A diretora de Infraestrutura e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, Luciana Costa, participou da reunião do Comitê de Financiamento, Fundos, Riscos e Garantias da ABDIB na segunda-feira, dia 30 de junho. O encontro foi realizado na sede da associação, em São Paulo, e o tema discutido foi as Inovações Financeiras do BNDES para a Infraestrutura.
Luciana Costa estava acompanhada pela superintendente de Transição Energética e Clima, Carla Primavera, pelo superintendente de Infraestrutura, Felipe Borin, e pelo assessor de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática, Fábio Kono.
O encontro contou com a presença do presidente do Conselho de Administração, André Clark, e foi aberto pelo presidente-executivo da ABDIB, Venilton Tadini. Em sua fala, Tadini observou a importância estratégica da área dirigida por Luciana Costa para os objetivos do banco e destacou as mudanças tributárias recentes, introduzidas pela Medida Provisória 1303, que podem encarecer o crédito tomado por instrumentos recentes e importantes, como as Debêntures de Infraestrutura e as debêntures incentivadas de infraestrutura.
Em sua apresentação, Luciana Costa destacou que o BNDES, nos últimos meses, dobrou o funding destinado a projetos de infraestrutura. “Conseguimos fazer isso se o BNDES inovar os procedimentos e assumir os com mais riscos”, afirmou. “Inovamos com vários instrumentos, como o Fundo Clima e projetos ‘non recourse’, e conseguimos reduzir os custos dos projetos de longo prazo em até 30%.” Uma das inovações apontadas por ela foi a criação das debêntures faseadas, cujos recursos vão sendo liberados pouco a pouco, ao ritmo das necessidades e da execução dos projetos, o que ajuda a reduzir o custo.
HARMONIZAÇÃO — De acordo com Luciana Costa, o BNDES quer que as debêntures de infraestrutura (destinadas ao investidor institucional) evoluam e se tornem tão importantes quanto as debêntures incentivadas (adquiridas por pessoas físicas). A diretora acredita que a versão final da MP 1303 (que eleva a tributação desses papéis em relação às alíquotas inicialmente previstas) promoverá a harmonização entre as necessidades do ministério da Fazenda e as do setor de infraestrutura.
No que diz respeito às mudanças tributárias, Luciana Costa observou que, no Brasil, todos os governos, independente da tendência ideológica, compartilham a visão sobre a importância da infraestrutura para o desenvolvimento. E, mais do que isso, estão de acordo em relação à necessidade de recursos privados para financiar os projetos. Por essa razão, ela acredita que será encontrada uma solução para que as mudanças tributárias não prejudiquem os projetos do setor.
A diretora do BNDES chamou atenção para a evolução das matrizes de risco nos contratos de infraestrutura — o que facilita a liberação de recursos para os projetos. Entre as inovações possíveis foi mencionado o capital call, como forma de garantia — modalidade que atualmente não consta da política do banco. Outra possibilidade apresentada à diretora pelos integrantes do Comitê foi a adoção do Seguro Garantia para os projetos de infraestrutura. Ela propôs, inclusive, a realização de um workshop para tratar do assunto, no qual os associados da ABDIB debaterão com o banco sua experiência nessa modalidade de seguros.
