Três novas ferrovias em projeto ou em obras (Ferrogrão, FIOL e FICO) serão leiloadas ao setor privado com a possibilidade de obtenção de selo verde, o que permitirá às futuras concessionárias comercializar créditos de carbono no mercado. As três ferrovias foram selecionadas pelo Ministério da Infraestrutura como principais candidatas a obter um certificado da Climate Bonds Initiative (CBI). Os procedimentos oficiais para obtenção do selo verde junto à CBI serão conduzidos pelas próprias concessionárias e terão de passar pela aprovação formal de um conselho independente – ou seja, o Ministério certificará que são elegíveis, mas a comprovação dos requisitos será feito pelas futuras concessionárias. Para passar no funil da CBI, as ferrovias precisam comprovar três requisitos: 1) coeficiente de emissões de CO2 equivalente de até 25 gramas por tonelada-quilômetro; 2) o transporte de combustíveis fósseis deve ser de, no máximo, 25% do frete total; e 3) redução de pelo menos 25% das emissões de gases do efeito-estufa na comparação com o modal rodoviário. O cumprimento foi atestado pela Ernst & Young, que atua como avaliadora externa da CBI na etapa de pré-certificação.
A obtenção do selo verde poderá atrair empresas ou fundos de investimentos que hoje operam empreendimentos com saldo negativo de emissões, aumentando a competição nos certames. Também deverá afetar positivamente a etapa de financiamento frente a instituições financeiras com criteriosos mais rigorosos de Environmental, Social and Governance (ESG). Também ressaltamos que caso o PL 2.646/2020, que trata da criação de um novo instrumento financeiro (Debêntures de Infraestrutura) seja aprovado, o emissor da debênture poderá deduzir do lucro tributável até 50% do valor dos juros pagos no ano. Poderão emitir as debêntures de infraestrutura as concessionárias de serviço público e sociedades de propósito específico (SPEs). Em termos de receita, os recursos angariados com a eventual venda desses créditos entram no fluxo de caixa das concessionárias como receitas complementares e podem elevar a taxa de retorno dos projetos. (Valor Econômico)
