Nova plataforma acelerou licença de 5 obras, diz ministério
A fase de testes da plataforma criada pelo Ministério dos Transportes para monitorar status e pendências em licenciamento de empreendimentos ajudou a destravar, ao menos, cinco rodovias federais em processos analisados nos órgãos ambientais. Segundo o subsecretário de sustentabilidade da pasta, Clovis Benevides, o sistema foi lançado ontem, com a publicação da portaria no “Diário Oficial da União”. Até agora, são 336 empreendimentos cadastrados em diferentes etapas de estruturação aguardando liberação da licença.
Despesas de hidrelétrica de Itaipu entram na mira do Senado Federal
O diretor-geral brasileiro da hidrelétrica de Itaipu Binacional, Enio Verri, foi convidado a dar explicações nesta quinta-feira (19), no Senado, sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina e os crescentes gastos em políticas socioambientais. Desde o ano passado, tem crescido a destinação de recursos da usina para áreas não relacionadas ao serviço de eletricidade, às despesas administrativas e ao pagamento de royalties. O fato tem causado a reação de parlamentares, associações de consumidores de energia e entidades do setor elétrico.
Uso de recursos fere pacto federativo, diz especialista
O suposto desvio de finalidade na aplicação de recursos da Despesas de Exploração da usina de Itaipu Binacional também pode ter implicações na preservação do pacto federativo, avalia José Luiz Alquéres, conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). Ele, que foi membro do conselho de administração de Itaipu e presidente da Eletrobras, vem denunciando o uso político dos recursos da usina. Para Alquéres, o modelo de aplicação de recursos não só fere o pacto federativo como desvirtua o espírito do Tratado de Itaipu. Ele diz que as despesas jamais poderiam ser acolhidas nos termos do acordo, porém no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva houve mudanças no documento incluindo nas despesas obras na área de influência do reservatório.
Equador declara emergência no setor elétrico devido à falta de chuvas
O governo do Equador declarou, nessa quarta-feira, o setor elétrico em emergência, depois que a Colômbia limitou a venda de energia. O país registra baixas vazões nos afluentes do Amazonas e atraso das chuvas, informou o Ministério de Energia e Minas. A medida não implica racionamento elétrico, mas permitirá acelerar os processos de compra de energia para abastecer o país. “O Equador enfrenta baixos fluxos nos afluentes da região amazônica e um atraso nas chuvas na região oeste, devido ao impacto do fenômeno El Niño”, afirmou o ministério, em comunicado.
Privatização da Sabesp turbina disputa entre direita e esquerda em SP e ameaça contaminar eleição municipal
Depois de um semestre de poucos embates na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em que o PT votou junto com o governo Tarcísio de Freitas na maior parte dos projetos aprovados, a privatização da Sabesp reacendeu a disputa entre esquerda e direita na maior Casa legislativa do país e, agora, ameaça se tornar pauta relevante nas eleições municipais. O PT se organiza para judicializar a proposta de Tarcísio e promover uma ampla campanha contra a venda da empresa. Já o governador e a base bolsonarista tentam convencer a população de que a desestatização vai diminuir a conta de água e ampliar investimentos em saneamento.
Zema apresenta plano para privatizar Cemig e transformá-la em corporação sem controlador
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na última terça-feira a deputados estaduais uma prévia de sua proposta para o que chama de “modernização” da Cemig, informou hoje o Palácio da Liberdade. Na prática, Zema propõe a privatização da companhia estadual de energia elétrica, que se tornaria uma corporação, com ações negociadas na Bolsa, sem controlador definido. Pelo plano, o governo de Minas seguirá o principal acionista da empresa, com 17,04% do capital, mas longe da metade das ações com direito a voto. Passaria a ser, segundo o governo mineiro, o “acionista-referência”.
Petrobras: Preço do petróleo já está alto e guerra pode virar ‘tempestade perfeita’, diz presidente
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acredita que o recente aumento nos preços do barril de petróleo foi pontual e que não haverá uma elevação constante causada pelo conflito entre Israel e Hamas. Prates afirma que os preços seriam mais afetados se o conflito se alastrar para áreas de produção e escoamento de petróleo. Esse cenário seria o que chamou de “tempestade perfeita”. Prates disse que as elevações de preço estão ocorrendo mais por pressões de oferta e demanda, do que pelos conflitos. Além de Israel e Hamas, também estão em guerra Rússia e Ucrânia, e Arábia Saudita e Iêmen.
Acelen investiga vazamento de gás tóxico na Refinaria de Mataripe, na Bahia
A Acelen, dona da refinaria de Mataripe, na Bahia, identificou um vazamento de hipoclorito de sódio (uma espécie de gás tóxico) durante descarregamento de caminhão na madrugada do último dia 10. De acordo com a empresa, a situação foi rapidamente contida. As pessoas que sentiram desconforto respiratório após o incidente foram imediatamente assistidas e passam bem. O acidente foi revelado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que afirmou que 30 funcionários teriam inalado o gás químico e tóxico. Segundo a Acelen, 14 foram atendidos e 7 encaminhados a hospital para observação.
Distribuidora da Light também pode ser retirada de recuperação judicial
A Light SESA, distribuidora de energia do Grupo Light, em recuperação judicial, pode ser retirada do processo que envolve a holding, se forem bem sucedidas as negociações com credores em torno de um plano de reestruturação das dívidas que está sendo desenhado. O movimento seria o mesmo já anunciado para a Light Energia, que encaminhou pedido ao juiz para a retirada da geradora do processo. Mas nada está escrito em pedra neste momento, nem mesmo a saída da Light Energia, que apesar de um alinhamento de parte dos credores, ainda não foi formalizada por todos. Há conversas sendo estruturadas com os credores de ambas as empresas com pretensão de fechar as linhas gerais de um acordo até o final do ano. Uma reunião com os detentores de títulos de dívida emitidos pela empresa no exterior (bonds) está prevista para esta quinta-feira, 19.
Presidente da Petrobras diz não esperar que guerra de Hamas e Israel se alastre e afete petróleo
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta quarta-feira, 18, não esperar que a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas se alastre pela região a ponto de afetar os combustíveis no mercado internacional. Prates disse que os “espasmos” registrados no preço do petróleo após a deflagração do conflito no Oriente Médio são “característicos” e duram pouco. A declaração foi dada após a inauguração de uma exposição na Câmara em comemoração aos 70 anos da empresa.
Secretário do Planejamento defende manter regras para setor de óleo e gás na reforma tributária
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, avaliou como importante o espaço para regimes especiais de tributação para setores específicos como combustíveis, serviços financeiros e planos de saúde. Guimarães, que foi secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, participou de evento promovido pelo Jota para discutir efeitos da reforma tributária no setor de óleo e gás. Ele pontuou que a reforma tributária é o primeiro passo para uma transformação de longo prazo, em que pesem as discussões entre os entes subnacionais, os setores e a preocupação com a quantidade de exceções, destacando a simplificação que o novo modelo trará.
PDV da Copel tem adesão de 1.437 funcionários, com custo estimado de R$ 610 mi
A Copel informou nesta quarta-feira (18) que seu programa de demissão voluntária (PDV) teve adesão de 1.437 funcionários, com custo estimado de R$ 610 milhões referentes a indenizações e despesas adicionais, conforme comunicado ao mercado. De acordo com a empresa de energia, o custo previsto apenas com as indenizações soma R$ 441 milhões. A Copel lançou o novo PDV (plano de demissão voluntária) no final de agosto, após a conclusão de oferta de ações que culminou na privatização da companhia elétrica paranaense.
Entenda em 5 pontos o projeto de privatização da Sabesp, que oposição a Tarcísio tenta derrubar
Na noite da última terça-feira (17), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), oficializou seu objetivo de privatizar a Sabesp e enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para autorizar a desestatização da empresa. A proposta foi encaminhada em regime de urgência, como forma de garantir tramitação mais célere. No entanto, a oposição já estuda medidas para barrar o processo. Com oito páginas e dez artigos, o PL (projeto de lei) precisará ser aprovado pela maioria dos 94 deputados estaduais de São Paulo para que Tarcísio consiga cumprir uma de suas principais promessas de campanha.
