A informação foi dada pelo secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, durante o evento “Os Impactos dos Custos do Combustível de Aviação no Turismo e na Economia do País”. A proposta em discussão envolve zerar a cobrança de PIS e Cofins sobre os combustíveis de aviação – de acordo com Glanzmann, o governo arrecada por ano R$ 256 milhões sobre o querosene de aviação através da cobrança destes impostos, cerca de R$ 0,07 por litro. Glanzmann acrescentou que o combustível de aviação brasileiro é um dos mais caros do mundo, devido a questões tributárias, de monopólio de refino, da distribuição e da importação. Atualmente, 97% da capacidade de refino está concentrada nas mãos da Petrobras. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) mantém um grupo de trabalho para discutir alternativas visando aumentar a competição no mercado de combustíveis de aviação. Com o grande impacto da pandemia na aviação civil, a pauta deverá ser tratada com afinco no próximo ano, em conjunto com outras medidas para aliviar as perdas econômicas vividas pelas companhias aéreas. De acordo com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) as companhias necessitarão de US$ 70 a US$ 80 bilhões para sobreviver à crise da Covid-19.
