O governo de São Paulo planeja dividir o Estado em quatro blocos regionais para a prestação de serviços de água e esgoto. Os lotes não necessariamente se converterão em futuras concessões. Porém, a formação das unidades já utiliza a lógica do “filé com osso”, ou seja, a combinação de municípios superavitários e deficitários, de forma a garantir viabilidade econômico-financeira da prestação de serviços – seja ela pública ou privada.
A proposta é que um dos quatro blocos englobe toda a operação da Sabesp, em 370 cidades. O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Marcos Penido, afirma que não se trata de uma proteção à empresa e diz que a operação já funciona, na prática, como um bloco regional adequado ao novo marco legal. “Todos os contratos da Sabesp já preveem metas de investimentos e universalização antes de 2033 [como determina a lei]. Já praticamos, e muito, o subsídio cruzado”, diz ele.
O segundo bloco (a unidade Centro) inclui 98 municípios, como Araraquara, Bauru, Piracicaba, São Carlos e Sorocaba. O lote prevê R$ 2,8 bilhões de investimentos para a universalização de água e esgoto até 2033.
O terceiro bloco, o Leste, abarca 35 municípios – entre eles, Campinas, São Caetano do Sul, Jundiaí e Atibaia – e tem previsão de R$ 3,5 bilhões de investimentos. O quarto, o Norte, projeta R$ 3 bilhões em 142 cidades, como São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Araçatuba.
Essa divisão, encaminhada em forma de projeto de lei à Assembleia Legislativa, ainda terá que ser aprovada pelos deputados. (Valor)
