Leilão de ponte entre Brasil e Argentina não recebe proposta e terá projeto reavaliado
O leilão de concessão da ponte binacional São Borja — Santo Tomé, que liga Brasil e Argentina, não atraiu propostas e precisará ser suspenso pela segunda vez. O edital previa a entrega de envelopes das partes interessadas durante a tarde desta quinta-feira, 3, véspera da disputa pública marcada para esta sexta-feira, 4. Inicialmente, o leilão para a troca da gestora atual estava previsto para 31 de janeiro, mas acabou suspenso por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme a representação acatada no TCU, havia dúvidas sobre requisitos de habilitação do edital e o cumprimento de etapas obrigatórias. Após ajustes, foi retomado.
Artigo: Taxonomia sustentável: um marco essencial para o futuro verde do Brasil
A sustentabilidade deixou de ser uma pauta do futuro e tornou-se uma necessidade urgente. No centro dessa transformação está a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), um instrumento estratégico que pode orientar investimentos para acelerar a transição para uma economia verde e inclusiva. O Ministério da Fazenda, por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDES) da Secretaria de Política Econômica (SPE) promoveu uma consulta pública, até o último dia 31 de março, para reunir contribuições para consolidar critérios que orientem investimentos sustentáveis no país.
( Marina Grossi, Economista, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds) )
Brasil precisará mais do que duplicar produção de energia mesmo com meta ambiental fraca
O Brasil precisará aumentar sua capacidade instalada de eletricidade para 574 GW (gigawatts) até 2050 mesmo se o país não cumprir sua meta de zerar as emissões de gases do efeito estufa até lá. Os dados são de um relatório da Bnef, o braço da Bloomberg de pesquisas sobre transição energética. Hoje, a capacidade instalada do país é de 235 GW e, no cenário de zero emissões até 2050 esse valor precisará subir para cerca de 842 GW. A capacidade instalada é a quantidade de energia que o país conseguiria produzir se todas as suas instalações operassem em plena capacidade ao mesmo tempo. Isso, no entanto, não costuma acontecer, seja porque térmicas não são sempre acionadas ou porque não há sol e vento durante todo o dia.
ANA vê com preocupação decisão judicial que condiciona reajuste tarifário à comprovação de prejuízo
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) vê com preocupação uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que condiciona o reajuste tarifário de um contrato de concessão de saneamento básico à comprovação de prejuízo por parte da concessionária. O caso em questão, que tramita hoje no STJ (Superior Tribunal de Justiça), trata de pedido de reajuste tarifário feito em 2022 pela concessionária Sanear Saneamento de Araçatuba, que presta serviços ao município e alega ter havido uma ausência de reajuste, previsto em contrato, no período entre 2004 e 2015.
Governo de SP isenta motos de pedágio em novas concessões
O governo de São Paulo vai isentar motocicletas da cobrança de pedágio em novas concessões de rodovias estaduais, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo na 4ª feira (2.abr.2025). A medida vale para contratos firmados a partir de 2023. O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) estuda a ampliação da isenção, no futuro, para concessões anteriores. Por ora, a isenção de pedágio para motocicletas abrange projetos como Litoral Paulista, Rota Sorocabana, Nova Raposo, Circuito das Águas, Rota Mogiana e Lote Paranapanema. No futuro, a medida pode se estender para o Rodoanel Norte e a Econoroeste.
