Infraestrutura em Destaque – 25/07/2025

ANTT publica edital de concessão da Rota Sertaneja: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o edital de concessão do sistema rodoviário BR-153/262/GO/MG, também conhecido como Rota Sertaneja, é...

ANTT publica edital de concessão da Rota Sertaneja: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o edital de concessão do sistema rodoviário BR-153/262/GO/MG, também conhecido como Rota Sertaneja, é composto por 530,6 km de rodovias federais, entre os estados de Goiás e Minas Gerais, faz parte da 5ª etapa do programa federal de concessões rodoviárias. Os trechos concedidos incluem a BR-153 entre Hidrolândia e Itumbiara (GO), a BR-153 entre Araporã e Fronteira (MG), e a BR-262 entre Uberaba e Comendador Gomes (MG). Além de contemplar intervenções estruturais como 42 km de duplicações, 32 km de faixas adicionais, 4 km de contornos e marginais, 6 passarelas, 132 acessos e 5 passagens de fauna. A modelagem foi reformulada após reavaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) e inclui modernização das cláusulas contratuais, maior segurança jurídica e aprimoramentos técnicos. O projeto prevê operação, manutenção, monitoração, ampliação de capacidade e melhorias operacionais, com foco em desempenho e qualidade do serviço prestado. A concessão será licitada por maior outorga fixa, com investimentos estimados em R$ 10,5 bilhões ao longo de 30 anos de contrato. Os envelopes deverão ser entregues no dia 03 de novembro, enquanto o leilão será realizado no dia 06 de novembro de 2025 na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). A expectativa é de ampla participação do setor privado e impacto positivo no escoamento do agronegócio. (Governo Federal)

Governo Federal avalia leilão com novo formato para a concessão da Malha Oeste: O Governo Federal tem avaliado qual o melhor novo modelo de concessão da Malha Oeste, ferrovia que conecta São Paulo ao Mato Grosso do Sul. O modal possui aproximadamente 2 mil km de extensão, mas com diversos trechos inoperantes. Entre as dificuldades ressaltadas, está a consolidação de um projeto economicamente atrativo à iniciativa privada. Após o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitar a tentativa de repactuação do contrato com a concessionária Rumo, o Ministério dos Transportes poderá lançar leilão com um novo formato em 2026, com um novo formato: ofertar diferentes combinações do traçado em uma única sessão, com prioridade para quem apresentar proposta para o maior trecho possível da malha. A proposta preservaria os 1,6 mil km entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP), mas, diante do risco de baixa atratividade, o governo também estuda alternativas mais enxutas, como um trecho dedicado ao escoamento de minério e celulose. O leilão faseado seria inédito no setor e pode gerar complexidades regulatórias, mas permitiria testar o apetite do mercado. Além disso, a viabilidade de manter trechos paulistas da Malha Oeste é questionada, e o Executivo cogita destiná-los ao transporte de passageiros ou mantê-los como ativos latentes, com acionamento por gatilho de demanda futura. Caso a relicitação não ocorra a tempo, o contrato poderá ser prorrogado temporariamente para evitar a descontinuidade do transporte. (Agência Infra)