiental. Em representação obtida pelo Valor Econômico, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira defende que a análise do tribunal só pode ser feita após “consulta livre, prévia e informada” dos povos indígenas afetados pela Ferrogrão. Duas reservas – Praia do Índio e Praia do Mangue – estão em área de até dez quilômetros de distância do eixo da ferrovia, ou seja, são consideradas diretamente afetadas pelo empreendimento. Segundo o procurador, esse procedimento é indispensável para atender os termos da Convenção 169 da Organização Nacional do Trabalho (OIT). O Ministério da Infraestrutura, por sua vez, justifica o rito administrativo atual: “nenhuma intervenção é permitida pelo leilão [da Ferrogrão] sem que o futuro concessionário obtenha previamente a licença ambiental […] é no curso do processo de licenciamento que são geradas as informações necessárias para que a consulta seja devidamente informada em relação aos impactos socioambientais.” (Valor Econômico)

Obras da PPP do Aeroporto de Parnaíba devem iniciar ainda este ano

O projeto de PPP do Aeroporto de Parnaíba, no Piauí, passa por audiências públicas. Nesta terça-feira de manhã (13) ocorreu a audiência na cidade de Parnaíba, no auditório do Sebrae. O parceiro privado vencedor da licitação da PPP do Aeroporto de Parnaíba ficará responsável pela administração, conservação, implantação de melhorias e operação aeroportuária. A concessão será de 32 anos e tem valor estimado de investimento de cerca de R$ 112 milhões. (Pelo Mundo DF)

Venda de títulos da Vale rende R$ 11,5 bilhões ao BNDES

BNDES e União concluíram ontem a oferta de venda de debêntures participativas da Vale. Cada papel foi vendido a R$ 53,50 e a operação movimentou cerca de R$ 11,5 bilhões. Do total vendido, perto de 65% das debêntures eram da União e o percentual restante, do BNDES e BNDESPar. A oferta envolveu 50 investidores qualificados, atendendo as regras de ofertas restritas. (UOL)

Edital de concessão da Rodoviária de Porto Alegre será publicado até o final do mês

Em reunião comandada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), o Conselho Gestor do Programa de Concessões e PPPs do RS aprovou o edital de concessão da rodoviária de Porto Alegre. A previsão é de que o edital seja publicado até o dia 28 de abril – resta apenas a análise da Subsecretaria da Administração Central de Licitações. O documento prevê serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura da rodoviária da capital. Segundo o cronograma apresentado, o leilão deverá ocorrer no final de julho. O valor mínimo de outorga é de R$ 868 mil. O valor aplicado será de R$ 87 milhões, contabilizando as intervenções exigidas pela prefeitura de Porto Alegre no entorno. O prazo de concessão será de 25 anos, mas 75% das obras previstas no edital deverão ser concluídas nos primeiros 3 anos de contrato. (Correio do Povo)

Prefeitura de Campinas lança chamamento público para implantação de modal ferroviário

O chamamento público tem como objeto a apresentação de estudos para implantação de um modal ferroviário urbano entre a região central e o Aeroporto Internacional de Viracopos. O trecho terá uma extensão de cerca de 18 quilômetros. Os estudos que forem apresentados pelos interessados indicarão, conforme a prefeitura, se o modelo mais viável será uma concessão ou uma PPP. Além da indicação do modelo, as empresas terão de apresentar levantamentos e estudos de cunho operacional, econômico financeiro, jurídico e ambiental. O prazo para apresentar requerimentos para fazer os estudos é de 30 dias e as empresas selecionadas terão três meses para entregar suas propostas. (A Cidade Online)

ANTT delibera proposta de reequilíbrio econômico-financeiro em rodovias concedidas

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá votar hoje uma resolução que prevê reajustes extraordinários das tarifas de pedágio, a fim de recompor receitas perdidas pelas operadoras de rodovias em decorrência dos impactos da Covid-19 em suas atividades econômicas. O texto é preliminar e ficará em audiência pública por 30 a 45 dias. A ANTT passou os últimos meses trabalhando em uma projeção de ‘demanda contra factual’ para estimar a curva do fluxo de tráfego sem a existência da pandemia – o cálculo foi feito mês a mês e por praça de pedágio, fazendo uso de uma margem de tolerância sobre a demanda projetada. A ANTT também considerou a hipótese de calcular aumentos e reduções de custos das concessionárias durante a pandemia, mas a ideia foi descartada dado que alongaria demasiadamente o processo administrativo. Ganha direito ao reequilíbrio quem ficar abaixo da margem mínima das estimativas pelos meses correspondentes. A compensação será feita por meio de revisões extraordinárias das tarifas, com o aumento no valor do pedágio diluído ao longo dos contratos. Dado que algumas operadoras impactadas são de concessões com contratos prestes a expirar, como a Nova Dutra, o reequilíbrio se dará por meio da “apuração de direitos e haveres” ao fim do contrato – na prática, o governo terá que separar uma parte da outorga recebida nas relicitações e pagar essas empresas no ato de devolução dos ativos. (Valor Econômico)

Quatro empresas farão os estudos para a concessão do Aeroporto de Jaguaruna

Quatro empresas foram habilitadas no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para concessão do Aeroporto Regional Sul de Jaguariúna (SC). As empresas habilitadas terão 120 dias para elaborar e apresentar os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental. A expectativa do Governo de Santa Catarina é de que, após a elaboração das minutas do edital e do contrato, a fase de consulta/audiência pública possa ser realizada em janeiro de 2022. A versão final do edital deverá ser publicada em julho de 2022, após análise do TCE-SC. (4Oito)

Com investimento da Itaipu, Aeroporto de Foz ganha maior pista de pouso do sul do país

O Aeroporto Internacional das Cataratas em Foz do Iguaçu (PR) passa a ter a maior pista de pousos e decolagens da região Sul. Com um investimento de R$ 53,9 milhões realizado pela Itaipu Binacional (80%) e Infraero (20%) o aeroportos recebeu obras de ampliação da pista, que agora passa a ter 2.795 metros de comprimento. O Aeroporto Internacional Cataratas foi um dos quatro terminais aéreos paranaenses que integraram o Bloco Sul, que foi arrematado por R$ 2,128 bilhões, um ágio de 1.534% da proposta mínima. (Jornal Integração)

Nova Lei do Gás atrai investimentos para o Norte Fluminense

Três multinacionais, incluindo a Petrobras, anunciaram a instalação de uma plataforma no pré-sal da Bacia de Campos, que terá gasodutos interligados ao Terminal Cabiúnas, em Macaé. O investimento no pré-sal da Bacia de Campos será feito pela Equinor em conjunto com a Petrobras e a Repsol Sinopec Brasil, consórcio do bloco BM-C-33, a 200 quilômetros da costa norte fluminense. “Tudo isso confirma as previsões e os estudos da Firjan, no sentido de que o Marco Legal do Gás poderá ressignificar o Norte Fluminense. Temos petróleo, gás e um grande potencial em energia eólica e solar, capazes de consolidar a região como um grande polo de energia do estado e do país”, disse o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira. (G1)

INSCREVA-SE NA NOSSA LISTA DE CONTATOSANÁLISE E INFORMAÇÕES EXCLUSIVAS SOBRE A INFRAESTRUTURA BRASILEIRA

Economistas especializados em infraestrutura, notícias do setor e novas oportunidades.