Ontem (15), o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou que planeja fazer até o primeiro semestre de 2024 o leilão de uma concessão de saneamento básico no Estado.
A modelagem do projeto está em estudo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O modelo escolhido, em estruturação, é similar ao aplicado no Rio de Janeiro, em Alagoas, em que a Cosanpa foca na produção de água, preservando a estrutura da empresa, e faz um chamamento ao capital privado para a expansão de cobertura de água e de tratamento de esgoto”, disse o Barbalho, durante a coletiva de imprensa realizada a estrutura da empresa após o leilão rodoviário.
O Pará foi impactado pelas novas exigências da lei do saneamento básico de 2020, uma vez que o marco legal determinou a regularização dos contratos das estatais e a comprovação econômico-financeira das empresas, que tiveram que provar que tinham capacidade para fazer os investimentos necessários à universalização.
Desta forma, o Estado passou a ter dezenas de municípios com contratos irregulares, entre eles, o da capital Belém e de cidades grandes como Marabá, Ananindeua, Santarém, entre outros. Assim, o saneamento tornou-se um dos principais tópicos na agenda do governo. (Valor Econômico)
