O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) anunciou nesta segunda-feira (19), o edital de chamamento público para a construção da ferrovia estadual que vai ligar a capital Cuiabá aos municípios de Rondonópolis, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. A obra de 713 quilômetros está orçada em R$ 12 bilhões e será realizada em regime de autorização, e não de concessão – ou seja, os trâmites administrativos para execução do empreendimento são simplificados (ex: não há necessidade de processo licitatório stritu sensu).
A Rumo, empresa de logística do grupo Cosan, é a principal interessada. A companhia já protocolou seu projeto, e o presidente da companhia, Beto Abreu, compareceu ontem na cerimônia de lançamento, a convite do governo. Atualmente, a companhia opera o corredor ferroviário que conecta Rondonópolis (MT) até o Porto de Santos – por meio das concessões federais Malha Norte e Malha Paulista.
No chamamento público, eventuais interessados podem apresentar seus projetos dentro de 45 dias. Há, porém, uma série de requisitos: atestados de operação ferroviária; patrimônio líquido ou capital social de, no mínimo, R$ 1,2 bilhão; um projeto adequado; e a carta de uma instituição financeira já garantindo o financiamento da obra. Caso haja alguma outra oferta, a escolha será feita com base em critérios como o menor prazo para implantação, a capacidade de movimentação e maior cobertura do território estadual (do projeto).
No evento, as autoridades fizeram uma previsão de iniciar as obras já no primeiro semestre de 2022. Analistas de mercado, porém, preveem que as licenças ambientais deverão ser obtidas ao fim de 2022 ou início de 2023.
Outro importante fator fica pelo impacto do novo corredor na viabilidade econômica da Ferrogrão, ferrovia que o governo federal tenta tirar do papel, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). As rotas seriam concorrentes. Questionado, o Ministério de Infraestrutura afirmou que as diversas ferrovias evitam a concentração de mercado, “estimulando a concorrência entre três saídas ferroviárias para a produção de grãos e a redução de custos”. Além da Malha Norte e da Ferrogrão, o governo planeja construir na região a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). (Valor)
