A cifra, estimada por representantes do setor, se refere aos descontos em outorgas pagas à União que devem ser pleiteados pelas concessionárias, visando compensar os efeitos da crise causada pela pandemia nas receitas, dado a queda na movimentação de passageiros nos terminais. A conta será apresentada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em maio, na forma de pedido de reequilíbrio econômico de contratos. O valor previsto, que ainda está sendo consolidado, é baseado na expectativa de faturamento dos terminais em um cenário sem pandemia. O prazo para abatimentos pode variar de acordo com os contratos de concessão. Mesmo com os valores diluídos ao longo do contrato, a expectativa é de dura negociação com o órgão regulador, dado que há uma discrepância entre a percepção na retomada do tráfego entre as empresas, mais pessimistas, e a ANAC. Além disso, técnicos do setor público temem o risco de serem responsabilizados por órgãos de controle sobre ingerência no uso de recursos públicos (as outorgas são direcionadas ao Fundo Nacional de Aviação Civil). Segundo fontes, o ideal seria uma avaliação ano a ano do impacto até a retomada, mas o problema é que esta metodologia inviabiliza qualquer iniciativa que envolva um fluxo de caixa de médio ou longo prazo, como investimentos. Vale ressaltar que em 2020 a ANAC já reconheceu perda de R$ 1,9 bilhão referente ao impacto da crise de curto prazo nos contratos: foram reconhecidos o reequilíbrio de nove aeroportos, sendo que os concessionários de Guarulhos, Fortaleza e Porto Alegre entraram com recursos, contestando o valor arbitrado.
