Infraestrutura: política de Estado

Os investimentos em infraestrutura têm batido recordes sucessivos, com maior protagonismo do setor privado, que já demonstrou que, com segurança jurídica, bons projetos, matrizes de risco bem definidas, rentabilidade e...

Os investimentos em infraestrutura têm batido recordes sucessivos, com maior protagonismo do setor privado, que já demonstrou que, com segurança jurídica, bons projetos, matrizes de risco bem definidas, rentabilidade e fontes de financiamento, aceita o desafio. 

Apesar do bom desempenho da infraestrutura, os dados do Livro Azul da Infraestrutura, da ABDIB, mostram que ainda é preciso praticamente duplicar os investimentos, principalmente no setor de transporte/logística. As áreas que precisam de mais atenção incluem rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e mobilidade urbana. 

Os programas dos dois candidatos à Presidência da República que disputarão o segundo turno, indicam que a infraestrutura continuará a receber atenção, com uma articulação entre os setores público e privado, algo crucial para reduzir o hiato de investimentos. 

Ambos os programas destacam a importância de diversos temas para o futuro da infraestrutura, como inteligência artificial, transformação digital, biocombustíveis (etanol, biodiesel, HVO, SAF e biogás), transição energética, baterias e armazenamento, hidrogênio de baixa emissão, descarbonização do transporte público coletivo com eletrificação de frotas de ônibus e a expansão de trens e metrô. 

Outras questões importantes mencionadas são a modernização dos marcos regulatórios e à adoção de modelo de financiamento com fundo lastreado na securitização de ativos e imóveis da União e financiamentos do BNDES. 

Entretanto, apesar das menções ao investimento público em infraestrutura, ações precisarão ser realizadas para abrir espaço no Orçamento Geral da União, que hoje destina apenas cerca de R$ 20 bilhões para esse setor, um valor considerado insuficiente. Recursos públicos serão essenciais para complementar os investimentos privados, especialmente em parcerias público-privadas em projetos específicos. 

A boa notícia é que tudo indica que a infraestrutura pode estar a caminho de ser considerada uma política de Estado, ao invés de uma simples política de governo. 

 

Roberto Figueiredo Guimarães 

Diretor da ABDIB e ex-Secretário do Tesouro Nacional