Tarcísio articula para destravar projeto da Ferrogrão

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, passou os últimos dias conversando diretamente com membros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de liberar o licenciamento ambiental da...

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, passou os últimos dias conversando diretamente com membros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de liberar o licenciamento ambiental da Ferrogrão, ferrovia estratégica para o escoamento da produção agrícola da Região Central para o Arco Norte com investimentos previstos na ordem de R$ 12 bilhões. No dia 15 de março, o ministro do STF Alexandre de Moraes atendeu a um pedido liminar do PSOL, que argumentou que o traçado previsto cortaria área de uma floresta protegida – o Parque Nacional do Jamanxin (PA) – e que também passaria por terras indígenas. Nas últimas semanas, Tarcísio tem conversado diretamente com os ministros do STF para explicar o projeto e, de acordo com o Estadão, as conversas ocorreram ao menos com os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A expectativa do governo é que o próprio ministro Alexandre de Moraes reverta o seu entendimento antes do projeto ser pautado em plenário. O principal argumento do Ministério da Infraestrutura é o de que os 933 quilômetros de trilhos da ferrovia, prevista para ligar os municípios de Sinop (MT) e Itaituba, nas margens do Rio Tapajós, no Pará, correm a poucos metros do traçado atual da rodovia BR-163, ou seja, dentro da “faixa de domínio” de 50 metros na lateral da estrada. Dessa forma, segundo o governo, não há invasão de unidade de conservação federal, já que se trata de uma área desapropriada e ocupada ao longo da rodovia. Sobre os impactos a terras indígenas, o governo sustenta que o traçado corre fora dos limites de terras demarcadas, havendo aproximação em apenas uma terra no Pará, nas proximidades do ponto final da ferrovia. (Jornal de Brasília)