O Prêmio Nobel de Economia veio este ano para os pesquisadores Daron Acemoglu, Simon Johnson e James A. Robinson, os dois primeiros do Instituto de Tecnologia de Massachusetts e o terceiro, da Universidade de Chicago, pelos seus estudos sobre a formação das instituições e como elas afetam as disparidades de renda e a prosperidade das nações.
O tema não é novo, mas os pesquisadores apresentaram novas evidências que explicariam tais disparidades, cuja origem estaria na forma como alguns países foram colonizados: inclusão ou extração, formando ou não instituições fortes.
Este anúncio tem, independentemente da qualidade e rigor dos resultados das pesquisas, a virtude de colocar em evidência questões importantes como a democracia, segurança jurídica, estabilidade de regras e o bom funcionamento das instituições para o desenvolvimento econômico das nações.
É até possível que referidas pesquisas nos deem algumas pistas do porquê o Brasil, com seus quinhentos e poucos anos, ainda tem um péssimo índice que mede renda, saúde e educação (Índice de Desenvolvimento Econômico – IDH), possui uma das piores concentrações de renda do mundo (Índice de Gini) e está na armadilha de país de renda média, que não consegue avançar para o bloco de países ricos.
Descendo para nosso universo, o da infraestrutura, importante segmento econômico multiplicador de emprego e renda, não há como prosperar de forma sustentável se não fortalecemos o arcabouço institucional que garantam os investimentos. Precisamos, como escrevem os pesquisadores, de instituições fortes.
Para tal, é necessário aprimorar a legislação, os controles e a fiscalização e dotar as agências reguladoras de capacidade técnica e orçamentária, para que possam cumprir, com eficiência, suas crescentes obrigações, na esteira do avanço dos projetos de concessão e PPPs nos quatro cantos do país.
Roberto Figueiredo Guimarães
Diretor da ABDIB e ex-Secretário do Tesouro Nacional
