O ministro Tarcísio Gomes de Freitas fez um mea-culpa sobre o assunto e admitiu que são frequentes as situações em que os estudos de impacto ambiental tem péssima qualidade técnica, o que gera sucessivos pedidos de correções e complementos, além de eventuais devoluções. “É preciso fazer um mea-culpa sobre isso e reconhecer que não vínhamos fazendo a nossa parte tão bem quanto o necessário. Estávamos cobrando do órgão ambiental uma velocidade no licenciamento, mas deixávamos de fazer a nossa parte“ disse Freitas. O ministro é um dos principais defensores do projeto de lei apelidado de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sob relatoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Embora a revisão de fluxos processuais, normas e competências seja importante, o ministro afirma que sua pasta tem introduzido mudanças paliativas dentro da legislação atual, como, por exemplo, através da revisão de estudos contratados. Nesta situação estão incluídas estradas como a BR-135, na Bahia, que teve seu estudo espeleológico refeito. O impacto a terras indígenas também passou a ser reanalisado em relação a rodovias como a BR-158 e a BR-080, em Goiás. As revisões também estão em andamento nos estudos da Ferrogrão, prevista para ser erguida entre o Mato Grosso e o Pará, e a reconstrução da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). (Terra)
