Prefeito do Rio defende teto de passageiros para Santos Dumont
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), afirmou ontem que é favorável ao estabelecimento de um limite para o número de passageiros que usam anualmente o aeroporto Santos Dumont – diminuindo, consequentemente, o número de voos no terminal. Como mostrou reportagem ontem do Valor, há debates avançados no Ministério de Portos e Aeroportos para o estabelecimento de um teto de aproximadamente 6,5 milhões de viajantes por ano para o Santos Dumont. No ano passado, o fluxo no terminal foi de 10 milhões de passageiros. O teto vem sendo debatido justamente pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Bemisa desiste da construção de ferrovia em Pernambuco
Após estudos de viabilidade, a mineradora Bemisa, do grupo Opportunity, desistiu da construção de uma ferrovia ligando Currais Novos (PI) ao Porto de Suape, em PE, para escoamento de minério de ferro extraído no Piauí. O recuo em relação à obra, que poderia ser uma solução logística para o trecho inacabado da ferrovia Transnordestina em Pernambuco, foi formalizado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esta semana. A Bemisa tem um projeto de mineração de ferro no estado do Piauí – o Projeto Planalto. A empresa pretendia escoar a produção por uma ferrovia com traçado semelhante ao da Transnordestina, em Pernambuco.
Comitês da Petrobras divergiram de proposta de reserva
A proposta de formação de uma reserva de remuneração de capital pela Petrobras foi aprovada por parte do conselho de administração da companhia sem respaldo de comitês internos, responsáveis por analisar a questão, que afeta diretamente o pagamento de dividendos. Os pareceres, porém, são apenas recomendações, de cumprimento não obrigatório, ficando a decisão nas mãos do conselho. Propostas de alteração do estatuto social da petroleira serão colocadas para votação em Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Mas o pleito já corre o risco de ser suspenso, ainda que esteja sem data para realização. A expectativa é que a assembleia seja convocada nos próximos dias.
Lucro da Neoenergia
A Neoenergia obteve lucro líquido de R$ 1,5 bilhão no terceiro trimestre de 2023, aumento de 3,73% em relação ao apurado um ano antes. A receita líquida da companhia de energia recuou 2,67% no terceiro trimestre, na comparação anual, para R$ 9,968 bilhões. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado subiu 3,89% no terceiro trimestre deste ano, frente a igual período no ano passado , para R$ 2,618 bilhões. Segundo a empresa, os investimentos no terceiro trimestre foram de R$ 2,2 bilhões, com foco na digitalização das redes e na expansão das cinco distribuidoras de energia do grupo.
Graças a Lewandowski, a Petrobras de Lula abre a porta para uma volta ao passado
A Petrobras derreteu R$ 32,3 bilhões na Bolsa e perdeu quase 7% de seu valor na segunda-feira, logo depois de divulgar ao mercado duas decisões do Conselho de Administração. A primeira foi a retirada de artigos do estatuto que blindavam a companhia de conflitos de interesse e indicações políticas. A segunda, a criação de uma reserva financeira que, em tese, servirá para uma série de objetivos, entre eles pagar juros e cobrir eventuais prejuízos. As mudanças ainda precisam passar pela assembleia de acionistas, mas certamente serão aprovadas, porque o governo Lula tem maioria dos votos.
Petroleiros acusam conselheiro da Petrobras de manipulação de mercado e o denunciam à CVM
A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) pediram que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apure uma possível prática de indução de mercado pelo conselheiro Marcelo Gasparino, após a solicitação de revisão estatutária da companhia. A justificativa para o pedido de investigação tem base em declarações que o conselheiro minoritário fez em suas redes sociais a respeito da medida que visa mudar a política de indicação de cargos da alta administração e do conselho fiscal e a criação de uma reserva de remuneração de capital.
Preço do gás natural vai subir a partir de novembro no Rio
A Naturgy, responsável pelo fornecimento de gás natural no Estado do Rio, vai elevar as tarifas a partir de 1º de novembro. O reajuste, segundo a empresa, será decorrente do aumento no custo de aquisição do gás natural. O aumento para os clientes localizados na Região Metropolitana do Rio (Ceg) será em média..
CVM processa diretor da Light
A área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está processando Eduardo Guardiano Leme Gotilla, diretor de relações com investidores da Light. O termo de acusação relata as diversas ocasiões, entre fevereiro e maio deste ano, em que circularam rumores de que a concessionária de energia enfrentava dificuldades financeiras e se preparava para entrar em recuperação judicial, sem que a Light soltasse prontamente fatos relevantes para manter os investidores informados. Como se sabe, a própria companhia confirmaria todos os rumores depois.
‘Isso equilibra o jogo de aeroportos’, diz Paes, sobre novo limite ao Santos Dumont
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, defendeu nesta quarta-feira a medida estudada pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, de reduzir o número de passageiros por ano no aeroporto de Santos Dumont. Paes afirmou que o ministro está “caminhando na direção correta” e que se a medida se concretizar terá “todo respaldo” da prefeitura. — O ministro Silvio está caminhando na direção correta — afirmou após evento no Palácio do Planalto, e completou: — Eu concordo e a prefeitura apoia essa medida que o ministro Silvio Costa está tomando.
Governo aprova diretrizes técnicas e econômicas para retomar importação de energia da Venezuela
O governo aprovou nesta quarta-feira, 25, as diretrizes técnicas e econômicas para retomada da importação de energia elétrica da Venezuela para abastecer Roraima, único Estado brasileiro que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O tema foi discutido em reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) nesta tarde. O encontro foi convocado após viagem do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao país vizinho com intuito de acelerar as negociações. O Estado foi abastecido por energia gerada na Venezuela até 2019. Hoje, o fornecimento em Roraima é feito por meio de usinas termelétricas a óleo diesel, que custam mais caro e são mais poluentes.
Governo lança plano para atrair iniciativa privada para projetos de hidrovias
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) lançaram nesta quarta-feira, 25, o Plano Geral de Outorgas Hidroviário (PGO), para nortear concessões e arrendamentos. A medida para as vias navegáveis, segundo seus idealizadores, visa estimular a expansão e o desenvolvimento do modal, ampliando a competitividade e a oferta dos serviços no País. O PGO é o primeiro do País e foi elaborado observando o Plano Nacional de Logística (PNL). Nele, constará a carteira de projetos prioritários, dando diretrizes na busca por crédito. A partir da previsibilidade e de definições, a expectativa é de maior segurança jurídica na busca por tornar os investimentos atrativos.
‘Cashback’: relatório prevê devolução do imposto pago na conta de luz para famílias de baixa renda
O relatório da proposta de reforma tributária no Senado prevê a devolução obrigatória do imposto pago na conta de luz para as famílias de baixa renda. O mecanismo de devolução do imposto é chamado na reforma pela palavra em inglês de “cashback”. A lei complementar que vai regulamentar a reforma depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso vai determinar a forma de cálculo da devolução. O cashback será concedido no momento da cobrança.
Mudança no estatuto não exime a Petrobras de seguir a Lei das Estatais, diz Prates; veja vídeo
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou na terça-feira, 24, que a proposta de mudança no estatuto social da companhia não vai desobrigar a empresa de cumprir a Lei das Estatais. “A mudança não exonera a Petrobras de seguir a Lei das Estatais. Pelo contrário, deixa claro que, independente de qual seja o contorno da legislação, a Petrobras seguirá”, afirmou, em vídeo publicado em uma rede social. Na segunda-feira, 23, a Petrobras divulgou que o conselho de administração aprovou a submissão da proposta de revisão do seu estatuto social à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), ainda a ser convocada.
Relatório da Reforma Tributária atrapalha taxação de carbono, dizem especialistas
O relatório da Reforma Tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) nesta quarta-feira (25) coloca na mira do Imposto Seletivo atividades extrativas, como mineração e exploração de petróleo. O documento, porém, limita a alíquota atribuída aos setores em 1% do valor de mercado do produto, o que frustra parte do entusiasmo de analistas ambientais de considerar o tributo um embrião da taxação de carbono no país. A preocupação nesse caso é porque uma eventual taxação de emissões de carbono sobre a mineração ou exploração de petróleo poderia exceder o valor de 1% do valor de mercado do produto.
Petrobras usará créditos de carbono para descarbonizar gasolina premium
A Petrobras usará os 175 mil créditos de carbono que comprou no mês passado para tornar neutro em carbono o equivalente a um ano de suprimento de gasolina premium, a Podium, disse um executivo da empresa nesta quarta-feira (25). A Petrobras fez sua primeira compra de créditos de carbono em setembro, como parte de um esforço mais amplo para se tornar mais sustentável. Ela comprou 175 mil créditos de carbono do Projeto Envira Amazônia na floresta amazônica, disse à época a empresa, acrescentando que planeja aportar pelo menos US$ 120 milhões em créditos de carbono até 2027. O preço pago pela Petrobras não foi divulgado.
Petrobras planeja para 2024 licitação de 36 embarcações de estaleiros nacionais
O diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Carlos Travassos, disse nesta quarta-feira (25) que a empresa planeja realizar ao longo de 2024 licitações para a contratação de 36 embarcações de apoio à produção de petróleo em alto-mar. As encomendas tendem a ficar com estaleiros nacionais, já que a lei dá preferência à contratação de barcos de bandeira brasileira. Travassos disse que essas embarcações substituirão unidades que chegam ao fim da vida útil ou atendam a expansão das atividades da empresa.
Reforma Tributária ganha mais exceções no Senado, e relator faz concessão a estados
Pouco mais de três meses após a aprovação na Câmara, o texto da Reforma Tributária ganhou exceções benéficas a setores e atividades, além de garantir a estados mais R$ 20 bilhões anuais em um fundo a ser bancado pela União. O relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou parecer nesta quarta-feira (25) e incluiu regimes específicos para setores como turismo, agência de viagens, saneamento e concessionárias de rodovias. No texto, ele propôs ainda uma nova categoria de alíquota para profissionais liberais como advogados e médicos que estão fora do Simples Nacional —em geral, sociedades com faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões.
Bancos chineses anunciam primeiro empréstimo comercial em yuan no Brasil
O Bocom (Banco de Comunicações da China), que atua no país através do BBM, e o ICBC (Banco Industrial e Comercial da China) realizaram o primeiro empréstimo transfronteiriço em moeda chinesa no Brasil. A Usina Hidrelétrica de São Simão, também ligada a um grupo chinês, SPIC Brasil, recebeu 1,3 bilhão de yuans (R$ 886 milhões) das duas instituições, sendo 1 bilhão de yuans do Bocom e 300 milhões de yuans do ICBC. A usina, adquirida pela SPIC há seis anos, fica na divisa de Minas Gerais e Goiás. O grupo tem também parques eólicos na Paraíba, no Ceará e no Piauí e detém 33% da GNA (Gás Natural Açu), no Porto do Açu, no Rio.
