‘Soluções de mercado’ são saída para financiamento climático, afirma Fazenda
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) e o mercado regulado de carbono são duas grandes soluções estruturantes de financiamento climático, afirmou Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, em entrevista ao Valor. Ambas são soluções de mercado, que não dependem de doações de países, destacou. A ideia é que o valor a ser recebido pelo Brasil para preservar suas florestas financie um programa de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) em larga escala. Já a receita que será levantada com os leilões de cotas de carbono poderá, no futuro, ser usada para financiar a adaptação climática, que demanda muito dinheiro, normalmente a fundo perdido.
Acesso a energia limpa é desigual na região Norte
Enquanto cientistas, diplomatas e sociedade civil se reúnem em Belém, no Pará, para tentar encontrar caminhos comuns para um futuro sustentável na COP30, o acesso à energia limpa segue desigual em Estados da região Norte do país. Na Amazônia Legal, 82% da capacidade instalada vem de fontes hídricas, acima da média nacional, que é de 51%. No entanto enquanto no país a segunda maior fonte é a eólica (16%), na região Norte são as fontes fósseis que ocupam essa posição (14%), segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Taxar dividendos vai onerar conta de luz e retrair investimentos, diz Engie
O projeto de lei aprovado no Senado este mês isentando de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais e estabelecendo a cobrança de uma alíquota de 10% sobre dividendos pode onerar o consumidor na conta de luz, na avaliação da Engie, empresa franco-belga, que é uma das maiores geradoras de energia do Brasil. Caso a iniciativa entre em vigor, diz Eduardo Sattamini, presidente da empresa no país, vai elevar os custos de novos projetos de geração e transmissão para manter o retorno sobre o investimento previsto. Para o executivo, a taxação de dividendos abre espaço para judicialização e revisão de investimentos.
Lula deve vetar indenização para usinas eólicas e solares em MP do setor elétrico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar um trecho da medida provisória (MP) que reformula as regras do setor elétrico e que poderia gerar impacto de R$ 7 bilhões nas contas de luz. De acordo com auxiliares, o martelo será batido em uma reunião na segunda-feira entre os ministérios da Casa Civil, de Minas e Energia, Fazenda e Relações Institucionais. O trecho a ser retirado da MP pelo presidente foi incluído de última hora durante votação no plenário da Câmara por uma emenda do deputado Danilo Forte (União-CE) e assegura a indenização a usinas eólicas e solares pelo chamado curtailment, que é o corte ou limitação da produção de energia quando há excesso de oferta no sistema.
Riscos climáticos já fazem a Motiva, ex-CCR, desistir de projetos de concessão
Os riscos climáticos têm ganhado cada vez mais peso nas decisões da Motiva (ex-CCR) de entrar em novas concessões, segundo o CEO Miguel Setas. O executivo relata que a companhia optou por não disputar leilões recentes ao detectar potencial de desabamentos ou enchentes, por exemplo. “Atualmente, já tomamos decisões de não concorrer por ativos por conta do alto risco climático”, disse ele em entrevista exclusiva à Coluna na Green Zone da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, no Pará. Segundo o executivo, o tema é analisado junto com outros aspectos, como políticos, regulatórios, operacionais e financeiros.
COP-30: Nas palafitas de Belém, a chegada do saneamento vira ‘marco zero’ de mudanças
A Vila da Barca, comunidade centenária construída sobre palafitas, é o “marco zero” das operações da companhia de saneamento Aegea em Belém. Localizada na região central da cidade, abriga cerca de 5 mil moradores, que passaram a receber água tratada após a companhia antecipar as obras por causa da COP-30. Embora a conferência tenha servido de impulso, o caminho ainda é longo: menos de 20% da população da capital paraense tem acesso à rede de esgoto. Desde 1º de setembro, a Águas do Pará, controlada pela Aegea, opera o saneamento em Belém, Ananindeua e Marituba. A concessão foi antecipada em alguns meses para promover melhorias diante do aumento da demanda durante a COP-30. Enquanto isso, ainda é comum identificar vazamentos de esgoto pelas ruas da cidade, mesmo em regiões mais nobres.
Megaterminal de contêineres: Licitação do Tecon Santos 10 vai ao crivo do colegiado do TCU no dia 18
A poucos dias da aprovação do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a modelagem de licitação do megaterminal de contêineres Tecon Santos 10, previsto para ser construído em uma área do Porto de Santos, cresce o número de interessados em operar o empreendimento. O grupo alemão Eurogate acaba de informar ao governo interesse em disputar a concessão, cujo edital com os critérios do leilão deve ser lançado dentro de um mês. A data do leilão do novo terminal, que será o maior da América Latina, é aguardada para até meados de janeiro, segundo pessoas que acompanham o assunto no Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
Anac impõe em decisão unilateral inclusão de 189 terrenos em concessão de Viracopos
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu, de forma unilateral, transferir para a concessionária ABV (Aeroportos Brasil Viracopos) 189 terrenos localizados no entorno do aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Na prática, a medida amplia o inventário de bens que devem ser administrados pela concessionária, mesmo sem sua concordância. A decisão foi imposta em meio a uma disputa bilionária, que se arrasta há anos, sobre a área total do aeroporto e o destino da concessão.
Maior obra ferroviária do país vai levar grãos de MT para porto de Santos; veja vídeo
Os trilhos de aço estão empilhados. Esperam o avanço da obra no interior de Mato Grosso. A fábrica de dormentes, a base de concreto para suportar e distribuir o peso dos trens, acumula peças de 400 kg de concreto antes da instalação. Até 2030, deverão percorrer 743 quilômetros. “Vocês não estão acostumados com esse calor, não?”, pergunta o operário que viajou de São Luís, no Maranhão, para Rondonópolis (215 km de Cuiabá). Ele foi contratado para participar da maior obra ferroviária no país.
Governo federal lança 4º leilão para atrair recursos de investidores para projetos verdes
O governo federal lançou nesta sexta-feira (14), durante a COP30, o quarto leilão do Eco Invest Brasil, iniciativa que busca atrair recursos privados para projetos verdes em troca de empréstimo barato para bancos por meio do Fundo Clima. Nesta edição, o foco do Executivo é mobilizar investimentos para biotecnologia, turismo ecológico e infraestrutura –essa última apenas na Amazônia Legal. No certame, a ser realizado em janeiro do ano que vem, instituições financeiras farão ofertas de quanto pretendem alavancar no mercado financeiro com o empréstimo inicial do governo federal, atrelado a uma taxa de juros de 1% ao ano. Vence o leilão os bancos que conseguirem prometer maiores alavancagens, que devem ser no mínimo quatro vezes o valor captado inicialmente.
Governo publica portaria que visa debêntures para projetos de transformação mineral
O Ministério de Minas e Energia publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (14) uma portaria que busca viabilizar a emissão de debêntures com benefícios fiscais para projetos de transformação de minerais voltados à produção de insumos para baterias e ímãs de motores elétricos. Conforme as regras, até 49% dos recursos captados poderão ser destinados às etapas de lavra e desenvolvimento de mina, desde que vinculadas a projetos de transformação mineral. O investimento total estimado é de R$ 5,2 bilhões por ano, sendo R$ 3,7 bilhões em transformação mineral e R$ 1,5 bilhão em lavra e beneficiamento, informou a pasta.
Macron pede a Lula que compense perdas das empresas por cortes de energia renovável
O corte de energia no Brasil por causa do excesso de geração renovável, conhecido pelo termo em inglês “curtailment”, ganhou projeção internacional nos bastidores de eventos que ocorrem em paralelo à COP30 em Belém, no Pará. Segundo pessoas que acompanham a agenda da energia, durante sua passagem pela Cúpula dos Líderes, o presidente da França, Emmanuel Macron, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não vete uma emenda da MP (medida provisória) 1.304 que trata do ressarcimento às empresas que sofrem perdas financeiras com esses cortes.
Investimentos em infraestrutura garantem o desenvolvimento sustentável, defendem especialistas
A premissa de que sem infraestrutura não é possível preservar o meio ambiente e gerar desenvolvimento sustentável deu a tônica no painel “Construindo Futuros Sustentáveis: A Infraestrutura como Agente de Transformação”, realizado no palco “Cosan apresenta: Economia Verde” do Summit Agenda SP+Verde, na última semana, em São Paulo. Os palestrantes do Poder Público e da iniciativa privada, representando diferentes segmentos, como transporte, logística, água e saneamento, indicaram que os investimentos nesses setores são formas de impulsionar o desenvolvimento sustentável, a partir de uma perspectiva integrada e iniciativas com foco ambiental.
