Infraestrutura em Destaque – 01/04/2025

Governo Federal aprova licitação para a concessão de rodovias na Bahia: Na semana passada (28), o Governo Federal, por do meio Ministério dos Transportes, informou que aprovou os estudos de...

Governo Federal aprova licitação para a concessão de rodovias na Bahia: Na semana passada (28), o Governo Federal, por do meio Ministério dos Transportes, informou que aprovou os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para concessão das rodovias BR-116 e BR-324, BA-526 e BA528, dos trechos de Feira de Santana até Salvador, e entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais. Agora, um novo edital de concessão deverá ser estruturado pela Infra S.A., com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão está previsto para dezembro de 2025, faz parte de um esforço maior para garantir a modernização e expansão das rodovias da região. Até escolher um novo gestor para o sistema rodoviário, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será responsável pela gestão dos trechos, a concessionária ViaBahia realiza a gestão das rodovias até 14 de maio. A concessão envolverá investimentos em pavimentação e infraestrutura, além da manutenção das rodovias por um período de até 30 anos. Durante esse tempo, os novos concessionários deverão realizar melhorias contínuas, com um valor estimado de R$ 681 milhões, sendo destinado à compensação de investimentos não amortizados. (G1)

Investimentos em saneamento e expansão dependem da iniciativa privada: Os investimentos no setor de saneamento básico em 2025 devem alcançar R$ 70 bilhões, com a expectativa de que a presença de operadores privados alcance metade dos municípios brasileiros até 2026. De acordo com o Novo Marco do Saneamento, a universalização dos serviços de saneamento deve ocorrer apenas em 2033, ao custo de R$ 900 bilhões. No próximo ano, 2.764 municípios contarão com serviços de saneamento sob concessão privada, considerando os projetos em desenvolvimento e aqueles que já passaram por consulta pública ou têm cronograma definido. Em 2025, estão previstos 26 processos licitatórios para 849 municípios em todas as regiões do Brasil. O foco está em blocos regionais, com destaque para os leilões no Norte e Nordeste. O primeiro grande leilão ocorrerá no Pará, envolvendo 126 municípios e um investimento estimado de R$ 18,8 bilhões. Em seguida, haverá licitações em Pernambuco, Paraíba, Goiás, Rondônia e Minas Gerais. Segundo levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindicon), a participação privada no setor é vista como fundamental para a universalização dos serviços de água e esgoto. Contudo, especialistas também apontam o impacto da atual taxa de juros, que pode dificultar a viabilidade financeira dos projetos. Assim, para atrair investidores, reforçam que é necessário garantir previsibilidade regulatória, equilíbrio econômico-financeiro e segurança jurídica. (Valor Econômico)