depois de leiloar com sucesso 28 ativos na chamada Infra Week, em abril, o governo federal prepara uma nova rodada de concessões de ativos de infraestrutura. Chamado até aqui de “Infra Month” ou de “mês das superconcessões”, o período entre outubro e novembro deve concentrar 20 leilões de concessão e arrendamento portuário, além do lançamento de mais dois editais de transferência de ativos públicos à iniciativa privada.
Com isso, devem ser garantidos ao menos R$ 41,3 bilhões em investimentos na infraestrutura de transportes, de acordo com o governo federal.
O calendário dos leilões ainda não foi confirmado, mas deve ter início no dia 29 de outubro com a concessão da Via Dutra, trecho de 625,8 km das BRs 116 e 101 que liga São Paulo a Rio de Janeiro, e para o qual são estimados cerca de R$ 14,8 bilhões em investimento privado. O contrato original, assinado em 1996, venceu em março, mas foi prorrogado até fevereiro de 2022 após o novo leilão ter sido adiado em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus.
A atual concessão, a maior do país em rodovias em volume de tráfego, com a passagem de 42 mil veículos por dia, tem 402 km. O novo contrato, de 30 anos, vai prever a construção de uma nova pista de subida, com viadutos e um túnel, para o trecho da Serra das Araras, além de faixas adicionais, vias marginais, duplicação de trechos, túneis, dispositivos de passagem em desnível, passarelas e passagens de fauna.
Ainda no setor rodoviário, deverão ser leiloados trechos das BRs 381 e 262, entre Minas Gerais e Espírito Santo, totalizando 670,6km de extensão. A expectativa é que o governo consiga atrair outros R$ 7,2 bilhões em investimentos ao longo do período contratual de 30 anos.
No setor portuário, estão previstas também a desestatização da Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa), com a concessão do Porto de Vitória e do Terminal Barra do Riacho, em Aracruz; e o arrendamento de outros 16 terminais, nos portos de Santana (AP), Mucuripe (CE), Salvador (BA), Santos (SP), Areia Branca (RN), Maceió (AL), Itaguaí (RJ), Imbituba (SC), Porto Alegre (RS), Cabedelo (PB) e Paranaguá (PR), totalizando mais R$ 2,97 bilhões de recursos contratados.
Já no modal ferroviário, o governo federal pretende renovar o contrato da Malha Regional Sudeste. Assinada em 1996, a atual concessão tem duração até 2026 e deve ter o prazo prorrogado para 2056. O novo edital prevê R$ 15,9 bilhões em investimentos durante o período contratual.
Por fim, o governo federal deve promover uma nova licitação para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) no período. A expectativa é de R$ 295,8 milhões em investimentos. O aeroporto foi o primeiro do país concedido pela Infraero à iniciativa privada, em 2011. (Gazeta do Povo)
