Em mais da metade dos meus 341 artigos publicados, tratei das elevadas taxas de juros no Brasil, que têm impedido nosso crescimento por décadas. Atualmente, qualquer um pode perceber que o problema das altas taxas de juros está relacionado à falta de superávit primário para estabilizar a dívida pública. No entanto, essa assertiva está equivocada.
Entre 1998 e 2012, tivemos 15 anos consecutivos de superávit primário e, mesmo assim, as taxas de juros permaneceram extremamente elevadas. Na realidade, o resultado primário nas últimas décadas contribuiu até para reduzir a dívida pública. O principal problema, na verdade, são os juros.
Há estudos econométricos que demonstram que não existe correlação significativa entre resultado primário e taxa de juros, sugerindo que nosso problema está mais atrelado a expectativas do que a dados econômicos em si.
Vale destacar que o debate sobre os juros ganhou força a partir de uma proposta feita por André Lara Resende, um dos criadores do Plano Real, em seu artigo “Eu Acuso”. É importante ressaltar que ele propõe a criação de um Conselho Fiscal e Monetário, responsável por soluções fiscais e pela política monetária, com a indicação de uma trajetória decrescente dos juros.
Primeiramente, é necessário parabenizar o autor pela coragem de trazer o assunto à discussão, em um ambiente que tende a ser hostil devido ao mercado, que gera as expectativas utilizadas pelo Banco Central na definição das taxas de juros. Essa ideia quase causou um tsunami no mercado, com a interpretação de que se tratava de um tabelamento de juros.
Na minha leitura, essa proposta deve ser vista como um pacto: o governo assume sua responsabilidade (ajuste fiscal) e o mercado também deve fazer a sua parte (juros menores). A verdadeira questão é: quem dá o primeiro passo? É importante lembrar que, entre 1998 e 2012, os governos estiveram dispostos a fazer a sua parte, enquanto o mercado não correspondeu.
ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARÃES
Diretor da ABDIB e ex-Secretário do Tesouro Nacional
