Governo Federal poderá lançar PPP para a transposição do Rio São Francisco: O Governo Federal poderá formalizar um contrato de gestão das águas da transposição do Rio São Francisco com os quatro estados beneficiados: Ceará, Paraíba, Pernambuco, e Rio Grande do Norte. De outro modo, o projeto também possui uma etapa destinada à modelagem de uma Parceria Público Privada (PPP) referente à operação dos dois eixos (Norte e Leste) da transposição, atualmente geridos pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a expectativa é realizar o leilão PPP até o final de 2025, com a modelagem sendo conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A PPP viabilizará que a empresa responsável pela gestão e operação das águas receba aportes públicos, garantindo a viabilidade financeira do projeto. Entre os compromissos que a futura concessionária deverá assumir está a instalação de novos conjuntos de bombas de elevação das águas, fundamentais para o transporte dos recursos hídricos entre diferentes altitudes.
A transposição do Rio São Francisco, que já obteve investimentos de R$ 12 bilhões, incluindo sistemas complementares de distribuição, beneficia cerca de 400 municípios e 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino. (MSN)
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a expectativa é realizar o leilão PPP até o final de 2025, com a modelagem sendo conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A PPP viabilizará que a empresa responsável pela gestão e operação das águas receba aportes públicos, garantindo a viabilidade financeira do projeto. Entre os compromissos que a futura concessionária deverá assumir está a instalação de novos conjuntos de bombas de elevação das águas, fundamentais para o transporte dos recursos hídricos entre diferentes altitudes.
A transposição do Rio São Francisco, que já obteve investimentos de R$ 12 bilhões, incluindo sistemas complementares de distribuição, beneficia cerca de 400 municípios e 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino. (MSN)
Governo do Pará realiza audiência pública sobre o projeto da Unidade de Recuperação do Triunfo do Xingu: Ontem (14), o Governo do Estado do Pará promoveu uma audiência pública para discutir a implantação da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, uma área estadual de 10 mil hectares localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, que abrange os municípios de São Félix do Xingu e Altamira. O objetivo é recuperar a vegetação nativa da região por meio da concessão à iniciativa privada, que ficará responsável pelo plantio de espécies nativas, com a contrapartida de geração de créditos de carbono. Estima-se um investimento de R$ 250 milhões por parte da iniciativa privada, que resultará na criação de dois mil empregos e na remoção de quatro milhões de toneladas de CO2 da atmosfera. A empresa vencedora da licitação terá um prazo de até 40 anos para recuperar a floresta, com o compromisso de gerar benefícios para a comunidade local, incluindo a contratação de mão de obra, capacitação técnica, compra de mudas e sementes de produtores locais, entre outras atividades. A iniciativa é liderada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em conjunto com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), além dos parceiros The Nature Conservancy Brasil (TNC), Geonoma Florestal, Plantuc , Vallya e Maciel Rocha Advogados. (Agência do Estado do Pará)
Governo do Piauí aprova empréstimo para investimentos em infraestrutura, saúde e segurança pública: Nesta quarta-feira (14), o Governo do Estado do Piauí publicou, no Diário Oficial do Estado, a aprovação da Lei nº 8.474, que autoriza o Estado a contrair um empréstimo de R$ 2,5 bilhões junto ao Banco do Brasil, para impulsionar investimentos em infraestrutura, saúde, segurança pública, entre outros setores da economia. Segundo estudos iniciais, os investimentos em áreas estratégicas irão melhorar a qualidade de vida da população, gerar empregos e promover o aumento da renda. Assim, os recursos destinados à mobilidade urbana e urbanização permitirão a continuidade de obras de pavimentação asfáltica e poliédrica, construção e revitalização de praças e parques. Na área da saúde, os recursos serão utilizados na reforma de hospitais e unidades de saúde, além da aquisição de equipamentos modernos para diagnóstico e prevenção de doenças. O governo também planeja enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, investindo em infraestrutura hídrica, como a construção de barragens e sistemas de irrigação. O governo defende que, além de fomentar o desenvolvimento econômico, a operação de crédito contribuirá para a promoção do bem-estar social, atendendo aos direitos fundamentais dos cidadãos estabelecidos na Constituição Federal. Em breve, o governo deverá lançar projetos de licitação e concessão com o intuito de escolher os melhores prestadores de serviço, necessários à realização das obras planejadas pela gestão estadual. (G1)
Governo do Piauí aprova empréstimo para investimentos em infraestrutura, saúde e segurança pública: Nesta quarta-feira (14), o Governo do Estado do Piauí publicou, no Diário Oficial do Estado, a aprovação da Lei nº 8.474, que autoriza o Estado a contrair um empréstimo de R$ 2,5 bilhões junto ao Banco do Brasil, para impulsionar investimentos em infraestrutura, saúde, segurança pública, entre outros setores da economia. Segundo estudos iniciais, os investimentos em áreas estratégicas irão melhorar a qualidade de vida da população, gerar empregos e promover o aumento da renda. Assim, os recursos destinados à mobilidade urbana e urbanização permitirão a continuidade de obras de pavimentação asfáltica e poliédrica, construção e revitalização de praças e parques. Na área da saúde, os recursos serão utilizados na reforma de hospitais e unidades de saúde, além da aquisição de equipamentos modernos para diagnóstico e prevenção de doenças. O governo também planeja enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, investindo em infraestrutura hídrica, como a construção de barragens e sistemas de irrigação. O governo defende que, além de fomentar o desenvolvimento econômico, a operação de crédito contribuirá para a promoção do bem-estar social, atendendo aos direitos fundamentais dos cidadãos estabelecidos na Constituição Federal. Em breve, o governo deverá lançar projetos de licitação e concessão com o intuito de escolher os melhores prestadores de serviço, necessários à realização das obras planejadas pela gestão estadual. (G1)
