Na semana passada, escrevi que os investimentos em infraestrutura estão batendo recordes sucessivos, mas ainda são insuficientes para cobrir todas as necessidades do país. Alguns eleitores perguntaram o que precisa fazer, então, para reduzir o hiato de investimentos na infraestrutura.
Estes recordes decorreram de ações que vem sendo implementadas nas últimas décadas, como o crescimento das concessões de ativos de infraestrutura ao setor privado pela União, Estados e Municípios, boa estruturação econômico-financeira dos projetos, com matrizes de risco bem estabelecidas, rentabilidade, licenciamento ambiental célere, segurança jurídica, melhor articulação entre o regulador e os órgãos de controle, diversas fontes de financiamento etc.
Na verdade, foi um processo de aprendizado e melhoria contínua dos editais e dos contratos de concessão e de parcerias público-privadas – PPPs.
Então, para reduzir o hiato na infraestrutura é preciso continuar e aprimorar os processos de concessão e PPPs. É preciso evitar retrocessos regulatórios, como o enfraquecimento técnico e orçamentário das agências reguladoras.
É preciso evitar mexer na tributação dos rendimentos das debêntures incentivadas, hoje a principal fonte de financiamento da infraestrutura, em que pese a necessidade de ajustes na regulamentação, para uso mais seletivo do instrumento. Na linha do financiamento, é necessário trazer para este mercado os investidores institucionais, com o uso das debêntures de infraestrutura, fortalecer o orçamento do BNDES e avançar com o uso do “project finance non recourse” e do seguro garantia.
Finalmente, é urgente aumentar e perenizar a alocação de recursos para a infraestrutura nos orçamentos da União, Estados e Municípios. Recursos públicos e privados trabalhando juntos poderão reduzir ao longo do tempo o hiato de investimentos atualmente existente.
Roberto Figueiredo Guimarães
Diretor da ABDIB e ex-Secretário do Tesouro Nacional
