Podcast Infra para Crescer
Início RESUMO ANALÍTICO

RESUMO ANALÍTICO

O Resumo Analítico é uma curadoria de assuntos de destaque da infraestrutura brasileira produzida diariamente pela Vallya com base em uma análise de milhares de reportagens publicadas na imprensa, coletadas através de tecnologia proprietária. As informações são disponibilizadas para a Abdib em parceria exclusiva.

Enel que renovar concessão de energia no estado do Ceará

 Em 2028, o contrato de concessão da Enel distribuidora de energia elétrica para prestação de serviço no Ceará será finalizado encerrado. Segundo informações vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, afirmam que a distribuidora atua para prorrogar a sua atuação no estado por mais 30 anos. Em junho de 2023, o Governo Federal abriu uma consulta pública. O objetivo era elaborar diretrizes de concessão de distribuição de energia elétrica. Assim, para que a renovação seja efetivada, as empresas devem cumprir alguns requisitos definidos como essenciais. Entre eles, está a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias como item sumário para renovação. A atuação da Enel no Ceará tem sido marcada por descasos e negligências na oferta de serviço ao consumidor, assim, a companhia virou alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Ceará. A CPI avalia as atividades da concessionária, uma vez que o contrato aproxima-se do término, a Enel tem apresentado serviços fora do padrão esperado, conforme usuários e autoridades. Além disso, também tem enfrentado denúncias de interrupção na transmissão da energia. Deste modo, para que haja renovação a Enel terá que propor não apenas novos investimentos, mas também estratégias para aprimorar os serviços aos usuários. (A Notícia do Ceará)

Governo de São Paulo abre consulta pública referente à Sabesp

Ontem (15), o Governo do Estado de São Paulo disponibilizou uma consulta pública referente à concessão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que prevê um plano de investimentos obrigatório de R$ 68 bilhões até 2029, para a universalização dos serviços. Contudo o valor poderá chegar a R$ 260 bilhões até 2060, de acordo com o governo estadual. Os investimentos estão previstos no novo contrato que a Sabesp deverá firmar com a unidade regional, que é formado por375 municípios. Assim, até 2029, os investimentos são obrigatórios, em razão da meta de universalização dos serviços de saneamento, sendo 99% da população com abastecimento de água e 90% para coleta de esgoto. Posteriormente, o cronograma de investimentos previsto nos anexos do contrato é referencial, isto é, pode ser modificado. A consulta pública ficará aberta até 15 de março. O governo também realizará oito audiências públicas, De acordo com o cronograma do governo, o contrato deverá ficar pronto para ser aprovado pela unidade regional até abril deste ano. Além do novo contrato, serão divulgadas informações sobre o novo modelo regulatório, que valerá após as alterações na estrutura da Sabesp, que poderá modificar de modo significativo o método de revisão das tarifas que são cobradas pela empresa. (Valor Econômico)

Governo do Rio Grande do Sul realizará novos estudos para concessão de rodovias

Na última quarta feira (31), sete trechos de rodovias federais que passam pelo Rio Grande do Sul foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND). Contudo, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul realizará novos estudos e avaliações técnicas para conceber o plano de concessão à iniciativa privada. Anteriormente, a previsão era que praças de pedágio seriam instaladas nas rodovias que seriam licitadas, porém a ideia foi descartada com a inclusão do sistema free flow. Assim, será necessário adequar o formato de concessão e a forma de cobrança, entre outros itens. Está definida a inclusão de novas rodovias no PND, o que permite ao Governo Federal encaminhar a realização dos novos estudos de viabilidade. O que pode rever a inclusão ou exclusão de parte das vias dos planos de concessão, entre elas as rodovias: BR-116, BR-290, BR-158, BR-392 e a nova ponte do Guaíba. ) Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o modelo será revisto e um novo processo de estudo sobre pedágios com base em novas diretrizes deverá ser realizado ainda neste semestre. (GZH

Concessão do Cais Mauá recebe apenas uma única proposta

Nesta quarta-feira (31), a concessão do Cais Mauá, em Porto Alegre (RS), realizou a etapa de apresentação de propostas de empresas interessadas em assumir o espaço. Apenas uma empresa que é sediada em Porto Alegre e atua no setor imobiliário mostrou interesse no edital. Agora a documentação será analisada e na sequência, será realizado o leilão de concessão, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), na próxima terça-feira (06), às 14h. Atualmente, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul é o dono do Cais Mauá e deseja conceder a área de 3 km de extensão e 181 m² à iniciativa privada por 30 anos. O local fica às margens do Rio Guaíba (RS) e vai da Usinado Gasômetro à rodoviária de Porto Alegre. De acordo com o edital, a empresa vencedora do leilão deverá fazer investimentos de R$ 353,3 milhões, com o dever de reestruturar os armazéns, tombados pelo patrimônio histórico, e revitalizar as docas. Ademais, os armazéns poderão ser transformados em lojas, bares e restaurantes, enquanto parte das docas poderão ser usadas para a construção de imóveis residenciais e comerciais. 1) Em relação ao Muro da Mauá, construído para conter cheias do Guaíba, poderá ser parcialmente destruído. A empresa que assumir a área deverá fazer um projeto com barreiras fixas e móveis para o local. Cabe mencionar que o edital define que a circulação livre de pessoas pelo Cais Mauá, deverá ser gratuita. (G1)

Antaq avança no projeto de concessão de área do Porto de Itajaí

Ontem (01), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a abertura de audiência e consulta públicas no âmbito do processo de concessão de área localizada no Porto de Itajaí (SC). As fases de participação social antecedem a realização do certame e têm o propósito de coletar contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo licitatório. O relator do processo, diretor Wilson Lima Filho declarou: “Estamos trabalhando para que esse processo ganhe agilidade principalmente para aqueles que precisam ver o crescimento e a retomada do Porto de Itajaí o mais breve possível”, afirmou Filho. Lima Filho incorporou ao voto sugestões do revisor do processo, diretor Alber Vasconcelos que, entre outros pontos, inclui no voto a reanálise, durante o período da consulta pública, da proposição para aplicação do preço teto, sobretudo tratando-se de uma licitação conjunta da área de concessão e do acesso aquaviário. De acordo com o relator, as novas análises serão feitas de forma para que novos detalhes sejam incluídos à minuta do edital e dar início à participação social no certame. (Navios e Portos)

Governo da Bahia autoriza licitação para implantação da primeira etapa do sistema de água em Praia do Forte

Nessa segunda-feira (29), o Governo do Estado da Bahia, por meio do governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a iniciarem o processo licitatório para a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (Siaa) de Praia do Forte. O projeto visa melhorar o acesso à água potável dos moradores e visitantes de Praia do Forte e fortalecer o sistema de abastecimento na região. O governo estadual reconhece as necessidades da população e o potencial turístico da região litorânea pertencente ao município de Mata de São João (BA), portanto, a intervenção é de extrema relevância. Em breve, a licitação deverá ser publicada com especificações referentes aos serviços que levarão à oferta hídrica, no eixo de turismo da Praia do Forte e nas comunidades do entorno. Após a licitação, a obra deverá ser executada em até dois anos, que ao término deverá assegurar a distribuição de água a toda população da região. Durante a execução da obra, a Embasa ficará responsável por suplementar o abastecimento com carro-pipa e outras ações. Ao todo, estima-se um investimento de aproximadamente R$ 130 milhões. A autorização consolida a primeira etapa do projeto, com intervenções abrangentes, como a modificação da captação de água bruta no Rio Pojuca e a implantação de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) em Sapiranga, no município de Mata de São João.(Governo do Estado do Bahia)

Governo Federal decide firmar parceria com o Governo de São Paulo para construção do túnel Santos-Guarujá

Ontem (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Tarcisio Freitas (Republicanos), decidiram firmar uma parceria para a construção do túnel Santos Guarujá. Até então, a obra do túnel seria realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), sem a participação financeira do governo paulista. A construção do túnel está estimada em aproximadamente R$ 6 bilhões e foi inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Inicialmente, metade desse valor viria da Autoridade Portuária de Santos (APS), e a outra metade seria bancada pela PPP. O acerto entre o Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo tem impacto positivo para as duas esferas governamentais. Com o fim da disputa pela obra, a expectativa para a execução da obra de construção do túnel aumenta. 1) Segundo informações divulgadas, o presidente prestigiará o início da programação de aniversário de 132 anos do Porto de Santos, na Autoridade Portuária de Santos (APS), nesta sexta-feira (02). Assim, durante o evento, deverá anunciar oficialmente o início da parceria para construção do túnel Santos Guarujá. (G1

Edital de concessão do Aeroporto Lauro Kortz aguarda homologação

A publicação dos editais de concessão dos Aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo (RS) e Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo (RS) deverão ser publicados em janeiro e fevereiro, respectivamente. Depois de ser aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul foi analisada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e recebeu algumas recomendações técnicas. Agora, em fase de homologação pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). Com a publicação do edital, as empresas interessadas terão 90 dias para se preparar para o leilão. Já o resultado final, os prazos de recursos e de assinatura dos contratos, o governo estadual estima que estarão concluídos no segundo semestre deste ano. O modelo definido concessão é o de Parceria Público Privada (PPP) que prevê investimento total de R$ 102 milhões, dos quais R$ 29 milhões são investimentos públicos. No terminal de Santo Ângelo o investimento será de R$ 67 milhões, já no de Passo Fundo o valor investido será de R$ 35 milhões. Apesar do terminal Lauro Kortz ter passado por recente reestruturação, neste edital, houve ampliação de orçamento, em razão do aumento de passageiros, que superou as expectativas esperadas. A futura gestora dos terminais assumirá o compromisso de investir a maior parte dos recursos em três anos. A duração do contrato será de 30 anos e os investimentos serão determinados pela demanda dos dois terminais. (Rádio Uirapuru)

ANTT disciplina distribuição de processos dos pedidos de readaptação de contratos de concessão

Hoje (24), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterou uma Portaria, que foi publicada no Diário Oficial da União, a qual disciplina a instrução e distribuição dos processos referentes aos pedidos de readaptação e otimização dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária federal sob gestão da ANTT. Os procedimentos devem ser observados pela Superintendência de Concessão de Infraestrutura (Sucon), Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), Procuradoria Federal junto à ANTT (PFANTT). Segundo a norma, as concessionárias que protocolaram pedidos de readaptação e otimização dos contratos de concessão durante a vigência da Portaria 848/2023 poderão ser notificadas pela Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon). Assim, as concessionárias terão o prazo de 10 dias para adequar o pedido e apresentar novos documentos complementares tidos como essenciais pena ANTT, de acordo com os novos aos termos da portaria, sob pena de encerramento sumário e arquivamento do pedido. (O Dia)

Prefeitura de BH abre licitação de obra na Pampulha para receber a Stock Car

Ontem (09), a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG) abriu o processo de licitação para adaptação do entorno do Estádio Governador Magalhães Pinto, mais conhecido como Mineirão, como circuito automobilístico temporário da Stock Car Pro de 2024. As empresas interessadas deverão enviar suas propostas até o dia 25 de janeiro, o processo será conduzido de forma virtual. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura. O autódromo será instalado nas avenidas Antônio Abrahão Caram, Rei Pelé, Coronel Oscar Paschoal, Alfredo Camarate e Carlos Luz. O prazo de execução dos trabalhos será de 240 dias corridos a partir da assinatura da primeira ordem de serviço. A expectativa é de que o evento possa movimentar mais de R$ 250 milhões. O evento será transmitido ao vivo para 157 países, o que reforçará a imagem da Pampulha como Patrimônio Mundial da Humanidade, pela Unesco. (O Tempo)

Concessão do Porto de Itajaí (SC) deverá ser iniciada no primeiro semestre

Ontem (09), após uma reunião com o Governo Federal e outros representantes de entidades ligadas aos serviços de portos, o Ministério de Portos e Aeroportos, por meio do ministro, Silvio Costa Filho, informou que o edital da licitação Porto de Itajaí (SC) deverá ser publicada neste semestre. Neste momento, Mada Araújo Asset Management assumirá a concessão temporária da operação do terminal de contêineres do Porto de Itajaí. A assinatura do contrato contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o edital, o prazo para operação do equipamento é de 2 anos. Deste modo, a empresa deve comandar o terminal de contêineres provisoriamente até a realização do leilão definitivo, com data estimada em janeiro de 2025. O Governo Federal deverá fazer uma visita ao equipamento com o intuito de chamar a atenção de potenciais investidores ao processo de concessão do porto De acordo com o atual governo, o Porto de Itajaí, infelizmente, ficou inviabilizado pela antiga gestão e a agora ganha destaque e deverá ser concedido à iniciativa privada, para que assim volte a operar em sua capacidade máxima. (Economia em Pauta)

Governo Federal quer concessões de ferrovias para transporte de passageiros

O Governo Federal tem planejado um pacote de regras para alavancar o transporte de passageiros por trilhos. A atual perspectiva parte de estudo para execução de concessões para construção e operação de ferrovias exclusivas para locomoção humana. Ontem (09), foi finalizada a consulta pública referente à Política do Transporte Ferroviário de Passageiros conduzida pelo Ministério dos Transportes. Ao todo, mais de 200 sugestões foram enviadas, agora o material será analisado e o texto final será publicado via decreto presidencial nos próximos meses. A ideia é ligar cidades polo que contam com ligações deficientes ou sobrecarregadas. O governo pretende usar investimentos de contratos existentes de ferrovias de carga na forma de contrapartida. Para tanto, pretende repactuar concessões vigentes para incluir projetos de trens de passageiros como obrigações. O principal desafio é tornar os projetos atrativos, assim, o modelo de concessão proposto inclui a possibilidade das operadoras explorarem comercialmente espaços nas estações e imóveis nos seus entornos e na faixa de domínio da linha férrea, bem como a opção de naming rights para as estações. Além do modelo de concessão, a proposta do governo inclui a possibilidade de um regime de autorização a operadores privados. Ou seja, se uma empresa quiser construir e operar determinada rota não prevista pelo governo, poderá ter autorização para isso. Esse formato não teria leilões nem fixação de tarifas, mas exigiria regras mínimas de prestação de serviço. (Poder 360)

Ministério dos Transportes poderá levar renovação de concessão ferroviária à Justiça

Após os executivos da Vale demonstrarem falta de interesse em rever os termos da renovação antecipada das concessões ferroviárias, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), declarou que poderá levar o caso à Justiça, se não houver sucesso nas negociações. O Governo Federal mira reaver R$ 30 bilhões para apoiar seu plano de investimento no setor. Isto porque, na visão do ministro, os ativos das ferrovias foram subvalorizados. Para o ministro, é possível que o processo resulte na responsabilização criminal de gestores públicos e executivos que assinaram os contratos supostamente em desfavor do Poder Público. A crítica do ministro é dirigida não apenas à renovação antecipada de duas linhas da Vale, mas também aos contratos assinados com as concessionárias Rumo e MRS Logística. O ministro considera que o Poder Público errou ao não fazer a própria avaliação do ativo. Na Estrada de Ferro Carajás (PA-MA), ele disse que a Vale investiu, ao menos, R$ 50 bilhões, mas ainda teria que considerar a rentabilidade de um empreendimento de sucesso. Outro erro no processo de renovação, foi permitir que a mineradora abatesse os investimentos não amortizados do valor que seria cobrado na outorga da renovação. A taxa de desconto em infraestrutura (WACC) foi definida em quase 12% em valores reais para os 30 anos de contrato, valor acima do mercado. No caso da Estrada de Ferro Carajás, seria necessário pagar o valor de R$ 20 bilhões, ao invés dos R$ 600 milhões assumidos a título de outorga. Em conjunto aos R$ 8 bilhões, que deveriam ser arcados pela mineradora pela renovação da ferrovia Vitória-Minas, outro R$ 1 bilhão dos contratos da Rumo, com a Malha Paulista, e mais R$ 6 bilhões da MRS Logística, com a Malha Sudeste. (Valor Econômico)

Auditoria pede a suspensão de licitação do Maracanã

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Mariana Willeman, deu o prazo de 48 horas para o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Casa Civil se manifestarem a respeito da possívelsuspensão da licitação. O motivo para a deliberação é que o edital não cumpriu as determinações solicitadas em de agosto deste ano. Durante a fiscalização da licitação, identificou-se que não houve cumprimento de diversos pontos elencados pelo TCE-RJ. Entre as alterações, era necessário: (i) aprimorar o orçamento referencial, (ii) utilizar referências atuais para precificação dos investimentos, (iii) atualizar os valores de investimentos e reinvestimentos listados nos anexos do edital, (iv) evitar conflitos de interesses abstendo-se de outorgar à concessionária competência e metas de desempenho, entre outras questões a serem ajustadas. A Casa Civil confirma que recebeu, nessa terça-feira (28), a notificação para responder aos questionamentos do Controle Externo do TCE-RJ, mas alega que “a licitação passou por uma sequência de atos processuais, no sentido de garantir a legalidade do procedimento”. Assim, informou que todos os esclarecimentos serão prestados à Corte de Contas dentro do prazo estabelecido, que será finalizado amanhã (30). A licitação permanece agendada para o dia 07 de dezembro, conforme o cronograma do edital. (Globo Esporte)

Perfin planeja investimentos de R$ 2 bi em infraestrutura

A gestora Perfin planeja levantar R$ 2 bilhões junto a investidores brasileiros para ampliar sua atuação no setor de infraestrutura, segundo a diretora de operações, Carolina Rocha. Recentemente, o grupo iniciou a captação de recursos com a meta de chegar a R$ 1 bilhão, a perspectiva é que o valor aumente. A captação dos recursos deverá ir até abril de 2024, o fundo em estruturação é o Perfin Infra II. O prazo para a formação do portfólio é de cinco anos, já o prazo do investimento é de 11 anos. O foco da Perfin são quatro em segmentos: rodovias, saneamento básico, geração e transmissão de energia. Neste momento, a Perfin avalia entrar é no ramo de logística, possivelmente com estruturas de armazenagem ou portos, por exemplo. “Temos mapeado ativos no setor, estamos olhando há um ano. Em saneamento, por exemplo, estudamos por três anos antes de entrar. Mas é um segmento que já poderia entrar nos investimentos deste fundo”, afirmou a diretora. Hoje, o grupo possui R$ 9 bilhões de ativos de infraestrutura sob sua gestão. O setor tem uma participação relevante dentro da gestora, que totaliza cerca de R$ 29 bilhões sob gestão. Em saneamento, a Perfin também deverá manter sua parceria com a Aegea para estudar novos ativos, podendo participar de estudos da concessão da Sabesp. É provável, que o grupo também avalie projetos no segmento de fonte solar, gás natural e transmissão de energia. (Valor Econômico)