Nos últimos 40 anos, foram muitas as tentativas para equilibrar as contas públicas, em todas as esferas de governo. A União assumiu e refinanciou dívidas de Estados e Municípios e exigiu deles, em contrapartida, redução de despesas e privatização de estatais.
Nesse período, sempre na busca do equilíbrio fiscal, houve elevação da carga tributária, extinção de órgãos públicos, desestatização (privatização e concessões/PPPs) e medidas de desvinculação de receitas, como a DRU – Desvinculação de Receitas da União, um mecanismo que permitiu que o governo federal gastasse livremente parte das receitas, sem as destinações obrigatórias.
Nestes 40 anos, houve períodos de superávit e de déficit primário. Nunca, nunca mesmo, sequer passamos perto do equilíbrio do resultado nominal, em função da sempre elevadíssima conta de juros.
Em muitos momentos os governos tiveram um aliado perverso para fechar suas contas: a inflação. Isso mesmo. A inflação, nada mais é do que um imposto invisível. Como a arrecadação de impostos cresce com a inflação, o adiamento do reajuste de certas despesas correntes funciona como corte de despesas, contribuindo para o ajuste fiscal.
Já que a inflação está aí, demandando juros também perversos, vamos aproveitar e utilizá-la para ajudar a obter o superávit primário. “Basta” que, pós eleições, o Congresso Nacional, num pacto de governabilidade, aprove medidas que reduzam a indexação de despesas à inflação passada, já a partir do orçamento de 2027. É claro que esse pacto também exigiria a redução de despesas das emendas parlamentares e de benefícios e incentivos fiscais e o aumento de despesas em investimentos em infraestrutura e inovação, contribuindo para o aumento do PIB potencial.
Por incrível que pareça, a indesejada inflaçãozinha pode ajudar a reduzir a própria inflação, o déficit público e as taxas de juros.
ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARÃES,
diretor da ABDIB e ex-Secretário do Tesouro Nacional.
