as minutas do edital e dos contratos da 7ª rodada de concessão de aeroportos foi aprovado nesta terça-feira, 21, pela diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Essa última rodada de concessões conta com a grande presença dos terminais de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).
A 7ª rodada será dividida em três blocos que oferecem um total de 16 aeroportos:
Bloco SP-MS-PA: aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Parauapebas (PA) e Altamira (PA). A contribuição inicial mínima é de R$ 525,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,4 bilhões.
Bloco RJ-MG: aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), Montes Claros (MG), Uberlândia (MG) e Uberaba (MG). A contribuição inicial mínima é de R$ 324 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 5,8 bilhões.
Bloco Norte II: aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A contribuição inicial mínima é de R$ 56,6 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.
Os contratos de concessão somam a movimentação de 39,2 milhões de embarques e desembarques no país.
Segundo a agência, o leilão ocorrerá no primeiro semestre de 2022, com agenda programada depois da validação das regras do edital e contrato do TCU. Os três contratos possuem um valor estimado de R$ 19,1 bilhões e os investimentos previstos totalizam R$ 8,6 bilhões durante os 30 anos de prazo de concessão. O lance mínimo inicial total para os três blocos de aeroportos soma R$ 905,8 milhões.
Há de se ressaltar que, de acordo com a Anac, um mesmo investidor pode arrematar os três blocos. No entanto, o investidor deve contar no consórcio com um operador aeroportuário com experiência de processamento de 1 milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-PA-MS e RJ-MG. Além disso, a experiência de mercado deve ter ocorrido em pelo menos um dos últimos cinco anos. (Valor)
