Somos o país das bolsas e dos privilégios. Todos os Entes da Federação (União, 26 Estados, DF e 5.570 Municípios) possuem programas de assistência aos mais vulneráveis, o que é meritório, dadas as elevadas carências.
Temos o Projeto Viver Melhor na Serra da Saudade/MG (município menos populoso do país) até o Renda Mínima em São Paulo. Temos o Cesta da Família em Roraima (estado menos populoso) até o SuperAção em São Paulo. Na União, destacam-se o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada – BPC.
Há, também, o bilionário grupo de renúncias fiscais, chamado de gastos tributários, que está na casa de R$ 900 bilhões por ano, considerando todos os Entes da Federação. Só na União, quase alcançam R$ 600 bilhões por ano, incluindo a desoneração da folha de pagamentos, incentivos à Zona Franca de Manaus, Simples Nacional, setores da cultura, esportes e eventos, agricultura, equipamentos médicos, transporte público, aeronaves, inovação, cesta básica etc. A lista é quilométrica.
Muitos destes incentivos fiscais já cumpriram seu papel e poderiam ser eliminados, pois incentivo precisa ter início, meio e fim e apuração do custo-benefício. Mas no Brasil, sempre que se tenta reduz essas benesses, os setores envolvidos conseguem impedir os cortes. Há, ainda, os penduricalhos nos salários de muitas carreiras públicas.
Tudo isso é fichinha perto do chamado Bolsa Rentista, que é a transferência de recursos aos detentores de poupança, em decorrência da nossa elevada taxa de juros. Em 2025, cerca de R$ 1,0 trilhão será gasto pelo Tesouro Nacional no pagamento de juros.
Na prática, temos uma balança. De um lado, ficam as bolsas e transferências de renda aos mais vulneráveis e, de outro, os privilégios e juros direcionados aos menos necessitados. Ganham essa guerra (sim, é uma guerra), os grupos com maior poder de mobilização política.
Roberto Figueiredo Guimarães
Diretor da ABDIB e ex-Secretário do Tesouro Nacional
