Nesta quarta-feira (18), o Ministério dos Transportes publicou uma portaria que institui a Política Nacional de Outorgas Rodoviárias. A medida busca modernizar, padronizar e otimizar os contratos de concessão de rodovias federais, definindo diretrizes e procedimentos que guiarão o setor pelos próximos anos, o que trará maior segurança jurídica e atratividade nos próximos leilões. A portaria estabelece regras gerais sobre estruturas, nomenclaturas, reforçando os principais aspectos dos processos de concorrência para as concessões e determina a padronização de parâmetros de desempenho de infraestrutura e operacionais durante a execução dos contratos. Na prática, a portaria unifica diretrizes que estavam diluídas, apesar das diretrizes já existirem, elas estavam isoladas, agora as principais foram unificadas e estão como definidas como uma política. No geral, as concessões tinham contratos com obrigações diferentes, com modelagem e parâmetros de desempenho diferentes, afirmou Viviane Esse, secretária dos Transportes. As diretrizes foram elaboradas após amplo diálogo, avaliação do setor e estudos. “Apresentamos, ouvimos todos os setores e incorporamos, na medida do possível, as sugestões. Não foi algo impositivo, foi construído”, declarou Esse. A expectativa é que neste ano o governo realize quatro leilões, já em 2024, mais dez leilões estão previstos. (InfoMoney)
