Na última sexta-feira (26), a Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú (SC) assinou o contrato de concessão do Complexo Turístico Morro do Careca com a empresa Volare Empreendimentos Turísticos Ltda, a vencedora da disputa realizada em abril.
A duração da concessão terá duração de 20 anos, sendo prorrogável por igual período. Já o valor da concessão ultrapassa os R$ 3 milhões ao ano, totalizando mais de R$ 62 milhões durante toda a vigência do contrato.
“O Morro do Careca é um dos pontos turísticos mais conhecidos e apreciados de Balneário Camboriú e, a partir desta concessão, receberá investimentos em equipamentos que irão, tenho certeza, torná-lo ainda mais atraente para visitantes e praticantes de esportes, tudo com respeito ao meio ambiente”, afirmou o prefeito, Fabrício Oliveira (PSB).
Segundo o edital, compete ao concessionário a gestão, preservação, implantação de melhorias e equipamentos turísticos de interesse social, assim como a construção das edificações, equipamentos urbanos e outros elementos do projeto apresentado.
Entre as diversas modificações permitidas à empresa estão: (i) colocação de quiosques, (ii) implantação de “transfer” até o topo do Complexo, (iii) restaurante panorâmico, (iv) mirantes, (v) estacionamento, (vi) exploração de voo livre comercial, e outras atividades que estejam relacionadas ao turismo, tal como a preservação ambiental, educação, esporte e entretenimento, mediante as prerrogativas indicadas pelo poder concedente. (BC Notícias)

Hoje (24), foi publicado no Diário Oficial do Estado o aviso de assinatura do contrato de concessão do Parque Estadual do Ibitipoca (MG), assinado ontem (23), com a Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (Parques FIP).
Agora, as atividades de ecoturismo e visitação poderão ser usadas para fins de exploração econômica. Anteriormente, a conservação do parque era responsabilidade do governo de Minas Gerais por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
O valor total do contrato ultrapassa os R$ 188 milhões, em que abrange o total de investimentos obrigatórios, despesas pré-operacionais e custos operacionais previstos durante todo o contrato que terá duração de 30 anos.
A empresa também administrará o Parque Estadual do Itacolomi, nos municípios mineiros de Ouro Preto e Mariana. A licitação para a concessão deste parques ocorreu na modalidade concorrência e a empresa deveria oferecer valor maior ou igual a R$ 391.440,56.
O fundo de investimento que passará a explorar os parques é administrado pelo Banco Daycoval S.A, que também é investidor em outras empresas que atuam com o ecoturismo, tal como a Parquetur, empresa especializada na gestão e operação de parques naturais, atuando em diversos estados do país. (Tribuna de Minas)

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou pareceres divergentes em relação à consulta feita pelo Governo Federal sobre a possibilidade de evitar a relicitação do aeroporto do Galeão, administrado pela concessionária RIOgaleão.
De acordo com o auditor Cleiton Rocha dos Santos, o processo de relicitação precisa ter continuidade, ou seja, a concessionária não pode mais gerir o equipamento. Por outro lado, o auditor André Luiz de Albuquerque Farias, define que a concessão pode ser negociada, desde que não haja desvirtuamento do contrato antigo e seja apresentada uma planilha com todos os cálculos que justifiquem a medida.
Por fim, caberá ao ministro relator do processo no TCU, Vital do Rego, a decisão final, que apresentará o seu voto e irá submetê-lo ao plenário da Corte, o que deve acontecer na próxima semana.
O Governo Federal aguarda que o TCU finalize a decisão na próxima semana. A Changi, operadora de aeroportos com sede em Cingapura e controladora da RIOgaleão, solicitou ao governo federal 20 dias para informar se fica com a concessão ou não, prazo que será finalizado na próxima quarta-feira (31), mesmo dia de sessão no TCU. (O Globo)

O Arco Metropolitano de Pernambuco é um projeto idealizado na década de 90, mas o corredor rodoviário metropolitano avaliado como alternativa ao grande volume de veículos pesados que circulam no contorno urbano da BR-101 na Região Metropolitana do Recife segue no papel.
Contudo, o cenário parece estar mudando, uma vez que o projeto poderá ser realizado por meio de parceria entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Governo Federal, conforme o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou durante a última visita ao Estado.
O projeto é dividido em lotes, o Lote 2, também chamado de trecho Sul, compreende 27 km conectando o Cabo de Santo Agostinho à BR-232 e, assim, à BR-408, na altura do município de Paudalho (PE).
O acordado entre o governo de Pernambuco e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é que o estado ficará responsável pelo projeto do Lote 2, já a União realizará a licitação do trecho entre a BR-232 e a BR-408.
Segundo o secretário de Mobilidade Urbana e Infraestrutura de Pernambuco, Evandro Avelar, “o governo de Pernambuco entregará o projeto executivo e o DNIT fará a licitação dessa segunda parte do Lote 2, enquanto nós faremos a primeira parte, a expectativa é finalizar o projeto executivo até o fim de outubro, liberando para a licitação” (JC)

Hoje (22), as empresas interessadas na concessão do Lote 3 – Varginha/Furnas do Programa de Concessões Rodoviárias, do Governo de Minas Gerais, deverão realizar a entrega dos envelopes com as propostas na Bolsa de Valores (B3) em São Paulo.
O lote Varginha/Furnas será o segundo lote de rodovias do Sul de Minas a ser concedido para à iniciativa privada. Em agosto do ano passado, o consórcio Infraestrutura MG, formado pelas empresas Equipav e Perfin, venceu o leilão de concessão do lote de rodovias do Sul de Minas.
A sessão pública destinada à abertura das propostas de licitação, que definirá a empresa vencedora será realizada na próxima quinta-feira (25), às 14h, também na B3.
O Lote Varginha/Furnas, que será concedido à iniciativa privada, é composto por seis trechos de rodovias do Sul do estado de Minas Gerais, que juntos totalizam 432,8 quilômetros.
A expectativa é que a concessão possa movimentar R$ 2,6 bilhões de reais em receitas durante os 30 anos de concessão. A empresa vencedora da licitação deverá investir obrigatoriamente cerca de R$ 269 milhões. Segundo o edital, haverá a instalação de seis praças de pedágio em diferentes trechos das
rodovias licitadas. (G1)

A discussão sobre o papel da ANA (Agência Nacional de Águas) no saneamento básico voltou a gerar incertezas no setor. Neste momento, há duas propostas que podem impactar o órgão. A primeira delas é a autorização para que seja criado um “departamento de apoio à regulação” no Ministério das Cidades. A segunda é o retorno da agência ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) – revertendo a transferência à pasta de Meio Ambiente (MMA) que havia sido feita em janeiro.

Valor Econômico

Hoje (19), foi realizado o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública do município de Corumbá (MS), o evento foi realizado no auditório da prefeitura. Agora, a finalização da concorrência pública, deve acontecer até o final de julho, com a homologação do resultado final.
Duas proponentes participaram da disputa, mas foi o consórcio Concip Corumbá, formado pelas empresas Sigma Engenharia Indústria e Comércio LTDA e a Sitran Sinalização de Trânsito Industrial LTDA, que foi declarado o vencedor do leilão com a proposta de prestação mensal no valor de R$52.715,00. A outra proponente, a Construtora B&C LTDA, realizou a oferta R$503.500,00 para a contraprestação mensal máxima, valor acima da proposta vencedora.
O consórcio ficará responsável pela iluminação pública municipal pelos próximos 15 anos. Assim, deverá investir cerca de R$ 90 milhões para ampliação, modernização, aprimoramento e manutenção da iluminação em todas as regiões da cidade.
No Brasil, o município de Corumbá é uma das cinco cidades e a primeira do estado de Mato Grosso do Sul, a garantir a parceria por meio da PPP. Atualmente, o município possui 13 mil postes de iluminação pública, com a parceria o número de postes deverá aumentar para 16 mil.
O processo de estruturação do projeto foi iniciado em 2019, quando o município foi o único município do Centro-Oeste a ser contemplado pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA). (Jornal Diário Corumbaense)

Hoje (19), o Governo Federal relicitou o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal (RN). O evento foi realizado na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP).
A relicitação ocorreu após a operadora Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante devolver voluntariamente a concessão para o poder público em 2020.
Duas proponentes participaram da disputa, a Zurich Airport International AG ofertou inicialmente R$250 milhões e NK 230 Empreendimentos e Participações SA, ofertou R$ 231 milhões. Assim, as duas empresas passaram a fazer uma disputa no “viva voz”, com diferença mínima de R$ 5 milhões em relação à própria proposta anterior.
Ao todo, foram 26 propostas até a definição da vencedora, em que a Zurich arrematou o ativo com a oferta de R$ R$ 320.000.012,00, valor que representa um ágio de 41% em relação ao valor mínimo estipulado pelo edital, que era de R$ 226,9 milhões.
O novo contrato de concessão terá duração de 30 anos. Os valores projetados para o contrato contemplam uma receita estimada para toda a concessão de R$ 1,32 bilhão. (Estadão)

Ontem (16), foi publicada uma decisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ-SP) que declara que a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP) deve readmitir um consórcio que foi desclassificado na concorrência pela Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública do município.

Assim, a gestão municipal deverá reavaliar as propostas, em que poderá ou não declarar um novo vencedor para a parceria. Com esta decisão do STJ-SP, o consórcio Walks, segundo classificado no certame, pode voltar à disputa pelo contrato de R$ 7 bilhões, em contrapartida da administração da iluminação pública da maior cidade da América do Sul.

Segundo o relator do caso no STJ-SP, o ministro Paulo Sérgio Domingues, o consórcio com proposta mais vantajosa foi desclassificado de forma ilegal. Contudo, os próximos passos deste caso não estão bem definidos.

Atualmente, há um contrato em vigor com a concessionária Ilumina SP, formado pelas empresas FM Rodrigues e Consladel. A prefeitura afirmou que não foi notificada da decisão e que vai tomar providências quando isso ocorrer. (Folha de São Paulo)

Hoje (17), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial, as datas e os locais das audiências públicas destinadas à apresentação do projeto das futuras concessões dos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo (RS), e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo (RS).

A audiência referente ao terminal de Santo Ângelo será realizada no próximo dia 05 junho, no Centro Municipal de Cultura, das 15h às 18h, credenciamento dos participantes será iniciado às 14h30. Já a audiência sobre o terminal Lauro Kortz, será em Passo Fundo, no dia 06 de junho, na Câmara de Vereadores, das 9h30 às 12h30, o credenciamento começará às 9h.

O projeto prevê que os aeroportos sejam administrados pela iniciativa privada por 30 anos, com investimentos de R$ 85,4 milhões. O modelo já é utilizado em parcerias de infraestrutura de aeroportos realizadas pelo governo federal. A empresa vencedora da licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão dos dois locais.

No início do mês, a Separ, pasta responsável pela modelagem da PPP, abriu o período de consulta pública sobre as concessões dos aeroportos dos dois municípios. A ação tem por objetivo receber sugestões, opiniões e críticas da população e de entidades sobre o tema.

As contribuições poderão ser enviadas para o e-mail: consultaaeroportos@separ.rs.gov.br até o dia 09 de junho. Com o término da consulta pública, a previsão é que o edital de concessão seja publicado, neste semestre. Para mais informações, os interessados podem consultar o site RS Parcerias. (Governo do Estado do Rio Grande do Sul)

Hoje (16), a Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) publicou no Diário Oficial as correções do edital de concessão dos corredores do sistema de Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), bem como as estações e frotas de veículos.

Entre as mudanças, destacam-se os novos valores de outorga mínima e o estimado valor do contrato, sendo que ambos foram reduzidos. Já a tarifa de remuneração por quilômetro rodado foi ligeiramente aumentada.

No que se refere aos valores estimados para os contratos, já que a concessão será de três lotes, a prefeitura efetuou alterações nos valores, que agora são um pouco menores, em relação à primeira publicação do edital.

Houve alteração na remuneração por quilômetro rodado, aplicados para o uso dos veículos superarticulados, articulados e de modelo padrão.

As regras de participação no certame também foram modificadas, o modo de transição entre o Poder Público e o futuro concessionário. Agora há a possibilidade de considerar as receitas acessórias como aporte para equilíbrio financeiro do contrato. Até o momento não foi informada a nova data para realização do certame. (Jornal Floripa)

Ontem (15), o diretor-presidente da Light S.A., Octavio Pereira Lopes afirmou que, após encontrar uma solução para as dívidas da empresa em função do pedido de recuperação judicial, a companhia que antecipar a renovação da concessão que possui com o Estado do Rio de Janeiro, que terá seu contrato finalizado em 2026.

Na última sexta-feira (12), a holding Light S.A. efetuou um pedido de recuperação judicial, em que busca uma solução para uma dívida de R$ 11 bilhões, sobretudo por parte de sua subsidiária de distribuição de energia. O pedido foi acatado pela Justiça do Rio de Janeiro hoje (16).

Segundo Lopes, a renovação da concessão seria uma nova etapa para a empresa, em meio ao histórico de dívidas da Light. Durante este processo, será possível mostrar a capacidade da empresa que atualmente tem obtido melhora de seus indicadores financeiros.

Com a proteção da recuperação judicial, a ideia é negociar com seus credores antes do prazo estabelecido pela legislação. Assim, a partir do ano que vem, a empresa já deve abrir diálogo sobre as condições da renovação da concessão, que vai até 2026.

De janeiro a março de 2023, a empresa registrou lucro líquido de R$ 107,1 milhões, revertendo o prejuízo de R$ 106 milhões no ano anterior. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) foi de R$ 538,4 milhões, alta de 24,9% ante igual período de 2022. (Folha de São Paulo)

Na tentativa de manter na concessão do terminal aeroportuário de Viracopos, localizado em Campinas (SP), a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), quer arcar com a desapropriação de uma área prometida pelo governo há mais de uma década.

O atual governo pretende relicitar a concessão, uma vez que a concessionária solicitou a devolução amigável em 2020, mediante as dificuldades financeiras. No entanto, o processo não obteve continuidade, desde então ABV segue administrando o terminal.

Cabe mencionar, que a ABV declara que houve descumprimento do contrato pela União, agora a concessionária deseja à suspensão do processo de devolução. Por outro lado, a Anac declara que a ABV, não disponibilizou nem 20% dos 17 km² prometidos na licitação, frustrando o projeto comercial de “Aerotrópole”, que previa a construção de galpões logísticos, hotéis, centro de convenção, entre outros empreendimentos que geraram receita extra para a concessão.

O impasse hoje é alvo de uma arbitragem. Entretanto, desde 2020, a concessionária se reorganizou financeiramente. Atualmente, o terminal opera no azul, com a receita de R$ 1,5 bilhão e lucro líquido de R$ 45,1 milhões. Neste momento a concessionária poderia assumir os custos da liberação do terreno para finalmente viabilizar o “aeroporto cidade”.

Por meio de sua assessoria, a agência reguladora informou que a entrega das áreas adjacentes ao aeroporto ocorrerá de acordo com a necessidade de exploração, a ser demonstrada pela concessionária, posto isso, essa condição pode facilitar o diálogo entre as partes. (Folha de São Paulo)

Hoje (15), o governador, Helder Barbalho (MDB), declarou que o Governo do Estado do Pará pretende realizar leilões de concessões de áreas florestais no próximo semestre.

“Inicialmente, devemos colocar ao mercado cerca de 4 milhões de hectares de áreas de florestas públicas para concessão privada, da floresta, nós precisamos restaurar áreas que no passado foram florestas e hoje estão antropizadas”, afirmou o governador ao ressaltar que o estado é signatário do pacto da Organização das Nações Unidas (ONU) para zerar emissões de carbono.

A meta do Brasil é zerar a produção de gases poluentes até 2050, já o estado do Pará se propôs em realizar as mudanças até 2036. Segundo o governador, serão oferecidos, inicialmente, 10.000 a 20.000 hectares de áreas antrópicas, isto é, locais onde a vegetação original foi alterada.

Para Barbalho, a iniciativa permite criar empregos e renda de forma sustentável promovendo o desenvolvimento regional. A ideia é que o estado se torne um exemplo para o país no que refere à conciliação do seu ativo florestal. A proposta já foi apresentada ao Governo Federal, o qual se comprometeu a mediar o assunto com os órgãos reguladores ambientais. (Poder 360)

Ontem (10), a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP), informou que publicará no Diário Oficial do Município um edital de concorrência para concessão dos serviços de iluminação pública do município, que será realizado via Parceria Público-Privada (PPP).

O anúncio foi feito pelo prefeito, Duarte Nogueira (PSD) durante o Congresso Estadual de Municípios, realizado nesta semana na cidade. “Nós vamos fazer um processo de desenvolvimento, modernização, extensão, ganho de eficiência energética delegando à iniciativa privada a total demanda de todo esse tipo de serviço, desobrigando o poder público a essas tarefas”, declarou Nogueira.

O valor estimado do contrato ultrapassa os R$ 297 milhões. O vencedor do leilão ficará responsável pela prestação dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão e manutenção do parque de iluminação do município, que possui, atualmente, 80 mil pontos de iluminação, mas será expandido todos os anos do contrato com mais 900 pontos de iluminação.

A entrega dos envelopes está marcada para o dia 27 de junho, entre 9h e 12h, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A sessão pública está marcada para o dia 07 de julho, às 14h, também na sede da B3. (Revide)