O Governo Federal começou a avaliar alguns meios para destravar a relicitação de rodovias e aeroportos, já que as concessões estão em processo de devolução ao poder público.
Entre as possibilidades, no que se refere às rodovias, a ideia é repassar os ativos para a administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), antes da realização de novo leilão. Já para os aeroportos, o enfoque é gerar condições para a permanência das atuais concessionárias na gestão dos terminais.
O repasse ao Dnit se vale do modelo adotado recentemente para a Rota do Oeste, trecho da BR-163 que estava sob gestão da concessionária Odebrecht, que passou ao controle do equipamento ao Governo do Estado do Mato Grosso, por meio da estatal MT Participações e Projetos.
O modelo ainda será analisado com cautela pelo Ministério dos Transportes e Casa Civil, mas já deverá ser discutido com o setor privado nas próximas semanas. Neste momento, há seis pedidos de devolução amigável de concessões rodoviárias, que juntas totalizam cerca de 5 mil quilômetros, cuja extensão representa quase 40% do total de rodovias concedidas no país.
Uma das principais dificuldades desta estratégia é o valor da indenização a ser paga pelo governo à concessionária que está devolvendo o ativo, em especial, pelos investimentos já realizados e não amortizados. (Valor Econômico)
