Bolsonaro veta projeto que previa repasses para melhorar conectividade do ensino público

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei que previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para que os estados melhorassem a...

  • O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei que previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para que os estados melhorassem a conectividade da rede pública de ensino básico. Segundo o projeto, as fontes de recursos para a transferência seriam o Orçamento da União, o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização firmados entre o responsável pela concessão de serviços de telecomunicações e as telefônicas. A justificativa para o veto foi de que o projeto não apresenta estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. (Jornal da Cidade)