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Empresas e bancos levam preocupação sobre regras de indenização de ativos em audiência na...

Representantes de empresas concessionárias pediram mudanças na minuta de resolução apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para criar metodologia de cálculo para avaliação de pagamento por bens reversíveis de concessões que voltam...

Senado aprova novo diretor da ANTT e lei das agências reguladoras

Por 63 votos a favor e 3 contra, o plenário do Senado aprovou no dia 29 de maio a nomeação de Davi Ferreira Gomes Barreto para o cargo de diretor da ANTT (Agência Nacional...

Associações do setor portuário contestam resolução que obriga terminais a informar preços

Associações do setor portuário estão contestando administrativamente a Resolução Normativa 31 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que criou norma para obrigar a prestação de informações para a alimentação do Sistema de Acompanhamento de...

Modernização do setor elétrico será feita em três ‘ondas’, diz secretária-executiva do MME 

O processo de elaboração do novo arcabouço legal para o setor elétrico será feito em três “ondas”, em um prazo de 180 dias, explicou a secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), Marisete...

Ministro diz que não imagina capitalização da Eletrobras por PL e que junho será...

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na última terça-feira (21) que não imagina enviar um PL (projeto de lei) ao Congresso para tratar da capitalização da Eletrobras. O ministro falou após...

TCU aprova, de novo, novo modelo para concessão rodoviária

O plenário aprovou, na última quarta-feira (15), os estudos de viabilidade para a concessão de mais uma rodovia, a BR-364-365/GO-MG, com ressalvas que vão obrigar o governo a alterar a proposta originalmente enviada ao órgão...

Em proposta, ANTT exige verificador independente para análise de investimentos não amortizados

Minuta da Resolução sobre critérios para avaliação de investimentos não amortizados em bens reversíveis de concessões rodoviárias prevê que as concessionárias terão que contratar empresa de Verificação Independente para analisar os dados que serão...

Associação de caminhoneiros diz que nova greve está próxima. Representante do ministério nega

O presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, disse que, caso o governo Bolsonaro não controle a alta do preço do diesel, uma nova greve dos caminhoneiros poderá acontecer. “Alguma...

Informalmente, governo fixa em 90% gatilho para ampliar capacidade das ferrovias

As audiências públicas sobre concessões e renovações de ferrovias mostraram que o governo está fixando em 90% da capacidade instalada o gatilho de investimentos para que concessionárias iniciem obras para ampliar as ferrovias. O número...

Energia elétrica tem aumento de 230% desde 2001, frente a uma inflação de 189%...

A tarifa média nominal de energia elétrica sofreu um aumento de 230% nos últimos 18 anos, segundo cálculos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), frente a uma elevação de 189% do IPCA (Índice...

Governo aceita mais mudanças e TCU marca votação para nova concessão de rodovias

Em encontro técnico realizado no TCU (Tribunal de Contas da União) na sexta-feira (26), representantes do governo e do órgão de controle encaminharam uma solução para destravar as concessões de rodovias federais. O governo aceitou...

Conselheiros da CCEE dizem que evitar calotes e aperfeiçoar os preços são prioridades 

Os associados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) elegeram na última quinta-feira (25) dois de um total de cinco conselheiros: Rui Altieri foi reconduzido à presidência do colegiado para um novo mandato...

Medida provisória 579 provocou impacto de quase R$ 200 bilhões nas tarifas, diz Aneel

A MP (medida provisória) 579, editada no fim de 2012, no governo de Dilma Rousseff, é um divisor de águas no setor elétrico. Deu origem à Lei 12.783/2013, que renovou as concessões das usinas...

ANTT suspende novos investimentos em concessões rodoviárias

O diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues, assinou na última quarta-feira (17) portaria que implementa melhorias em práticas da agência na intenção de “eliminar ou mitigar causas sistêmicas que podem vir a favorecer ocorrências de...

Diretor da ANTT alerta sobre risco de judicialização se não houver revisão em concessões...

O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que a agência já está com procedimentos abertos para apurar a inexecução de contratos de concessão de rodovias. As concessões que estão com...