TCU impõe sequência de reveses ao MInfra: o Ministério da Infraestrutura tem sofrido uma sequência de reveses no Tribunal de Contas da União (TCU) que ameaçam ou atrasam projetos considerados prioritários para a pasta.
As derrotas no TCU, por exemplo, ameaçam o futuro do aeromóvel ligando a estação de trem da linhas 13-Jade ao terminal de passageiros do aeroporto de Guarulhos (SP), a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e o redesenho do Porto de Santos (SP), a partir do final do contrato de um terminal retroportuário hoje destinado à movimentação de contêineres.
Com estudos de viabilidade e minutas do edital em consulta pública, a sétima rodada de concessões aeroportuárias, contemplando aeroportos como Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) ainda depende da aprovação do TCU. Hoje, o cronograma mais provável do leilão aponta para maio de 2022.
Outros projetos prioritários para o Ministério da Infraestrutura ainda passarão pelo TCU. O órgão avaliará (i) ativos no setor portuário, com a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e o Porto de Santos, ambas com leilão previsto para 2022, (ii) no setor rodoviário, com a oferta de seis lotes rodoviários no Paraná, com investimentos estimados em R$ 43 bilhões e (iii) em ferrovias, onde passão pelo TCU as renovações antecipadas dos contratos de concessão da MRS Logística e da FCA, por meio das quais o ministério pretende alavancar investimentos privados.
Por fim, está no tribunal o projeto da Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), um dos mais importantes projetos da pasta. A análise do empreendimento, porém, foi interrompida por causa de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). (Valor)
