ANAC aprova revisão extraordinária de contratos de concessão em quatro aeroportos

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou a revisão extraordinária dos contratos de concessão em decorrência dos prejuízos causados pela pandemia da Covid-19 em quatro aeroportos: Aeroporto...

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou a revisão extraordinária dos contratos de concessão em decorrência dos prejuízos causados pela pandemia da Covid-19 em quatro aeroportos: Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS), Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE), Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) e Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC). Em Porto Alegre, o desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 119,442 milhões, e a recomposição será realizada por meio das contribuições fixa e variável devidas pela Concessionária a partir de 2020, bem como a majoração temporária de 15% das tarifas previstas no Anexo 04 do Contrato de Concessão. Em Fortaleza, o desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 94,326 milhões, e a recomposição será feita por meio da revisão das contribuições fixa e variável devidas pela Concessionária. No Rio de Janeiro, o valor referente ao desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 365,660 milhões, e a recomposição será feita por meio da revisão das contribuições fixa, variável e mensal devidas pela Concessionária. Por fim, em Florianópolis, o valor referente ao desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 37,193 milhões, e a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro será feita através da revisão da contribuição variável devida pela Concessionária, bem como pela majoração temporária de 15% das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência.