O edital dos leilões de energia nova A-5 e A-6 ficará em consulta pública de 12 de maio até 27 de junho.
Os certames deverão ocorrer dia 16 de setembro e serão direcionados à contratação de empreendimentos de fontes hídrica, eólica, solar fotovoltaica (apenas para o A-5) e térmica a biomassa, a gás natural, a carvão mineral nacional, a partir da recuperação energética de resíduos sólidos urbanos e a biogás.
Os contratos terão duração de 15 e de 20 anos, com início do suprimento em 1º de janeiro de 2027 (A-5) e em 1º de janeiro de 2028 (A-6).
Não poderão participar empreendimentos de geração que entrarem em operação comercial até a data de publicação dos editais, porém será admitida a disputa para oferta de energia derivada de ampliações de usinas existentes.
Metade da demanda dos certames será reservada à contração de usinas de fonte hídrica com até 50 MW de capacidade, em cumprimento à Lei da Eletrobras (Lei 14.182).
Se houver empate de preços na disputa entre essas usinas, será considerado inicialmente os empreendimentos localizados nos estados com maior número de projetos habilitados na Empresa de Pesquisa Energética e com aporte de garantia efetuado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
Posteriormente, seguirá a ordem decrescente de lotes ofertados e, caso ainda exista empate, será observada a ordem cronológica de submissão dos lances. (Canal Energia)
