Audiência Pública debate a concessão do Parque das Águas de Caxambu (MG)

Hoje (30), o Governo do Estado de Minas Gerais realizará uma audiência pública referente à concessão do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o Balneário Hidroterápico. Segundo o edital, o...

Hoje (30), o Governo do Estado de Minas Gerais realizará uma audiência pública referente à concessão do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o Balneário Hidroterápico.

Segundo o edital, o objetivo da concessão é a transferência dos serviços de gestão, conservação, operação, manutenção, investimentos e exploração econômica do Parque das Águas de Caxambu, que incluirá o Balneário Hidroterápico à iniciativa privada. O edital de licitação está disponível no site Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).

O vencedor do certame deverá pagar um valor imediato mínimo de outorga de R$ 154 mil. Além disso, ficará responsável pelo pagamento de um percentual sobre a totalidade da receita bruta anual da concessionária. Segundo o edital, o investimento estimado é de R$ 19 milhões para obras de reforma e recuperação de equipamentos e estruturas dos equipamentos.

Desse total, aproximadamente R$ 11 milhões deverão ser investidos pela concessionária, entre o quarto e o décimo segundo ano do contrato. Já a Codemge irá aportar cerca de R$ 8 milhões. O conjunto arquitetônico e paisagístico do parque integra o cenário urbano de Caxambu e a história da cidade, possui jardins, com lagos e outros ambientes que poderão ser explorados.

A audiência pública será realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), será promovida pela Comissão de Administração Pública e acontecerá no Plenarinho I, a partir das 16 horas. (Assembleia Legislativa de Minas Gerais)