As contas públicas estão longe de ser um problema de insolvência no Brasil. Isto também não quer dizer que esteja tudo bem com elas. O setor público gasta muito e mal. Vejamos algumas estatísticas.
A relação Dívida Líquida/PIB (a melhor a ser estudada), passou de cerca de 30% no período imediatamente posterior ao Plano Real para 60% em 2002. Isto mesmo, dobrou, com juros estratosféricos, mesmo com superávits primários.
Esta relação foi sendo reduzida após 2003, até alcançar 30% novamente em 2013. De lá para cá, temos observado aumentos sucessivos da relação, que atingiu, de novo, 60% em 2023.
Esta montanha russa teve suas causas. Nas descidas, contribuíram os superávits primários, juros menores e o crescimento do PIB. Nas subidas, os vilões foram os ajustes estruturais como Proer e rolagem da dívida de Estados, licença para gastar no âmbito das medidas de combate aos efeitos da Covid-19 (necessárias, mas exageradas), juros elevados, crescimento pífio do PIB e o déficit da previdência social.
O mesmo efeito montanha russa foi observado nos juros, que levaram 7,61% do PIB em 2002, caíram a 5,03% do PIB em 2010, desceram a 4,11% do PIB em 2020 e voltaram a subir a incríveis e desnecessários 8,12% do PIB em 2024 (perdendo apenas para os 9,10% em 1999 e 8,42% em 2003).
Mas com relação à evolução do déficit da previdência social, o efeito não é da montanha russa, mas da subida do elevador do parque de diversões. Em 2002, o déficit da previdência consumiu 1,14% do PIB e subiu constantemente até alcançar 3,41% do PIB em 2020, mantendo-se praticamente neste patamar em 2024. Isto é explosivo.
Estes dados mostram que se não reduzirmos o déficit da previdência social, as vinculações orçamentárias e a conta juros, continuaremos sem riscos de insolvência, mas com orçamentos engessados e sem condições de gerar superávits primários relevantes.
Roberto Figueiredo Guimarães
Diretor da ABDIB e ex-Secretário do Tesouro Nacional
