Hoje (27), o Governo Federal deve publicar o edital para licitação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que vai avaliar o melhor formato para a realização do leilão de concessão da rodovia BR-101. A informação foi divulgada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) em sua rede social.
No projeto deverá constar a continuidade das obras de duplicação da rodovia, uma medida fundamental para a finalização das obras do trecho que segue inacabado, após a devolução da concessão que durou aproximadamente 10 anos da concessão. O estudo é etapa essencial para a elaboração do contrato temporário e do novo leilão.
O Grupo EcoRodovias, responsável pela Eco101, solicitou a devolução amigável da concessão em julho do ano passado, teve como justificativa as seguintes dificuldades: (i) demora na obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos, (ii) objeções nos processos de desapropriações e desocupações, (iii) falta de cobrança de pedágio na BR-116, (iv) agravamento do cenário econômico, entre outras questões.
Em dezembro de 2022, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já tinha atestado que o contrato de concessão da Eco101 poderia ser relicitado, o que viabiliza o fim do contrato atual com a Eco101, assim como o novo contrato com a mesma, mas sob novos termos, que terão validade até o término do novo leilão. (A Gazeta)
