A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) prevê cerca de R$ 21,8 bilhões em investimentos na área de resíduos sólidos, destinados a 39 consórcios, os quais são formados por 511 municípios, o que representa cerca de 11 milhões de habitantes. A proposta é lidar com os resíduos sólidos à medida em que elimina os chamados “lixões”. A Caixa Econômica Federal em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) deverá chamar inicialmente, nove consórcios, os quais envolvem 109 municípios. Assim, os estados que serão contemplados inicialmente são: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte e Paraná. A expectativa é também atrair investimentos da ordem de R$ 5,6 bilhões e beneficiar 2,7 milhões de habitantes. O objetivo dos bancos é concluir a estrutura desses primeiros projetos até o fim deste ano e, assim, dar continuidade aos demais projetos, distribuídos nos próximos anos, período que iniciará o pleito municipal de 2024. Os recursos utilizados são financiados pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP), da Caixa, bem como recursos do BNDES. Atualmente, o FEP possui aproximadamente R$ 290 milhões orientados à estruturação de projetos. Enquanto o BNDES define se é necessário o apoio aos projetos. A intenção do atual governo é finalizar a estrutura dos primeiros projetos até o final deste ano. (Valor Econômico)
