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O Barômetro da Infraestrutura Brasileira é uma sondagem semestral realizada pela Abdib e EY de forma digital que captura a opinião de gestores de investimentos e especialistas que apoiam a estruturação de projetos de infraestrutura.
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RESUMO ANALÍTICO

O Resumo Analítico é uma curadoria de assuntos de destaque da infraestrutura brasileira produzida diariamente pela Vallya com base em uma análise de milhares de reportagens publicadas na imprensa, coletadas através de tecnologia proprietária. As informações são disponibilizadas para a Abdib em parceria exclusiva.

Movimentação CCR tem queda no fluxo de veículos comerciais

Os dados de movimentação de veículos nos trechos sob gestão da CCR apontam para queda de 3,6% na segunda semana de outubro em relação ao mesmo período do ano passado. A surpresa ficou por conta da queda de 3,2% na movimentação de veículos comerciais, após sucessivas semanas de bons resultados. Uma queda desta magnitude havia sido observada, pela última vez, na última semana de junho. Isto posto, ainda não há tendência de queda neste indicador e o fato pode ser considerado, até o momento, como algo isolado. Já a movimentação de veículos de passeio apresentou queda de 4,2% no período (ante queda de 10,0% na semana passada). O destaque positivo ficou por conta do trecho MSVia, que apresentou alta na movimentação de 4,7%. Já o destaque negativo foi o trecho Autoban, com queda de 5,6% no período.

Movimentação portuária em setembro gera otimismo

Os dados divulgados pela Portos do Paraná e pelo Porto de Itajai, que inauguram a rodada de dados portuários em setembro, apontam para o crescimento vigoroso das movimentações portuárias neste mês. Houve uma alta de 28,40% na movimentação de carga geral no mês de setembro nos Portos do Paraná, em comparação com o mesmo período do ano passado, levando o acumulado do ano (yoy) a um patamar de 10,60% de crescimento. Já no Porto de Itajai, houve uma alta de 15,46% no mês de setembro, em comparação com o mesmo período do ano passado, levando o acumulado do ano (yoy) para um crescimento de 9,51% até o momento. Considerando os dados do MDIC, que servem como importante termômetro da atividade ferroviária e portuária, esperamos por bons resultados no mês de setembro.

TCU determina que ANTT cobre atrasos em obras de concessões rodoviárias

A decisão atende a representação formulada pelo Ministério Público junto ao tribunal, sobre possíveis irregularidades ocorridas na ANTT na condução do Programa de Concessões Rodoviárias Federais. No mérito, o TCU considerou a representação procedente e determinou à ANTT que utilize os instrumentos e mecanismos aplicáveis com vistas a exigir a imediata execução de diversos investimentos nos quais o Tribunal identificou atraso. De acordo com o ministro relator do TCU, Augusto Nardes, grande parte das obras concluídas remetem àquelas exigidas para se iniciar a arrecadação de pedágio, e, após o início da cobrança, poucas obras foram executadas, levando a “um quadro de inexecução generalizada”. A ANTT deverá tomar providências em relação ao retardo das obras nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia. Entre as concessões estão trechos em atraso, segmentos previstos contratualmente e outros com prazos já expirados. Segundo Nardes, as concessionárias mais inadimplentes no quesito de obras de duplicação são a Via Bahia, a Via 040, a Concebra e a Rota do Oeste.

PPI estuda aprimorar leilões com base em teoria vencedora do Nobel de Economia

A secretaria especial do PPI, Martha Seillier, chegou a dizer que o trabalho de inovação no desenho de leilões dos americanos Milgrom e Wilson representa um “prato cheio para o PPI”. Dentre os principais pontos da teoria vencedora, se destacam: i) a oferta feita de forma racional tende a ser abaixo da melhor estimativa sobre o valor comum por causa da preocupação com a chamada “maldição do vencedor”, ou seja, pagar em excesso e, por isso, ter prejuízo.; ii) um leilão gera preços mais altos quando os compradores obtêm informações sobre os lances planejados por outros licitantes durante o processo de licitação; iii) um novo formato para leilões não-tradicionais (Rodadas Múltiplas Simultâneas), como frequências de rádio (5G), já utilizado por países como Estados Unidos, Espanha, Reino Unido, Suécia e Alemanha.

Rogério Marinho detalha medidas para restruturação de Fundos Constitucionais

Durante evento na Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, apresentou estudos das medidas para o desenvolvimento das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, especialmente quanto ao futuro dos Fundos Constitucionais. Um dos estudos propõe a transformação dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE) em fundos de natureza privada, para que eles possam ser utilizados para financiar a estruturação de projetos de infraestrutura nessas regiões por meio da captação de investimentos privados. Além disso, eles poderão ser utilizados como garantidores de PPPs, instrumento importante que visa trazer segurança aos parceiros privados, especialmente em projetos de longo-prazo.

Governo do Estado de São Paulo lança pacote de retomada econômica

o governo paulista tem como objetivo atrair investimentos na ordem de R$ 36 bilhões de reais nos próximos dois anos e gerar 2 milhões de empregos em quatro anos – “é o mais audacioso plano de desenvolvimento econômico já realizado em São Paulo” afirmou o governador João Doria (PSDB). As ações do plano estão delineadas em seis eixos: infraestrutura, dinamismo setorial, ambiente de negócios, desenvolvimento sustentável, redução de desigualdades e internacionalização. No setor da infraestrutura, vale destacar que as ações do plano já estavam previstas anteriormente: são 19 projetos de concessão e parceria público-privada, em áreas como ferrovias, rodovias e aeroportos, entre outros setores. O principal ativo elencado pelo governo durante coletiva de imprensa foi o Trem Intercidades, que ligará São Paulo à Campinas, com investimentos previstos na ordem de US$ 1,4 bilhão e demanda projetada de 565 mil passageiros/dia. De acordo com Doria, o governo fará nova rodada para apresentação destes projetos aos investidores internacionais em países como Estados Unidos, Canadá, Coreia do Sul, Japão e China, além de regiões como Europa e Oriente Médio.

Outra ação destacada no plano de retomada (e também já prevista anteriormente) são os polos de desenvolvimento econômico, que conta com apoio técnico da Investe SP e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Os polos servem para direcionar investimentos produtivos para regiões com determinadas vantagens comparativas mapeadas pelo Estado, através de medidas como a desburocratização (ex: fast-track para licenças), vantagens fiscais (isenções de impostos) e capacitação de mão-de-obra local. De acordo com Henrique Meirelles, secretário de Fazenda e Planejamento, o estado deverá contar com crescimento do PIB de 5% no próximo ano.

Ministro da Infraestrutura afirma que investimentos em ferrovias devem reduzir frete em 30%

Em entrevista à rádio Jovem Pan, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas afirmou que os contratos em vigor atualmente já contam com cerca de R$ 30 bilhões de investimentos previstos, de cunho “notadamente privado”, e que até o final de 2022 a ideia é que o montante supere a casa dos R$ 50 bilhões. O ministro afirmou que “vamos ter várias ligações com portos por ferrovia” e que o aumento de oferta terá repercussão imediata no frete: “nós devemos ver este frete mergulhando aí 25%, 30% num primeiro momento, e lá na frente a redução será ainda mais expressiva”.

 

Alesp aprova texto-base do ajuste fiscal proposto por João Doria

A votação ocorreu nesta madrugada, e contou com o placar de 48 votos favoráveis e 37 contra o projeto. A estimativa preliminar do governo é de que o pacote aprovado resulte em R$ 7 bilhões a mais para os cofres estaduais. A proposta original tinha a previsão de arrecadação de R$ 8,8 bilhões visando sanar a previsão de déficit orçamentário no próximo ano. O governo estadual foi autorizado a reduzir benefícios fiscais na cobrança do ICMS – a intenção é promover um corte linear em 20% no valor dos benefícios, embora o tamanho da redução ficará a critério do Executivo estadual. O texto também equipara a benefício fiscal alíquotas do imposto fixadas abaixo de 18%, o que tem preocupado diversas entidades do setor produtivo. O receio é de que isso implique aumento da cobrança sobre alimentos, produtos agrícolas, da construção civil e combustíveis. Fabio Pina, assessor econômico da Fecomercio, afirmou que “os R$ 7 bilhões vão sair do consumo, do setor privado para o setor público” ao criticar a proposta. Por fim, o governo obteve autorização para extinguir uma série de empresas públicas, cujos contratos administrativos, patrimônio e responsabilidades passarão à administração direta. Os deputados aprovaram a extinção da CDHU, da EMTU, da Sucen e do Daesp. O governo também propôs a extinção da Furp, Itesp e Imesc, mas os deputados reprovaram a extinção destes órgãos.

Governo federal finaliza proposta para privatização dos Correios

A proposta regulamenta o artigo da Constituição que trata dos serviços postais – em seu artigo 21º a Constituição diz que compete à União “manter o serviço postal e o correio aéreo nacional” – o projeto de lei, elaborado pelo Ministério da Economia, define o que é o serviço postal, criando o conceito de serviço postal universal. Ou seja, o texto mantém com o governo federal a obrigatoriedade de garantir a prestação de serviço postal universal, mas permite a maior participação da iniciativa privada, respeitando a regra da universalidade. “Com isso, cria-se um mercado plenamente competitivo, cabendo à União apenas garantir que todos serão atendidos” afirmou o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.  O modelo de privatização ainda está em estudo pelo governo, que trabalha com um cronograma no qual o leilão é previsto para meados de 2021. O projeto de lei dará flexibilidade para qualquer modelo que o Ministério da Economia definir para vender a estatal. “De qualquer forma, o texto não crava uma solução: apenas nos abre um leque de oportunidades enorme, mas sempre garantindo que ninguém ficará para trás ” disse Mac Cord. A proposta também prevê a criação da Agência Nacional de Comunicações, a Anacom. Essa nova agência substituiria a Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações. A Anacom passaria a regular a prestação de serviços postais mais os serviços de telefonia, internet, TV por assinatura, hoje sob a responsabilidade da Anatel.

Dados da ONS apontam para tendência de aceleração na atividade econômica

Os dados da organização surpreenderam novamente após o excelente resultado da semana passada, sinalizando uma tendência de aceleração na atividade econômica, dado o caráter estratégico do setor. Houve aumento vigoroso e generalizado nos principais indicadores na primeira semana de outubro em comparação com o mesmo período do ano passado, como na Carga de Energia (10,6%), Geração de Energia (10,5%) e Demanda Máxima Horária (9,7%).

 

Índice ABCR reflete recuperação generalizada na movimentação rodoviária em setembro

O índice apontou para uma queda de 4,78% em setembro quando comparado ao mesmo período do ano passado (ante queda de 10,56% registrada em agosto). Embora o acumulado do ano ainda aponte para uma queda de 16,34% a realidade é distinta nas duas modalidades que integram o índice. A movimentação de veículos comerciais, importante termômetro da atividade econômica, já encontra-se em patamar acima do ano passado, com aumento de 5,02% em setembro, após passar três meses em patamar muito próximo ao registrado no ano passado. A movimentação de veículos de passeio, por outro lado, continua refletindo os efeitos da pandemia de forma mais abrangente, embora a queda de 4,78% em setembro demonstre uma recuperação consistente do índice quando analisada no contexto da série histórica (em agosto, por exemplo, a queda foi de 10,56%).

Movimentação Ecorodovias permanece estável

A movimentação nas rodovias sob gestão da companhia apresentou queda de 1,6% na primeira semana de outubro quando comparado ao mesmo período do ano passado (ante queda de 2,7% na semana passada). O destaque positivo foi o trecho Eco101, que registrou aumento de 18,2%, enquanto o destaque negativo ficou por conta do trecho Ecosul, com queda de 19,3%.

Governo de Rondônia organiza a Resex Rio Cautário para créditos de carbono

O projeto de manejo sustentável da floresta na Reserva Extrativista Rio Cautário contará com a parceria de um fundo de investimento inglês especializado em REDD+, que pagará R$ 1 mil por mês a cada uma das 95 famílias residentes da reserva, desde que não ocorra expansão do desmatamento em novas áreas, por um período de 30 anos. O parceiro escolhido pelo governo estadual também entregou uma carta de intenção de uma empresa automobilística, garantindo a compra de todos os créditos de carbono gerados pela Resex. De acordo com a coordenadora de Florestas Plantadas da Sedam, o potencial anual do mercado de créditos de carbono em Rondônia gira em torno de US$ 50 milhões ao ano.

Ministério do Meio Ambiente lançará edital de concessão dos parques nacionais Aparados da Serra e Serra Geral

O edital de concessão terá a autorização assinada amanhã (14) no Mirante do Cotovelo, dentro do parque dos Aparados da Serra, com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (sem partido), e de parlamentares. O novo modelo é o primeiro aberto para concorrência da iniciativa pela atual gestão do ministério no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os dois complexos, que formam a divisa natural entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, possuem uma área total de 30,4 mil hectares. De acordo com Salles, a previsão é que, em dezembro, seja conhecido o vencedor do processo, que será responsável pelos parques por um período de 30 anos. A expectativa é de que os investimentos totalizem R$ 200 milhões ao longo do período contratual, sendo que R$ 60 milhões serão investidos na expansão e modernização da infraestrutura local nos primeiros três anos do contrato.

Acionistas aprovam privatização da CEB Distribuição

A empresa é uma subsidiária da CEB Holding, que controla integralmente, além da CEB Distribuição, a CEB Geração e a CEB Participações. O leilão de privatização terá preço mínimo de aproximadamente R$ 1.424 bilhão e foi baseado na média de duas avaliações feitas por consultorias independentes contratadas pelo BNDES. A expectativa do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), é de que o preço da empresa chegue a R$ 2,5 bilhões dado que “é [um ativo] muito cobiçado pelos empresários da área”. O entendimento da CEB é de que a privatização não precisa passar por votação via poder legislativo, baseado em decisão do STF que dispensa lei para alienação de subsidiária integral, que é o caso da CEB Distribuição. Na mesma sessão, os acionistas também aprovaram a criação da subsidiária CEB Iluminação Pública e Serviços, que incorporará o quadro de funcionários da CEB Distribuição, e ficará responsável por todas as operações e serviços de iluminação pública, como planejamento, investimento e gestão da implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficiência, expansão, operação e manutenção dos ativos que integram o sistema no DF.