No mundo inteiro, não há análise sobre a situação econômica de um país (e de empresas) que não foque a questão fiscal/financeira, englobando dados de déficit e de dívida e suas relações com outros indicadores, como PIB, faturamento etc.
Aqui no Brasil, a situação fiscal do setor público é um dos principais itens de preocupação dos analistas, assunto que está diariamente na mídia. Talvez seja por isso que tenho recebido pedidos de leitores para explicar as diferenças entre déficit e dívida pública e seus conceitos. Vamos lá.
Déficit é uma magnitude de fluxo. É a diferença entre receitas e despesas em um determinado período. Dívida é uma magnitude de estoque ou um saldo, que varia ao longo do tempo em função dos juros, da acumulação de nova dívida ou de amortizações.
Há diversos conceitos para ambos. Há as dívidas públicas bruta e líquida, sendo que esta última é menor porque desconta da primeira alguns saldos de caixa do setor público. Há, ainda, diferenças de conceito entre o FMI e o Banco Central.
Diversos conceitos vêm sendo utilizados para mostrar o déficit público. Lá no final dos anos 80, com a hiperinflação, utilizou-se o conceito de déficit operacional, que desconsiderava os efeitos da inflação sobre as contas. Após o Plano Real, passou-se a utilizar o conceito de déficit primário, que não considera receitas e despesas de capital, uma tentativa de mostrar quanto os governos arrecadam e gastam, desconsiderando, principalmente, os juros da dívida.
A utilização massiva pelos analistas do conceito de déficit primário esconde o verdadeiro conceito a ser analisado, que é o de déficit nominal, que considera todas as receitas e despesas do setor público. Em 12 meses até maio, esse déficit foi elevadíssimo, de 7,6% do PIB, causado majoritariamente pelos juros, com 7,8% do PIB. O resultado primário foi positivo, de 0,2% do PIB.
Roberto Figueiredo Guimarães
Diretor da ABDIB e ex-Secretário do Tesouro Nacional
