Falta de dinheiro leva DNIT à “beira do colapso” e estradas são risco iminente para início do governo
16 dez 2022
A falta de recursos no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) foi o único risco grave identificado pelas equipes de trabalham na transição do Ministério da Infraestrutura para os primeiros 100 dias de governo.
A...
ANTT prepara sandbox regulatório para devolução de ferrovias
13 dez 2022
O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, comentou durante o MoveInfra que a agência deve testar um sandbox regulatório com alguns trechos das ferrovias da Rumo. A ideia é criar,...
Aprovado na câmara, PL 2.703, de extensão do subsídio à energia solar, segue para o senado
09 dez 2022
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (6) o substitutivo apresentado pelo deputado Beto Pereira (PSDB-MS) ao PL 2.703/2022, sobre subsídios aos painéis solares fotovoltaicos, por 260 votos a favor...
Minfra vai entregar malha rodoviária do país em seu pior estado desde 2010
18 nov 2022
O governo do presidente Jair Bolsonaro vai terminar o mandato entregando a malha rodoviária brasileira em seu pior estado desde 2010. De cada três quilômetros de rodovias no país, dois estão em estado regular,...
Proposta de concessão do Porto de Santos quer aumentar tarifas de terminais e reduzir as de navios
11 nov 2022
A proposta para a concessão do Porto de Santos (SP), alterada pelo governo após o processo de consulta pública, estima redução das tarifas que serão cobradas dos navios pelo futuro concessionário e aumento das...
Estradas já começam a causar prejuízo ao agro e Aneor vê como essencial aumento de orçamento
08 nov 2022
A ampliação do orçamento de 2023 para a recuperação de rodovias federais é considerada essencial, sob o risco de as rodovias federais entrarem em colapso. O alerta é da Aneor (Associação Nacional das Empresas...
Problemas técnicos e políticos inviabilizam desestatização do Porto de Santos em 2022
04 nov 2022
A desestatização do Porto de Santos (SP) está na prática inviabilizada de ocorrer neste ano, avaliam fontes do governo ligadas ao processo. Problemas de ordem técnica e política praticamente selaram o destino de concluir...
Permissão de cisão de ferrovias concedidas pode facilitar renovações antecipadas
28 out 2022
O Decreto 11.245/2022, publicado na segunda-feira (25) para regulamentar a Lei de Ferrovias (14.273/2021), criou condições para acelerar o processo de devolução de trechos subutilizados na malha ferroviária concedida.
O ato prevê que o governo pode cindir a ferrovia concedida caso...
Análise: Agora privada, Eletrobras dá impulso à abertura do mercado de energia
26 out 2022
A principal diferença no cenário entre a fracassada tentativa de votação do Projeto de Lei 414 no início do ano e a atual retomada das negociações é a capitalização da Eletrobras, sacramentada em junho.
Além...
Usinas contratadas em leilões desde 2006 estão com problemas de atraso
21 out 2022
Um documento enviado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) aponta que 36 usinas contratadas em leilões no ambiente regulado de energia (para as distribuidoras) entre 2006 e 2018 estão...
Análise: Relicitação das 24 concessões de transmissão que vencem a partir de 2025 é o melhor caminho?
18 out 2022
A CP (Consulta Pública) 136/2022, que trata de 24 concessões de transmissão de energia elétrica cujos prazos de outorga irão expirar entre 2025 e 2032, começou a trazer questionamentos iniciais entre especialistas do setor...
Análise: Abertura do mercado de energia será o foco do setor nos últimos 3 meses do ano
07 out 2022
Lançada em 26 de julho, a proposta de abertura do mercado livre de energia elétrica para a alta tensão em 2024 foi sacramentada, praticamente, dois meses após, em 28 de setembro, diante de uma...
Ministros do TCU criticam relicitação ao aprovarem reequilíbrio de concessão rodoviária
04 out 2022
Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) uniram-se para criticar o modelo de relicitação de contratos de concessão de infraestrutura, aprovado com a Lei 13.448/2017, dizendo que ele "não funciona" e que...
Senado adia votação da MP 1.118, que pode caducar; líder do governo diz que é melhor opção
23 set 2022
O Senado Federal pode adotar a estratégia de deixar a MP (Medida Provisória) 1.118 perder a validade sem que seja votada. A sessão que deveria acontecer na última quinta-feira (22), e que analisaria a MP, foi remarcada para...
Valor mínimo de outorga em leilão do asga deve ser suficiente para indenizar concessionária
16 set 2022
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) concluiu sua parte do processo interno de avaliação da indenização pelos ativos não amortizados da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o Asga, estimando...
