O projeto de concessão da hidrovia da Barra Norte poderá ser ampliado até a foz do rio Madeira, formando um trecho de mais de mil quilômetros de concessão. A informação foi dada por Eduardo Nery, diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), em entrevista à Agência iNFRA.
Os estudos para essa concessão, que inicialmente envolveriam apenas a hidrovia da Barra Norte, um trecho de cerca de 45 quilômetros na chegada do Amazonas ao oceano, agora serão feitos de forma mais abrangente, incluindo também uma hidrovia no rio Amazonas. A Infra S.A. será responsável por conduzir o estudo dessa expansão de maneira estruturada.
“Embarcações com o mesmo perfil das que operam na Barra Norte já começam a navegar desde Tabocal até a foz do rio Madeira. Esses trechos enfrentam atualmente sérias restrições, exigindo intervenções em dragagem, sinalização, levantamento hidrográfico e balizamento”, explicou Nery.
Em agosto do ano passado, a ATP (Associação de Terminais Portuários Privados) entregou ao Ministério de Portos e Aeroportos o EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Ambiental) para a concessão da hidrovia da Barra Norte. O trecho teria pouco mais de 40 quilômetros.
De acordo com estudos da ANTAQ de 2023, a Barra Norte tem a melhor classificação para investimentos entre 15 selecionadas no país, considerando critérios de utilização atual, projeção futura de demanda e valor, e entraves aos investimentos. Mas ela tem muitas restrições à navegação pela falta de melhor dragagem e sinalização, algo que o programa de concessões hidroviárias promete resolver.
Hidrovia do Paraguai
A primeira audiência pública da concessão da hidrovia do rio Paraguai está marcada para o próximo dia 6. De acordo com a proposta, nos primeiros cinco anos do contrato, estão previstos investimentos de R$ 63,8 milhões em obras e melhorias, como dragagem, derrocagem, balizamento, sinalização, aquisição de equipamentos e implantação de sistemas de gestão de tráfego. A duração inicial do contrato é de 15 anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
O próximo lançamento de audiência pública deve ser o da concessão do rio Madeira, estima Eduardo Nery. Segundo ele, apesar de o Paraguai ter passado à frente, o projeto do Madeira está bem estruturado e pode sair até o final do ano. A hidrovia do rio Madeira estava prevista para ser a primeira, mas segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, devido a demandas técnicas ambientais, a do Paraguai passou na frente. Há também oposição de políticos da região à proposta.
Para as concessões das hidrovias do rio Tocantins e do rio Tapajós, está previsto o kick off com o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) entre os dias 10 e 14 de fevereiro. “O BNDES já está na fase final de contratar a consultora, já está em fase de homologar, a seleção está super avançada”, disse Nery.
O Ministério de Portos e Aeroportos reforçou, na última sexta-feira (24), que a expectativa de investimentos para o modal hidroviário por meio do PAC III (Programa de Aceleração do Crescimento III) é de R$ 4,8 bilhões.
BR do Mar
A regulamentação da BR do Mar deve receber avanços neste ano. Segundo o diretor-geral da ANTAQ, um decreto está sendo articulado entre a autarquia, a Secretaria Nacional de Hidrovias e a Casa Civil.
“A gente espera que que ainda neste semestre já tenha esse decreto aprovado, vai ser importante para que a lei BR do Mar possa ter os seus benefícios aplicados e serem logrados na sua plenitude. É esse o atual cenário. Foi importante, e agora com essa regulamentação acho que vai ser o que precisa para que ela traga todos os seus benefícios”, declarou.
A lei da BR do Mar foi sancionada em 2021, está em vigor e com empresa já se utilizando em parte das regras da nova lei, mas carece de regulamentação completa na parte de afretamento de navios estrangeiros para operar no país. Os representantes do setor público justificam a demora em questões burocráticas, mas há uma disputa privada do setor de construção naval com o de navegação entre abrir mais ou menos o mercado brasileiro a navios estrangeiros.
Aumento de volumes
O principal tema da legislação é o transporte de cabotagem. Dados mostram que o ano de 2024 foi positivo para o modal. No ano passado, foram movimentados 1.556.988 TEU, representando um aumento de 19,8% em relação a 2023, segundo a Abac (Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem).
Apenas a cabotagem movimentou 1.471.983 TEU, o que equivale a 20,1% das cargas domésticas. Com o fim do acordo bilateral de transporte com a Argentina, o transporte de cabotagem reduziu a movimentação nos anos anteriores, mas em 2024 a ABAC registrou um aumento de 14,5% em relação a 2023, ou seja, 85.095 TEU. O número, porém, é inferior ao ano de 2021, com a vigência do acordo, quando a cabotagem registrou o transporte de 341.000 TEU.
Imagem: Canva
Conteúdo produzido pela Agência iNFRA e cedido para o portal da ABDIB.
