Prefeitura sanciona alterações em lei municipal do transporte coletivo e prevê publicação de edital definitivo de concessão até o fim de junho

A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) publicou, ontem (8), as alterações na lei municipal 8.993/2015, que trata sobre o serviço de transporte público de passageiros e estabelece as normas para...

A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) publicou, ontem (8), as alterações na lei municipal 8.993/2015, que trata sobre o serviço de transporte público de passageiros e estabelece as normas para a concessão do serviço. Durante uma audiência pública no Poder Legislativo, o secretário de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública, Luiz Edson de Souza, informou sobre as alterações na lei municipal do transporte coletivo e que antecedem a publicação do edital definitivo de licitação para a concessão do serviço. A nova lei traz alterações em 19 artigos da legislação de 2015, que deverão ser consideradas pelo futuro edital, que deverá ser publicado ainda este mês. (G1)