Hoje (28) o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que uma opção para os contratos de concessão da telefonia fixa seria “um fim sem litígios“. Contudo, isso não depende apenas da agência, mas também das concessionárias e dos agentes reguladores.
Em 2025, vencem os contratos de concessão do chamado Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e atualmente, as concessionárias e a Anatel travam disputas em câmaras de arbitragem sobre pedidos das empresas para reequilíbrio financeiro dos contratos.
Até o momento, não há garantias de que o término dos contratos ocorra sem disputas judiciais, de acordo com Baigorri, a Anatel está trabalhando em paralelo em uma proposta de um “regulamento de adaptação”, que deverá ser apresentada na próxima semana, antes de ser encaminhada para o Tribunal de Contas da União (TCU).
“Considerando os tempos e movimentos da adaptação ao novo regulamento e da arbitragem, estamos imaginando que o encerramento de todas essas variáveis vai ficar para 2024. E não podemos esperar para tomar uma ação em 2024”, disse o presidente da Anatel ao ser questionado sobre o futuro do STFC.
Conforme Baigorri, a Anatel deverá encontrar novos concessionários caso as empresas atuais não queiram se manter na prestação do serviço e o desafio é “como desenhar uma concessão que seja viável e atrativa num mundo pós-2025”. (Yahoo)
