Os aeroportos concedidos têm hoje menos do que a metade do movimento que tinham antes da pandemia. Nos próximos 20 anos, vão crescer 30% menos do que o esperado no cenário pré-crise. Esses foram os dados apresentados pelo presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA), Dyogo Oliveira, e pelos presidentes das concessionárias de aeroportos durante a reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Diante das perdas de receita já ocorridas e as projetadas para o futuro, as empresas estão protocolando na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de seus contratos. Caminhos prováveis são a redução das taxas de outorga pagas ao governo ou o alongamento do prazo da concessão.
O governo já reconheceu que as concessionárias de aeroportos, rodovias e portos têm direito ao reequilíbrio de seus contratos em função da pandemia. Ainda no ano passado, o Ministério da Infraestrutura fez uma consulta à Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão entende que a pandemia é considerado um “caso fortuito”. Nesses episódios, a perda tem de ser compensada pelo poder concedente. No caso, o governo federal. (Valor)
