“O compromisso do governo é com os brasileiros”, afirma Lula na 5ª reunião do Conselhão
Durante a abertura da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, nesta quinta-feira, 5 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou os avanços sociais e econômicos do Brasil e reafirmou o compromisso do Governo Federal com a soberania nacional, a democracia e o bem-estar do povo brasileiro. Lula celebrou conquistas recentes, como a saída do Brasil do Mapa da Fome, a redução histórica da extrema pobreza e do desemprego, o crescimento econômico e os investimentos recordes em infraestrutura, saúde, educação e agricultura. “Nosso país celebra sucessivos recordes em matéria social e econômica. É com muito orgulho que comunico a vocês que o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome, feito reconhecido pela FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura]. Este é um dos momentos mais relevantes deste meu terceiro mandato. Isso só foi possível porque implementamos políticas públicas que colocam as pessoas no centro da ação de governo”, disse.
Apesar de polêmica, Aneel evita debate sobre taxa de desconto
Apesar das dúvidas sobre a taxa de desconto aplicada no leilão destinado a equacionar o passivo do risco hidrológico, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) optou por não tomar uma decisão sobre o tema. Por maioria, a diretoria colegiada aprovou ontem (5), o voto da relatora do processo, diretora Agnes da Costa, que limitou-se a esclarecer questões técnicas levantadas por agentes sobre o certame e não abrangeu os questionamentos apontados pelo diretor Fernando Mosna sobre potencial ilegalidade da portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), que embasou o certame.
BNDES lançará chamada pública de R$ 5 bi para investimentos em tecnologias baseadas na natureza e energia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai lançar em agosto uma chamada púbica para alocar R$ 5 bilhões em investimentos a serem feitos por gestoras em empresas de novas tecnologias para energia e em soluções baseadas na natureza. Segundo a diretora de infraestrutura, transição energética e mudança climática do BNDES, Luciana Costa, o papel do banco no passado era de incentivar com financiamentos os projetos de grandes hidrelétricas e linhas de transmissão, além de contribuir com a escalada das renováveis, eólicas e solares.
Aegea planeja assumir saneamento de Belém antes da COP30
A Aegea e o governo do Pará planejam antecipar a operação privada de água e esgoto na capital Belém para o fim de setembro, para que a companhia assuma definitivamente antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro na capital paraense. A empresa assinou em julho, com o governo estadual, os contratos para operar por 40 anos três concessões regionais – dos Blocos A, B e D -, que reúnem 99 cidades, incluindo a região metropolitana de Belém.
Sem disputa, Aegea leva último bloco de saneamento no Pará e assume R$ 18,8 bi em contratos
Sem concorrentes, a Aegea venceu nesta terça-feira o leilão para concessão dos serviços de saneamento do Bloco C no Pará, que abrange 27 municípios das regiões do Baixo Amazonas e Sudoeste do estado. O contrato prevê R$ 3,59 bilhões em investimentos pelos próximos 40 anos. O certame, realizado na sede da B3, em São Paulo, encerra o ciclo de licitações estruturadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o saneamento no estado, um dos piores do país.
Artigo: Precisamos falar sobre licenciamento ambiental
A discussão dura décadas, envolve diversos setores da sociedade e pode contribuir com o avanço de serviços públicos essenciais. Vale conversar sobre o Projeto de Lei (PL) 2.159/21, aprovado pela Câmara e pelo Senado e encaminhado para sanção do presidente da República. O PL não flexibiliza regras ambientais. Nem “abre a porteira” para irresponsabilidades com o meio ambiente. Ele cuida do processo administrativo de licenciamento, trazendo racionalidade para sua tramitação. Na verdade, algumas das regras que o PL contempla, como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), já são utilizadas com sucesso no âmbito estadual.
( Christianne Dias Ferreira, Presidente da ABCON, Marco Aurélio Barcelo, Presidente da ABCR, Fábio Rogério Carvalho, Presidente da ABR Jesualdo Silva, Presidente da ABTP , Ana Patrizia Lira, Presidente da ANPTrilhos, Davi Barreto, Presidente da ANTF e Ronei Glanzmann, Presidente da MoveInfra )
Aegea arremata bloco C de saneamento do Pará e amplia presença no Estado nortista
A Aegea arrematou nesta terça-feira, 5, a concessão do Bloco C da Microrregião de Água e Esgoto do Pará (MRAE), composto por 27 municípios, ampliando sua presença no Estado da região Norte. Sem concorrentes, a empresa ofertou uma outorga fixa de R$ 400.598.055,80, ágio de 0,01% em relação lance mínimo de R$ 400.558.000. O certame, a segunda tentativa de conceder o ativo, ocorreu na sede da B3, em São Paulo. O projeto de concessão prevê investimentos de R$ 3,6 bilhões para universalização, até 2039, dos serviços de água e esgoto nos 27 municípios do Baixo Amazonas e sudoeste do Estado. Inclui também despesas operacionais de R$ 6 bilhões com a operação do sistema ao longo dos 40 anos de concessão.
Pará estuda antecipar atuação de empresa privada no saneamento para antes da COP30
O governo do estado do Pará avalia antecipar o início da operação da iniciativa privada no saneamento em Belém e na região metropolitana como forma de evitar riscos para a distribuição de água e tratamento de esgoto durante a COP30, conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas) que será realizada em novembro. O leilão de concessão foi feito em abril deste ano e a vencedora foi a Aegea, maior empresa privada de saneamento do país. O contrato, contudo, só foi assinado em julho e prevê até seis meses do que é chamado de operação assistida —em parceria com o estado.
ANTT manda estudo complementar da Ferrogrão ao TCU e projeta leilão em 2026
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai enviar estudos complementares ao TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o projeto da Ferrogrão, ferrovia prevista para ser construída entre o Mato Grosso e o Pará. A previsão, segundo o diretor-geral da agência, Geraldo Sampaio, é de que isso ocorra entre outubro e novembro deste ano. O passo seguinte é aguardar a análise da corte, para posterior publicação do edital da ferrovia.
