Os governos federal, estaduais e municipais têm ampliado as parcerias com a iniciativa privada em diversas áreas. De acordo com alguns estudos, o resultado tem se mostrado positivo, em termos de agilidade na implantação de projeto e maior nível de investimento.
A contratualização refere-se à transferência da execução e gestão de serviços públicos não exclusivos de Estado ao setor privado, seja por meio de concessões, Parcerias Público-Privada (PPP) ou ainda, parcerias com Organizações Sociais (OS).
Entre 2011 e 2020, a Comunitas em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), realizou um estudo chamado “Mapa da Contratualização dos Serviços Públicos no Brasil”, que identificou cerca de 5.169 contratos de parceria público-privada (PPP) e concessão de serviços públicos. Na segunda edição do estudo, esse número aumentou para quase 7 mil contratos.
De acordo com o novo estudo, o Estado está se especializando em funções estratégicas, como inteligência, regulação e financiamento, enquanto a gestão e execução dos serviços estão sendo repassadas à iniciativa privada.
“Entre as principais vantagens das PPPs, está a maior capacidade de investimento, contratos mais robustos e de longo prazo, envolvendo avaliação independente e remuneração variável”, afirmou Fernando Schuler, cientista político, especialista da Comunitas. (Estadão)
