Viracopos e governo iniciam nova negociação
Em uma nova tentativa de resolver o impasse da concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), o governo federal e a empresa, controlada por Triunfo e UTC, retomaram a negociação do contrato. Segundo fontes, as conversas ainda estão no início, mas, com ao menos dois encontros realizados, já existe uma perspectiva de incluir terminais regionais na concessão e de fazer uma renegociação sem necessariamente alterar substancialmente as bases do contrato, o que evitaria a necessidade de um processo competitivo pelo terminal.
TCU avalia modelo de leilão bilionário de terminal em Santos
O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento do processo que trata do leilão do megaterminal de contêineres no Porto de Santos (SP), o Tecon Santos 10. Segundo apurou o Valor, a tendência é que o plenário da Corte de Contas se posicione por um modelo mais restritivo para o certame. O leilão pode, somente em bônus de outorga, arrecadar R$ 5 bilhões para a União em um cenário otimista, de acordo com fontes que acompanham o processo. A intenção é que a licitação seja realizada em março de 2026. O megaterminal deverá ter área de 622 mil metros quadrados na região do Saboó, na margem direita do porto. O contrato deverá ter 25 anos de duração, com possibilidade de renovação até 70 anos.
Pedágio free flow da Dutra em SP tem início hoje, mas impasse judicial impede aplicação de multas; entenda
Começou neste sábado a cobrança para motoristas que trafegam pelo trecho urbano da Via Dutra entre São Paulo e Arujá, passando por Guarulhos. Eles passaram pagar pelo uso da pista expressa por meio do sistema eletrônico conhecido como free flow. A operação, no entanto, estreia em meio a um impasse judicial: uma decisão da Justiça Federal impede, por enquanto, a aplicação de multas a quem não quitar a tarifa. A liminar atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, que questiona falhas, transparência e legalidade do modelo. O novo método de cobrança foi autorizado pela ANTT e funciona por meio de pórticos que leem tags ou placas, calculando o valor conforme o trajeto percorrido entre os quilômetros 231 e 204. Nesse segmento, apenas quem optar pela pista expressa será tarifado e o uso da marginal permanece gratuito, garantindo alternativa sem cobrança ao motorista.
Governo tem pressa em julgamento no STF para destravar socorro à Eletronuclear
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda o julgamento do acordo entre União e Axia (ex-Eletrobras) no STF (Supremo Tribunal Federal) para destravar um socorro financeiro para a Eletronuclear, empresa estatal responsável pelas usinas de Angra 1 e 2 e que pode ter um furo no caixa nas próximas semanas. Segundo técnicos do governo, a validação do acordo, independentemente do alcance da decisão dos ministros, deve abrir caminho para a emissão de R$ 2,4 bilhões em debêntures da Eletronuclear, que poderá usar o dinheiro para quitar um empréstimo contraído nos últimos meses e ganhar fôlego.
BR-381/MG: ANTT determina estudos sem vincular a duplicação
Os estudos de viabilidade para melhorias de um trecho da concessão da BR-381/MG serão feitos sem o direcionamento para que essa parte da estrada seja duplicada, focando em possíveis melhorias para o tráfego de veículos e a segurança sem vinculação a uma obra específica. A decisão foi tomada pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em processo analisado na última quinta-feira (4) que avaliava a autorização para o início do EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental) da concessionária da rodovia, a Nova 381, controlada pela 4UM Investimentos.
