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RESUMO ANALÍTICO

O Resumo Analítico é uma curadoria de assuntos de destaque da infraestrutura brasileira produzida diariamente pela Vallya com base em uma análise de milhares de reportagens publicadas na imprensa, coletadas através de tecnologia proprietária. As informações são disponibilizadas para a Abdib em parceria exclusiva.

Licitação da BR-040

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que a nova concessão dos trechos da rodovia Federal BR-040 entre Brasília e Belo Horizonte e Belo Horizonte e Rio de Janeiro, será licitada em 2022. O leilão para nova licitação, será debatida atualmente em uma série de audiências públicas marcadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O edital possivelmente será lançado no terceiro trimestre de 2022, entre os meses de julho e setembro com a licitação acontecendo entre outubro e dezembro. (Estado Atual)

Evento debate avanços e desafios na concessão de rodovias gaúchas

A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) promoveu o debate “Infraestrutura rodoviária e atração de investimentos para o Rio Grande do Sul”, no evento “Diálogos de Rodovias”, que ocorreu nesta segunda-feira no Palácio do Comércio, na Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul). O objetivo de trazer essa discussão para o Estado é devido à robustez do programa de concessões de rodovias no Estado. Na pauta, foram abordados os avanços do novo programa de concessões, além de aspectos sobre modelagem, licitação e regulação das concessões de rodovias. (Correio do Povo)

ARTESP prorroga prazo da consulta pública sobre a concessão do Lote Noroeste

 Foi prorrogada, até 10 de janeiro, a Consulta Pública sobre o projeto de concessão do Lote Noroeste. A participação é aberta ao público em geral e as contribuições para o aperfeiçoamento do projeto, que tiveram início no dia 30 de outubro.

A concessão terá como foco a melhoria do serviço aos usuários, por meio de investimentos no projeto de ampliação, operação, conservação e manutenção que são necessários para a exploração do sistema rodoviário denominado Lote Noroeste, que abrange 49 municípios do interior paulista. No total, são 1.022 quilômetros de rodovias, incluindo os trechos sob administração das concessionárias Triângulo do Sol e Tebe.

A proposta prevê melhorias em vias que passam pelos municípios que compõem o Lote Noroeste Paulista: Araraquara, Barretos, Borborema, Jaboticabal, Matão, Olímpia, Parapuã, Penápolis e São José do Rio Preto.

O prazo previsto para a concessão do Lote Noroeste é 30 anos. A estimativa é que as rodovias inclusas no Lote recebam R$ 11,9 bilhões em investimentos ao longo do contrato de concessão – R$ 4,5 bilhões aplicados diretamente em ampliações e duplicações de vias, além de acessos, viadutos e intervenções. O tráfego será aprimorado, assim como a segurança viária no corredor logístico formado a partir de alguns dos principais polos econômicos e turísticos do Estado. (ABC do ABC)

Governo da Bahia anuncia consulta pública para concessão de três parques do estado

O Governo da Bahia, anunciou nesta segunda-feira (6), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai disponibilizar a consulta pública para concessão de três parques baianos, a partir de terça-feira (7).

Segundo o governo, a consulta será para a concessão dos Parque Zoobotônico de Salvador, além dos Parques Estaduais Sete Passagens, localizado no município de Miguel Calmon, e Serra do Conduru, situado entre as cidades de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca, todas no sul do estado.

De acordo com o governo, a sociedade poderá enviar suas contribuições até 7 de fevereiro de 2022, nos sites da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e do Zoo.

O governo informou que o projeto de concessão dos parques públicos tem como objetivo a modernização dos espaços de lazer para a população baiana. (G1)

Divinópolis busca apoio para desenvolvimento de PPP de Infraestrutura Educacional.

O governo de Divinópolis, pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), reuniu-se com representantes da São Paulo Parcerias (SP Parcerias) nesta quinta-feira (2/12), na sede da empresa pública, cidade de São Paulo, para compartilhar experiências sobre projeto de PPP de Educação. Na ordem do dia, esteve a firma de contratos com empresas que estejam preparadas para realizar a investigação e receber o pagamento uma vez finalizado o estudo, de acordo com o procedimento de manifestação de interesse (PMI). (G37)

Piracicaba publica edital de concessão do transporte coletivo

A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran), publicou na sexta-feira (03/12) o edital de abertura do processo licitatório para concessão do transporte coletivo urbano e rural de passageiros por ônibus e do transporte especial Elevar. O edital foi elaborado com base em estudos técnicos feitos pela Pasta, que considerou a participação da população por meio do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), de consulta e audiência públicas.  De acordo com a Semuttran, o edital prevê a execução dos serviços por cinco anos, em regime de exclusividade e com a possibilidade de participação de consórcio de empresas. O critério de escolha será o da menor tarifa. O valor estimado de receita do contrato no período de cinco anos é de R$ 486.984.513,29. (Rápido no Ar)

MRS pretende construir quatro novas ferrovias em Minas

A MRS Logística formalizou, em Juiz de Fora, junto ao Ministério da Infraestrutura, o pedido para construção de cinco novas ferrovias – quatro delas em Minas Gerais. A solenidade aconteceu no município da Zona da Mata na última quarta-feira (1º/12).

Previsto no Programa de Autorizações Ferroviárias (Pró-Trilhos), criado pela Medida Provisória 1.065/2021, o pedido faz da MRS a empresa que mais solicitou trechos ao governo federal até o momento. Nesse sentido, as solicitações estão relacionadas ao transporte de celulose, grãos, café, minério de ferro e siderúrgicos. A estimativa é que 87,3 milhões de toneladas úteis passem pelas novas malhas ferroviárias a cada ano.

Desde 1996, a companhia atua no setor como concessionária, administrando 1.643 quilômetros nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, agora a empresa pretende implantar projetos greenfields – a partir do zero.

Os trechos solicitados pela MRS ao governo federal foram:
Três Lagoas/MS a Panorama/SP – 100 km de extensão para o transporte de celulose;
Unaí a Pirapora/MG – 302 km de novos trilhos para transporte de grãos;
Varginha a Andrelândia/MG – 143 km para transporte de café;
Ouro Preto a Conceição do Mato Dentro/MG – segmento com 213 km de extensão para transporte de minério de ferro e siderúrgicos;
Rio Acima a Belo Horizonte/MG – trecho de 42 km para transporte de minério de ferro.

Vale destacar que, ao todo, o governo federal recebeu 36 propostas de 20 diferentes entes privados para construir e operar novas ferrovias via instrumento de outorga por autorização. Do total de empresas, 16 são estreantes no segmento de transporte por ferrovias. Em relação ao número de projetos, sete estabelecem novos acessos ferroviários a portos do país.

Agora, são projetados R$ 150 bilhões em investimentos para ampliar a malha ferroviária nacional com 11.142 quilômetros de extensão em novos trilhos, cortando 14 unidades da Federação. (Estado de Minas)

Anac aprova revisão de concessão de Cumbica no valor de R$ 799 milhões

Segundo a Invepar, a Agência Nacional de Avião Civil (Anac) aprovou a revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU Airport), o Cumbica, em São Paulo, devido aos impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19 para o setor de concessões aeroportuárias. O valor reconhecido pela Anac foi de R$ 799,7 milhões e leva em consideração os impactos da pandemia no fim deste ano. (Valor Econômico)

STF mantém marco regulatório do saneamento básico

De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico é constitucional, continua válido em sua integralidade e mantém-se a obrigatoriedade de licitação para contratação do serviço de saneamento, regulação nacional via Agência Nacional de Águas (ANA) e necessidade de adesão às normas regulatórias nacionais para que estados e municípios tenham acesso aos recursos federais. O julgamento das ações terminou ontem (2). (Jota)

Programa de Concessões Rodoviárias e duplicação da MGC-491 entre Varginha (MG) e Três Corações (MG) são debatidas em Audiência Pública

foi apresentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) de Minas Gerais em audiência pública realizada nesta quarta-feira (01), na cidade de Varginha (MG), o Lote Varginha – Furnas do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais.

A concessão deste lote pretende viabilizar investimentos privados em 432,8 quilômetros de extensão, contemplando as rodovias BR-146, BR-265, MG-167, CMG-369, CMG-491, LMG-863. Os valores previstos são estimados em 1,8 bilhão, em 30 anos de concessão. Do total de sete lotes, quatro serão entre Varginha e Furnas (432,8 km), São João Del Rei (452 km), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 km), e entre Arcos e Patos de Minas (231,3 km).

Com relação ao lote Varginha-Furnas, haverá inclusão de 246 km de acostamento, a implantação de 35,42 km de faixa adicional e a implantação de 5,4 km de vias marginais na MG-369 e BR-265. Além disso, serão realizadas a inclusão de interconexões nos principais acessos, rotatórias alongadas, travessias de pedestres e pontos de ônibus.

Já referente a duplicação da MGC-491, entre as cidades de Três Corações e Varginha, a população e os representantes dos municípios da região, previamente inscritos na reunião, apresentaram suas demandas e pontuaram sugestões de melhorias em algumas das rodovias incluídas no programa, dentre elas a MGC-491.

Na Audiência, esteve o prefeito Vérdi Melo (Avante) que falou da importância e da necessidade de melhorias nas estradas de Minas Gerais, em especial as que passam pelo município de Varginha. Vérdi falou da urgência da conclusão da duplicação da BR-491, que liga Varginha à Fernão Dias.

Todo o conteúdo apresentado na audiência presencial serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do programa. (Varginha Online)

Ministro da Infraestrutura garante licitação da BR-040 em 2022

A concessão dos trechos da BR-040 entre Brasília e Belo Horizonte e Belo Horizonte e Rio de Janeiro será licitada em 2022. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, garantiu o leilão da rodovia em agenda nesta quarta-feira (1º) em Juiz de Fora (MG), na Zona da Mata. A nova licitação é debatida atualmente em uma série de audiências públicas marcadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O Ministério da Infraestrutura detalhou que a previsão é de que o edital seja lançado no terceiro trimestre de 2022, ou seja, entre julho e setembro. Já a licitação deve ocorrer entre outubro e dezembro. (O Tempo)

ANTT divulga datas de audiências públicas da concessão da BR-040/495

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (30), o Comunicado Relevante nº 1 com as datas e os locais das sessões públicas presenciais da Audiência Pública nº 7/2021, que tem como objetivo colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visam à concessão para exploração do sistema rodoviário da BR-040/RJ MG e BR-495/RJ. (Estradas)

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê Parcerias Público-Privadas em Joinville (SC)

as comissões de Urbanismo e Finanças da Câmara de Joinville (SC) aprovaram ontem (1), em reunião extraordinária, a criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP), previsto no Projeto de Lei nº 226/2021.

Aprovada também na Comissão de Legislação, a proposta está pronta para ir a Plenário. O projeto, segundo a proposta,  pretende promover, fomentar, coordenar, disciplinar, regular e fiscalizar concessões e parcerias público-privadas municipais.

O secretário de Administração e Planejamento de Joinville, Ricardo Mafra (NOVO), disse que pelo menos seis parcerias com a iniciativa privada eram prioridades: iluminação pública, construção de um centro administrativo, internet sem fio pública e câmeras de segurança, mini usinas de energia solar em prédios públicos, administração de cemitérios e equipamentos esportivos e culturais. (nd+)

Leilões de saneamento para dezembro devem movimentar R$8 bilhões em investimento

neste mês de dezembro haverá uma sequência de leilões de saneamento básico, que podem contratar R$8,3 bilhões em novos investimentos. Entre os principais projetos a serem leiloados estão os de Alagoas (os blocos B e C) e do Rio de Janeiro (o bloco 3), que acabou sem interessados no leilão de abril e foi reformulado. Ademais, estão marcadas mais 4 concorrências de porte menores, nos municípios como Teresópolis (RJ) e Goianésia (GO).

Dia 13 de dezembro é a data prevista para realização dos leilões de Alagoas e trazem uma expectativa de competição, pois cerca de oito grupos chegaram a estudar os ativos dos dois blocos regionais no Estado.

O lote A de Alagoas já possui concessão regional, arrematado em setembro de 2020 pela BRK Ambiental. O lote B é composto por 34 municípios, localizadas nas regiões do Agreste e do Sertão. Já o lote C é composto por 27 cidades no litoral e na Zona da Mata. Estão previstos, ao todo, cerca de R$2,9 bilhões de investimento ao longo de 35 anos de contratos.

Além dos operadores tradicionais como Aegea Saneamento, Iguá Saneamento e Águas do Brasil, é esperado a participação da Equatorial, que realizou a sua estreia no mercado de saneamento no mês de junho, após vencer o primeiro leilão do Amapá.

Já para o contrato do Rio de Janeiro, a competição deve ser concentrada em grupos que operam no Estado: Aegea, Iguá e Águas do Brasil. No mês de abril, a Aegea retirou uma oferta depois de vencer dois blocos. Após isso, o governo do Rio de Janeiro e o BNDES decidiram ampliar o lote para 20 municípios do interior. São exigidos cerca de R$ 4,7 bilhões de investimentos e a outorga mínima prevista é de R$ 1,16 bilhão. (fdr)

Na Suíça, secretário-executivo do MInfra apresenta próximos leilões de aeroportos brasileiros

O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, apresentou nesta terça-feira (30), em Zurique, na Suíça, os projetos da 7ª e última rodada de concessão de aeroportos brasileiros. Somados, os 16 aeroportos, liderados por Congonhas/SP (Bloco SP-MS-PA), Santos Dumont/RJ (Bloco RJ-MG) e Belém/PA (Bloco Norte II), respondem pelo processamento de 39,2 milhões de embarques e desembarques de passageiros e 26% dos passageiros que pagaram passagem no mercado de transporte aéreo brasileiro em 2019. São previstos R$ 8,8 bilhões em investimentos nos empreendimentos após a concessão. (Ministério da Infraestrutura)